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2013 - 35 - 679 - DOMINGUEIRA - ÚLTIMO GRITO CONTRA A RE-RE-ELEIÇÃO DO CONASEMS - 28-6-2013
PONTO ZERO:
DESMONTANDO SOFISMAS CONTRA MAIS UMA RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO NO CONASEMS
Gilson Carvalho
INTRODUÇÃO: O GRITO DE OUTONO
Outono de grito coletivo. Outono reverberando no inverno, primavera, verão. Grito da consciência das contradições em quevivemos. Gritos a favor ou contra, depende do ponto de vista de que se olha. A favor da honestidade ou contra a corrupção? A favor da educação-saúde ou contra o descaso com a educação e saúde? Contra transporte coletivo ruim e caro, ou a favor de melhora da qualidade e preços mais justos? Mais... mais... Aproveitaremos deste momento ou nos perderemos sem foco? Temos que fazer escolha. Colocar foco no problema ou na solução. No diagnóstico (sabido e mascarado) ou na tentativa de caminho de saída que pode levar ao concreto?
...............
No vácuo dos gritos coletivos por mudanças, transformações gerais, continuo gritando por uma simples atitude: PRECISAMOS RENOVAR A DIREÇÃO DO CONASEMS. NÃO CONTRA PESSOAS QUE LÁ ESTÃO, MAS CONTRA A TESE DA RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO INFINITA (A AUTORIZAÇÃO ESTÁ NO ESTATUTO, MAS A OBRIGAÇÃO NÃO EXISTE!!!)
OS SOFISMAS:
1. “A RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO INFINITA É LEGAL E FOIAPROVADA NO CONGRESSO DE GRAMADO EM 2010.”
O argumento que mais escuto é que a re-re-re-re-re-eleição infinita é legal já que aprovada no Congresso de Gramado (acompanhei da UTI…).Concordo com a legalidade cometida na barba de todos pela inadvertência e pelo hábito de se discutir uma questão importante nos piores momentos de um congresso. Final de Congresso confunde-se com articulações de chapa, eleições, re-re-eleição, onde os sempre presentes são os próprios. Enfim, todos aflitos para liquidarem a fatura e voltarem para casa.
Recebi críticas de que esta bandeira que empunho, contra a re-re-re-eleição esteja fora de contexto e de hora considerando que a possibilidade de re-re-re-re-re-eleição deveria ser discutida em 2010, quando foi aprovada. Calma lá! a assunção pela diretoria do CONASEMS da possibilidade de re-re-re-re-eleição (aprovada em 2010) só aconteceu em fevereiro de 2013 e já fazem alguns meses que assumi publicamente esta luta contrária à tese da re-re. Não se fale que re-re-re-re-re-eleição foi decisão unânime na reunião de fevereiro do CONARES. Quantos % dos membros presentes? Quantos deles já na chapa ou com chance de lá chegar?
2. “A DECISÃO DE RE-RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO INFINITA DEVE SER CUMPRIDA PARA NÃO CONTRARIAR O ESTATUTO QUE O CONARES NÃO PODE MUDAR”
O que chamo à discussão é que o fato da lei permitir re-re-re-re-re-eleição não obriga à reeleição. É uma falácia fatalista dizer que se o regimento autoriza a re-re-eleição ela tem que acontecer. Permitir, continua, em bom português, diferente de obrigar a.
Claro que o CONARES não pode mudar o estatuto, mas podia ter dado um basta fático nas re-re-re...
Pareceu-me uma profissão de fé sectária. Quase um mantra fatídico. “Ou o CONASEMS reelege a diretoria ou ele acaba!!!!!” Que instituição é esta que assume praticar a autofagia? Quem catará os cacos depois???
3. “NINGUÉM É CANDIDATO DE SI MESMO E O CONARES LEGITIMOU A OPÇÃO DA ATUAL DIRETORIA SOB O ARGUMENTO QUE NÃO HAVIA NINGUÉM MELHOR QUE ELES PRÓPRIOS.”
Perceber que o falso argumento de que não tem ninguém e daí só tem alternativa de re-re-re-re-eleger os mesmos, aniquila a instituição e milhares de outrossecretários de saúde Brasil afora. CONASEMS NÃO PODE VIRAR UMA MAL ENJAMBRADA FEDERAÇÃO HEREDITÁRIA, DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS!
