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Remédios terão código de barras inteligente

04 de abril de 2013
 
Anvisa propõe sistema que permite rastreá-los da fábrica à farmácia
 
CRISTIANE BONFANTI cristiane.bonfanti@bsb.oglobo.com.br
 
 
BRASÍLIA-. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou para consulta pública a proposta de criação de um sistema de rastreabilidade de medicamentos, que permitirá o controle desses produtos desde a sua fabricação até a prescrição aos pacientes.
 
Considerada uma arma contra a circulação de fármacos falsificados no Brasil, a nova tecnologia está sendo adotada com atraso pelo governo.
 
Em 2009, a Lei 11.903 determinou que a Anvisa criasse o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos em três anos, mas só agora o novo mecanismo começa a sair do papel.
 
Pela definição da agência, a tecnologia a ser adotada é um código de barras bidimensional: mecanismo de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados necessários ao rastreamento dos remédios.
 
No caso da indústria, o prazo sugerido para adaptação às regras é de 180 dias e, para o comércio varejista, de 360 dias.
 
A agência explicou que a proposta - que ficará aberta a sugestões por 30 dias - determina que a responsabilidade de zelar pela qualidade, pela segurança e pela eficácia dos medicamentos deve ser compartilhada entre todos os agentes que atuam na cadeia de produção, distribuição e consumo desses produtos. "As empresas detentoras de registro junto à Anvisa serão responsáveis por gerar e dispor em cada embalagem de medicamento um número chamado de Identificador Único de Medicamento (IUD)", disse o diretorpresidente da Anvisa, Dirceu Barbano, em nota.
 
COMBATE À PIRATARIA Esse identificador contém 13 dígitos, além da data de validade do lote e de um número de série, uma espécie de "RG" dos medicamentos, correspondente a cada unidade do remédio a ser comercializada no país.
 
As embalagens secundárias, como cartelas de pílulas, e as hospitalares também terão mecanismos de identificação.
 
O rastreamento de medicamentos se insere em um plano mais amplo do governo para combater a pirataria e falsificação de produtos. Em janeiro, O GLOBO revelou que o governo está preparando uma lei para revolucionar o velho código de barras e transformá-lo em uma etiqueta inteligente que garanta a segurança dos consumidores.
 
A ideia é permitir, por meio de um chip, o controle em tempo real da localização das mercadorias, desde a fábrica, passando por transporte, validade e composição alimentar, até o consumo.
 
Fonte: O Globo


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