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ANS propõe cobertura de remédios para câncer nos planos de saúde
29 de maio de 2013
Beth Koike e Lucas Marchesini
As operadoras de planos de saúde podem ser obrigadas a cobrir os gastos dos seus usuários com 36 medicamentos orais para tratamento de 17 tipos de câncer a partir de janeiro do próximo ano. Essa é uma das propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, pela primeira vez, incluiu o fornecimento de remédios como um dos procedimentos médicos obrigatórios nas coberturas dos convênios.
A proposta pode ser vista como uma derrota para os planos de saúde. Há tempos, o setor trava uma batalha contra a ideia de estender a cobertura para remédios - medida que já é adotada em vários outros países.
"Explicamos sobre o alto custo desses medicamentos que afetam o valor do plano e o torna inacessível à população de menor renda. Mas fomos voto vencido", disse Arlindo Almeida, presidente da Abramge, entidade que representa o setor. A Fenasaúde, que também representa as operadoras, informou por meio de nota que a " inclusão de medicamentos orais para tratamento de câncer no rol da ANS é uma questão complexa. Exige avaliações mais aprofundadas de aspectos como administração correta para obter resultados (...)"
A ANS entrou com um pedido na Procuradoria Geral da União para incluir os medicamentos no rol, uma vez que a legislação não permite a cobertura de remédios para uso domiciliar, apenas no ambiente hospitalar. "Defendemos que com o avanço da tecnologia, o medicamento que antes era apenas de uso venoso agora pode ser encontrado em comprimidos e ministrado em casa", disse Martha Oliveira, gerente-geral de regulação assistencial da ANS.
"Hoje, usuários de planos de saúde, quando têm esses medicamentos prescritos, precisam buscá-los nos Sistema Único de Saúde (SUS) ou acabam entrando na Justiça [para obtê-los]", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os medicamentos que podem entrar no rol são para tratamento de câncer de retina, cabeça, pescoço, pulmão, linfonodo, fígado, estômago, intestino, rim, sangue, pele, osso, próstata, testículo, mama, útero e ovário.
Uma primeira movimentação em torno da cobertura de remédios pelos planos de saúde ocorreu em novembro do ano passado, quando a ANS publicou uma resolução normativa estabelecendo que as operadoras poderiam fornecer remédios para doenças crônicas a seus clientes. Mas nesse caso, as operadoras podem cobrar de forma separada pelos remédios e a medida não é obrigatória.
A proposta para o novo rol coberto pelos planos prevê ainda a inclusão de cerca de 80 procedimentos médicos e odontológicos, ampliação no número de atendimentos em outros 30 procedimentos já cobertos, introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo.
A Fenasaúde e Abramge informaram que ainda não é possível mensurar o impacto nos custos e que até 7 de julho, quando termina o prazo da consulta pública, farão suas observações. A proposta ficará em consulta pública durante um mês, mas na prática poucas mudanças devem ocorrer, segundo o presidente da ANS, André Longo.
Fonte: Valor Econômico
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