O CONARES deveria julgar-se impedido de decidir pela RE-RE-RE em fevereiro já que tem um evidente CONFLITO DE INTERESSES
4. “TEMOS PROGRAMA E METAS”
Não ouvi nem vi até agora nas ruas, em meio à campanha política de re-re-re-re-re-eleição, nenhum texto ou fala daqueles que a defendem. Alguém que diga publicamente, com toda a honestidade de argumentos, quais os motivos e razões da defesa inexorável de re-re-re-re-eleição como única saída para a sobrevivência de uma instituição com 5.564 elegíveis presidentes. O enterro das conjecturas inconfessas, se existirem, só acontecerá quando se explicitarem, com transparência, os verdadeiros motivos desta decisão. Aguardo a carta de justificativa e defesa da legalidade (ilegítima) onde se constate que, no colegiado de 5564 secretários municipais não existe ninguém a não ser uns mesmos ungidos capazes de levar a frente a instituição CONASEMS.
5. “QUEM NÃO QUER RE-RE-RE-RE ESTARÁ NEGANDO OS INÚMEROS AVANÇOS E FEITOS DA ATUAL DIRETORIA”.
Recebi críticas usando-se o risível argumento de que a Diretoria atual é boa, honesta, trabalhadeira e somou vários feitos e sucessos. Risível por que?
Querem desviar minha luta do foco. Hora alguma fiz análise e nem quero fazer, sobre os aspectos gerenciais nem pessoais de membros da diretoria. Estou fazendo uma luta contra a tese de re-eleição infinita. Ponto final!
6. “A DIRETORIA QUE PLEITEIA A RE-RE TEM VÁRIOS CARGOS OCUPADOS POR NOVOS MEMBROS – NEM TODOS SÃO OS MESMOS”.
Dirão: muitos não se repetirão! Serão novos membros em seus lugares! Claro, pois quem não continuou como Secretário de Saúde não pode FAZER PARTE DA DIRETORIA e precisa ser substituído por novos, não por opção, mas pela impossibilidade.
7. “QUEM FOR CONTRA A RE-RE-RE-RE... QUER COLOCAR EM RISCO O CONASEMS”
Pior é ter que ouvir críticas de que esta luta coloca em risco a estabilidade do CONASEMS!!! Por mera coincidência ouvi a mesma argumentação da boca de militares na época da ditadura: “querem colocar o país em risco!!! Abalar a sólida democracia!!! A soberania da nação!!!”
Historicamente trago a história das lutas do CONASEMS e pelo seu fortalecimento. A luta contra a RE-RE... é exatamente para preservar o CONASEMS. A democracia se aprofunda, cresce e cria raízes quando ela é exercida, sem coação, nem mesmo moral.
APELO FINAL
Ainda é hora de desistências de possíveis chapas e da constituição de uma chapa nova que congregue a todos e alavanque a instituição. Aguarda-se um gesto de grandeza de pessoas que sempre iniciam campanha garantindo que jamais seriam candidatos de si mesmo. Depois deste chavão é infalível: angariam simpatia e mais adeptos que os apoiam por razões as mais variadas, inclusive as com sabido conflito de interesses!
Como passarão os de sempre pela história do CONASEMS e da cidadania brasileira? Entrando pela frente e saindo 6,10,20 anos depois cabisbaixos pelos fundos? Advogando em causa própria para se manter em cargos de diretoria? Usufruindo mais de bônus que de ônus que isto sempre traz?
O que se espera é que os Secretários de Saúde se sublevem, não para derrubar o legal, mas para não cair no ilegítimo e no apequenamento da instituição CONASEMS. Perceber que é falso o argumento de que não tem ninguém e daí só tem alternativa de re-re-re-re-eleger os mesmos.
O que vai sobrar para o futuro: recuperar uma instituição aniquilada pelo oportunismo de alguns ? Recomeçar das cinzas, apenas por capricho de uns, sem necessidade? Ainda há tempo de se consensuar uma chapa de vários outros líderes comprometidos com o SUS..
.................
