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ANS define novas regras

23 de maio de 2013
 
» BÁRBARA NASCIMENTO
 
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finaliza hoje uma atualização da lista de cobertura mínima que deve ser cumprida pelas operadoras de saúde. O texto, revisado a cada dois anos, deve incluir, por exemplo, alguns tipos de medicação oral para câncer e novas tecnologias de exames laboratoriais. Após a definição do grupo de trabalho no fim da tarde de hoje, o documento será encaminhado para consulta pública. Entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
 
O impacto financeiro que sobrepor o esperado pela agência deve ser incluído no cálculo do reajuste aos consumidores. O aumento da lista acontece a despeito da vontade das prestadoras do serviço, que alegam ficar prejudicadas financeiramente. O aumento das despesas nos anos anteriores, no entanto, não ultrapassou 1,1%. A dimensão das alterações, segundo fontes que estão no grupo de trabalho, pode ser prejudicada por pressão dos planos.
 
Além disso, a ANS redefinirá o conjunto de procedimentos considerados de alta complexidade, como cirurgia bariátrica, tomografia computadorizada e ressonância, o que favorece o beneficiário. Ao se associar a um novo plano de saúde, se for comprovado que o paciente já tinha algum tipo de doença, o cliente terá de esperar dois anos até poder ter a cobertura da operadora de todos os exames da lista. Mas o caso só se aplica se os procedimentos forem relacionados às doenças preexistentes.
 
Para a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, a tendência é diminuir a lista de procedimentos complexos e permitir que mais exames possam ser feitos sem a necessidade da carência de dois anos. “O que era considerado de alta complexidade lá atrás pode não ser hoje. A tecnologia avança, e os custos diminuem”, explica Martha.
 
Segundo Roberto Velasco, da Federação Brasileira de Hospitais, que também participou do grupo de trabalho, a nova lista deve considerar não mais a tecnologia, mas também o preço do procedimento. A partir de um determinado valor de repasse dos planos para os prestadores, o exame será considerado complexo. O custo disso gera controvérsias, mas deve ficar entre R$ 700 e R$ 1 mil. “A tomografia computadorizada e a ultrassonografia, por exemplo, tendem a sair da lista”, pontua.
 
Fonte: Correio Braziliense


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