Aguardei e recebi pronunciamentos de todos que quisessem se manifestar contra a re-re-eleição. Muitos pediram para não publicar sua mensagem, mas também achavam um absurdo a re-re-re-re-re-re-eleição. Não publiquei nenhuma mensagem de cunho pessoal ainda que, contra a re-re-eleição. Não abri espaço para manifestações de apoio à re-re-re-re-re-eleição, pois a recíproca não me foi oferecida, o que jamais se daria. Estamos contra a tese e não contra as pessoas que a defendem.
Inexiste conflito de interesse pois não estou aliado, nem defendo, nem apoio nenhum outro grupo ou chapa. MINHA ÚNICA DEFESA É DO CONASEMS e dos COSEMS, para que não sucumbam na vergonha! Mas, que hoje e sempre, assumam seu papel legal, profunda e radicalmente, a favor da luta democrática e igualitária da saúde para todos.
GRITO DE OUTONO É UM CLAMOR PELA RENOVAÇÃO... INCLUSIVE NO CONASEMS.
ALGUNS DEPOIMENTOS A FAVOR DA RENOVAÇÃO DA DIREÇÃO DO CONASEMS E CONTRA A RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO.
1. NELSON RODRIGUES DOS SANTOS – PRESIDENTE DO IDISA - EX–SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS - EX-SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - EX–DIRIGENTE MUNICIPAL DO PRÉ-CONASEMS
Ao companheiro Nardi e demais valorosos companheiros da direção nacional do CONASEMS, embarco nesta domingueira do também valoroso companheiro Gilson com a intenção de contribuir na reflexão sobre:
1- A inesperada e enorme força inicial do movimento municipal de saúde nos anos 70 e 80 que crescentemente foi implementando em todo o país, iniciando pelos primeiros postinhos, crescendo em tamanho, quantidade e impacto nas necessidades e direitos das populações e expondo na prática a pedagogia política da Universalidade,Descentralização,Integralidade e Participação. Essa força inicial foi se unindo no percurso á também crescente força do movimento da reforma sanitária brasileira em tal sinergismo de forças sociais e políticas, que levou a 8a conferência nacional,comissão nacional da reforma sanitária e assembléia nacional constituinte a debate em amplamente e aprovarem um sistema público de seguridade social incluindo a saúde sob os mesmos princípios dos melhores do mundo, orgulho e compromisso que vem repassando por todas as gerações nas SMS até hoje.
2- Por coincidência e azar históricos nos mesmos anos 80 a economia-política em escala global implementava nova estratégia de acumulação financeira especulativa onde o "nicho" maior e mais seguro foram os tesouros nacionais com procedimentos que foram elevando as dívidas públicas e seus encargos(juros,spreads,taxas de riscos,refinanciamentos,amortizações,etc), com escalada inicial óbvia a partir dos países de economia mais frágil. Em nosso país esses encargos iniciaram crescimento abrupto em 1995 de 18,7% do orçamento geral da União-OGU para mais de 30% em 97, empatando com o conjunto da saúde,educação,saneamento,segurança pública,habitação,cultura, justiça,transporte,energia e defesa nacional, que por "coincidência" de cresceram de 47,7% em 1995 para pouco mais de 30% nos mesmos 2 anos. Também por"coincidência", em 1995 o Banco Mundial apresenta relatório ao governo brasileiro com estratégias detalhadas de desmonte do SUS. Em 2010 os encargos da dívida pública já estavam em 44,9% do OGU, restando em %, 3,9-saúde,2,8-educação,0,5-segurança pública ,0,04-saneamento,0,7-transporte,e 0,04-energia. Em 2012 os encargos passaram a 47,2% do OGU.
3- Por isso, a pétrea insistência da parcela federal ao SUS variar com o PIB e não com % da receita. Gilson Carvalho já demonstrou que se a União e os Estados realizassem o mesmo esforço que os municípios já vem realizando de, além do mínimo constitucional de 15% dos impostos municipais estarem colocando a média nacional de 22%, em 2011 o SUS estaria com 262 bilhões e não os 154 alocados.
4- Aí estão os avanços do SUS na inclusão de 1/2 da população, nos transplantes de órgãos,AIDS,SAMU,Hemocentros,SaúdeMental e vários outros, mas também derrotas estruturais: todas as classes médias e trabalhadores formais aderidos aos planos privados(excluidos do SUS, a ele retornando complementarmente para ações de maior complexidade e custo), a atenção básica efetiva estancada em baixa cobertura e resolutividade, perpetuando altíssimo congestionamento e repressão de demanda(esperas iatrogênicas) nos serviços de média complexidade(eletivos e de urgência), encarecendo o sistema com diagnósticos e tratamentos tardios e consequente sofrimento e penalização evitável da população.
5- Na estrutura das derrotas permanece o desinvestimento na capacidade instalada pública e no custeio/gestão do pessoal, com crescimento anômalo dos contratos privados que na prática deixam de ser complementares para ocupar o centro dos interesses, com pagamento por produção que privilegia as especialidades e técnicas mais sofisticadas(negócio), com subvenções polpudas e crescentes do tesouro nacional ao mercado dos planos privados(negócio), com incontrolável superposição na rede privada hospitalar e laboratorial de contrato/convenio SUS e credenciamento plano privado, com promiscuidade direito do consumidor e do usuário público(negócio), e com declarada resistência federal à legislação reformadora da administração pública da prestação pública de serviços frente ás demandas sociais e direitos dos trabalhadores de saúde, com a mesma eficácia, eficiência e qualidade alardeadas pelas entidades privadas, o que resulta na entrega a essas entidades do gerenciamento das unidades públicas: mais um nicho de mercado já com ações lobistas(negócio).
6- Ás gestões do Ministério da Saúde poucos espaços foram restando desde 1990 diante do crescente espaço dos Ministérios da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento na realização do "Estado Mínimo" nas políticas públicas não universalistas nem igualitárias, com os valores dos direitos do consumidor predominando largamente aos direitos de cidadania. O "esfarelamento" das mais de 2 centenas de mini-repasses federais aos municípios mediante os respectivos miniplanos/projetos/metas e relatórios de gestão além das "marcas" de cada gestor federal vem sendo verdadeira condenação imposta ás equipes do MS, ao ponto de em sã consciência, os gestores descentralizados terem dificuldade de explicitar o que melhor fariam se lá estivessem. Mas fatalmente, a maior condenação é para os gestores descentralizados e fundamentalmente para a população e seus direitos á saúde.
7- É sob esses pressupostos que convidamos os dirigentes do CONASEMS e do CONARES a se debruçarem sobre o mapa de pelo menos centena de secretários/as a começar dos integrantes dos COSEMS mas sem perder outros/as tantos/as, com vivência e compromisso de persistir na caminhada histórica do movimento municipal de saúde. E com a coragem e desprendimento característicos desse movimento, de aglutinar as equipes, ampliá-las, interagir sinergicamente com os conselhos de saúde e movimentos sociais. Nas duas últimas eleições já foram relatadas algumas desistências de ótimos quadros municipais do SUS, temerosos do que os esperava diante dos pressupostos acima lembrados, mas a regra ainda é de grande número dos melhores quadros. Deve-se também aceitar a comprovada vantagem na história do desenvolvimento democrático, da alternância das representações, ainda que eventualmente a renovação se dê com alguma reticência. Mas jamais com abdicação do enfrentamento adequadamente articulado, democratizado, fortalecido e corajoso/coerente dos referidos pressupostos.
Sem qualquer subestimação do valor, luta, experiência e coerência do companheiro Nardi.
Minha grande torcida é pela alternância.
Nelsão
2. FLÁVIO GOULART – FUNDADOR E EX DIRIGENTE DO CONASEMS - EX–SECRETÁRIO DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA – MG
Esta história de re-re-eleição, sei não... Parece novela mexicana - ou, quem sabe, venezuelana... Será que entre os mais de cinco mil candidatos potenciais à presidência do CONASEMS ninguém se habilitaria neste momento? Difícil de acreditar (e mais difícil ainda de engolir...), não é? O mais incrível nessa história toda é a que a realidade atual do país, o bom senso, para não falar da tradição da entidade, apontam um única direção: a da renovação. Nada de continuísmo, portanto! Na qualidade de membro fundador do CONASEMS e seu primeiro vice-presidente, posso garantir que este não era, nem de longe, o espírito que nos guiou em Londrina e Olinda, nos já remotos anos 80.
Fica registrado, Gilson Carvalho, o meu espanto e meu protesto. E parabéns pela iniciativa!
FLAVIO GOULART
3. LUIZ BOLZAN – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HAMBURGO – RS
Como sabes deixei o Ministério da Saúde em Março ao aceitar convite para assumir secretaria municipal de saúde de Novo Hamburgo/RS.Recebo sua Domingueira como há anos, e leio sua manifestação sobre sua contrariedade a re-re-eleição do presidente Nardi sem surpresa e, com total acordo. O CONASEMS é sem dúvida a entidade mais plural na gestão do SUS, representando todos os municípios do país. Tem história de ampla contribuição na construção da política pública de saúde brasileira. Com toda sua história e pluralidade o CONASEMS está muito além da simples formalidade legal, mas representa força ética e política capaz de movimentar a gestão do SUS para superar estruturas ineficientes e distantes da realidade da demanda social em saúde. Porém, para isso, o CONASEMS não pode se significar como uma "confederação de COSEMS", que ele não é e nunca foi. Tampouco sucumbir a interesses outros que não aqueles que dialoguem com o da estruturação, funcionamento e viabilidade do SUS nos municípios. O CONASEMS deve reivindicar o SUS verdadeiramente tripartite, com seu financiamento viabilizado pelas três esferas de gestão, o que não ocorre até este momento. Muitas ações são financiadas exclusivamente por municípios e outras por municípios e Ministério da Saúde sem a devida participação de estados. Este é aspecto do financiamento do SUS a ser colocado em pauta na defesa da viabilidade financeira do próprio SUS e de políticas fundamentais para o sistema de saúde como a vigilância, saúde mental, saúde bucal, emesmo atenção básica, dentre outras que carecem de financiamento tripartite, sem participação dos estados, em sua maioria, apesar de exceções. Recuperar políticas como a ParticipaSUS que já teve financiamento para municípios e nas últimas edições contou com repasses apenas para estados. Inserir os municípios na pauta da discussão do ressarcimento de operadoras de saúde para que isso ocorra não apenas ao MS mas também aos fundos municipais de saúde, pois os municípios são de fato prejudicados pelo funcionamento de planos de saúde que ao não atenderem seus clientes, deixam com que os municípios arquem com o custeio dessas ações e as operadoras embolsem os lucros. Para além do debate sobre o financiamento, ainda temos que assumir com profundidade a diScussão sobre modelo de atenção à saúde. Nesse ponto, o Ministério da Saúde tem lançado iniciativas meritórias, destacando dentre elas, o "Mais Médicos", sob ataque intenso de setores da sociedade brasileira que legitimam a lógica da saúde mercantil, fortalecendo setores privados da saúde em franco ataque à organização da saúde pública. O Mais Médicos representa a possibilidade de superação do modelo de atenção à saúde praticado até o momento no Brasil, superando estruturas arcaicas e a libertação do coronelismo aplicado à saúde brasileira como forma de dominação social. Não há possibilidade de sustentabilidade para o desenvolvimento nacional sem o ressignicar da prática em saúde, verdadeiramente universal. O SUS pode dar seu salto de rompimento epistemológico, transformando de forma perene a prática em saúde no país com o Mais Médicos. Não se trata de mera globalização, mas daintegração efetivada na saúde brasileira. O Mais Médicos está para a saúde pública como a libertação social provocada pelo Bosla Família na assistência social. Apoiar enfaticamente essa iniciativa é apoiar a construção do SUS sonhado por todos, mas não mais apenas de fora idealizada, mas construída histórica e socialmente. Exatamente por isso, e muito mais, concordo com você quanto a contrariedade da re-reeleição do Presidente Nardi, não estando minha posição relacionada a nenhuma outra questão que não seja a relevância extrema do CONASEMS no SUS e sua imensa pluralidade. O CONASEMS pode e deve continuar contribuindo para o avanço da democratização do Estado brasileiro fortalecendo a generosa política de saúde que é o SUS, mas certamente não o fará apoiando propostas como esta, de permanente continuidade. O CONASEMS, na materialidade das relações políticas diretas estabelecidas,pelas secretarias municipais de saúde, quotidianamente, com as forças vivas da sociedade brasileira, como os movimentos sociais, controle social e partidos políticos se constitui com a legitimidade para ser agente de transformações necessárias na saúde pública brasileira. Sugiro que o CONASEMS se ressignifique e reveja o atual processo em curso para que no Congresso da entidade tenhamos o CONASMES fortalecido e com o discernimento do papel que joga na luta pelo avanço da saúde pública nacional. Espero que o Presidente Nardi no seu papel de presidente conduza o CONASEMS a processo de sucessão democrático, transparente e participativo.
LUIZ BOLZAN
4. JOSÉ SOUTO JUNIOR - EX–SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS – MG
Ao emitir minha opinião abaixo ressalto que nada tem a ver de pessoal com o Nardi de quem fui colega de diretoria do CONASEMS.
Repudio as capitanias hereditarias e sesmarias em que transformaram a maioria dos C0SEMS e o proprio C0NASEMS. Destes apropriadores dos COSEMS deve vir as manifestacoes de apoio a reeleicao do CONASEMS. A maioria passou cera na cara e usa os COSEMS como negocio e meio de sobrevivencia facil. Os que tiverem o minimo de dignidade sugiro lavar o rosto, limpar a cera, democratizar o processo eleitoral e realizar eleicoes democraticas e participativas que proporcionem uma oxigenacao e uma renovacao que torne os COSEMS e o CONASEMS verdadeiramente representantes dos municipios e nao propriedades privadas de velhacos travestidos em vetustos.
A minha posicao eh em defesa da dignidade e legitimidade das instituicoes COSEMS e CONASEMS, que se perde com este continuismo desenfreado.
Aos que tiverem o minimo de dignidade e realmente valorizem a instituicao e nao o interesse proprio sujiro...
Aos que tiverem o minimo de dignidade e realmente valorizem a instituicao e nao o interesse proprio sujiro...
José Souto Júnior – Médico militante da reforma sanitária – Mestre em Saude Publica pelo IPEA/ENSP.
Ex Secretário de Saúde por mais de uma vez. Ex-Presidente do CISEMS MG, ligado ao CONASEMS por quase duas décadas e, por dois anos, representante do CONASEMS junto ao Conselho Nacional de Saúde.
5. JOSÉ AIEX NETO - EX–SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Fui Secretário Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu em 1992. Depois disso presidí o Conselho Municipal de Saúde local em 1997. Aqui em Foz sempre lutamos pela democracia plural, tanto é que nossa cidade foi uma das primeiras do Brasil onde o presidente do Conselho deixou de ser o secretário de saúde e sim eleito pelos conselheiros. Quando eu fui presidente do Conselho em 1997 eu representava o Centro de Direitos Humanos e fui eleito pelos meus pares. Por acreditar que a plenitude da democracia se dá quando praticamos a sadia alternâmcia de comando entre várias pessoas, também sou contra a re-re-eleição do Nardi para a presidência do CONASEMS. José Elias Aiex Neto
6. UBIRAJARA SAMPAIO MOTA (BIRA) - MILITANTE DO SUS
Caro Gilson:
Sobre A RE-RE-ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONASEMS, manifesto-me em apoio à campanha que você iniciou, com os mesmos argumentos levantados por você: A RE-RE-ELEIÇÃO É LEGAL, MAS ILEGÍTIMA E POUCO ÉTICA. Faltam Secretários Municipais de Saúde aptos à Presidência e, por isso, é necessário re-re-eleger o atual. Será isso?
AbraSUS,
Ubirajara Sampaio Mota
Militante do SUS
7 – ALCIDES MIRANDA – PROFESSOR DOUTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - VICE PRESIDENTE DO CEBES
Querido amigo Gilson,
Em razão de identico entendimento, também manifesto a minha discordância com a re-re-eleição para o CONASEMS, ou qualquer outra entidade plural de representação de interesses republicanos.
Grande abraço,
Alcides Miranda
8. A POSIÇÃO DO COSEMS-SÃO PAULO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DO CONASEMS - 2013
A diretoria do COSEMS-SP, formada por 22 secretários paulistas pertencentes a municípios de pequeno, médio e grande portes, do interior e da Região Metropolitana, vinculados a diferentes partidos políticos, vem apresentar, no que segue, sua posição com relação ao processo eleitoral do CONASEMS, em conformidade com as deliberações em sua reunião ordinária no mês de maio último.
No próximo Congresso Nacional deSecretários Municipais de Saúde, os gestores municipais de saúde de mais de5.000 municípios brasileiros participarão da Assembleia que elegerá a nova direção do CONASEMS. É um momento que exige de cada secretário municipal desaúde muita responsabilidade, pois o CONASEMS tem papel fundamental na formulação e implementação das políticas de saúde e nos representa no processo de pactuação interfederativa, sendo a nossa voz nas negociações com o Ministério da Saúde e os estados, representados pelo CONASS. É também o nosso órgão de representação junto ao Conselho Nacional de Saúde, o Congresso Nacional, as organizações de prefeitos e inúmeras entidades públicas e privadas.
Não é tarefa simples harmonizar as necessidades, demandas, interesses e representar institucionalmente milhares de municípios tão distintos entre si, com populações que variam de pouco mais de 800 habitantes a mais de 11 milhões de cidadãos. Mas as diferenças não param por ai. As condições de organização administrativa, a situação financeira, a capacidade de gestão, os recursos humanos, a rede de saúde existente, sua resolutividade, entre outros fatores, são tão variáveis entre cada município ou entre as regiões de saúde, que atender a heterogeneidade existente entre estados e regiões passa a ser um enorme e árduo desafio.
Em seus 25 anos de existência, o CONASEMS tem logrado êxito nessa complexa tarefa. É forçoso reconhecer, entretanto, que ao longo do tempo foram sendo impostas à entidade novas exigências organizativas e uma capacidade cada vez maior de produzir o debate político interno para orientar seus posicionamentos no processo de pactuação das políticas do SUS. Essa última tarefa, por sinal, tem sido historicamente compartilhada pela Diretoria Executiva do CONASEMS com o Conselho Nacional de Representantes – CONARES, fórum que se reúne regularmente e que conta com a participação de dois representantes de cada um dos 26 COSEMS (sendo um deles seu presidente) e os secretários municipais de saúde das capitais.
O COSEMS-SP tem participado ativamente deste espaço de representação dos secretários municipais de saúde e, por isso, se sente fortemente implicado com a condução política do CONASEMS. Reconhecemos a dedicação, a integridade e a capacidade do atual presidente,Antonio Nardi (secretário de saúde de Maringá-PR). Mais do que isso, acompanhamos de muito perto as dificuldades, problemas, desafios e vitórias da atual gestão por meio da atuação da vice-presidente da entidade, Aparecida Linhares Pimenta - secretária de Saúde de Diadema (SP) até dezembro de 2012 - uma militante histórica do SUS, cuja atuação política e profissional esteve sempre fortemente vinculada à luta municipalista e que sempre contou com o irrestrito apoio do COSEMS-SP. Para nós, Cidinha Pimenta, atualmente exercendo o cargo de secretária de saúde de Poços de Caldas (MG), seria a candidata natural à sucessão do atual presidente do CONASEMS, mantidas as condições prevalentes até o fim do ano passado.
Recentemente, fomos surpreendidos com a notícia da mudança dos Estatutos do CONASEMS efetuada em Assembleia GeralOrdinária, devidamente convocada para esse fim, no Congresso de Gramado. Por displicência geral, que envolveu dirigentes do movimento de secretários, COSEMS, assessores, consultores, inclusive jurídicos, acabamos apenas recentemente percebendo que na reforma dos Estatutos Sociais havia sido aprovado o direito à reeleições indefinidas para os cargos da diretoria, medida contra a qual nos posicionamos, ainda que tardiamente, de forma francamente contrária.
Não obstante considerarmos indesejável o mecanismo indefinido de recondução à direção do CONASEMS, pordificultar a renovação permanente da entidade, não nos parece acertada e tempestiva qualquer insurgência contra isto com validade para a próxima eleição. O tempo para esta discussão era o da Assembleia que, lamentavelmente, aprovou a mudança estatutária com toda normalidade institucional e este é passado. Não há como questionar agora a legalidade do atual presidente ou de qualquer outro membro da diretoria pleitearem a recondução pelo voto de seus pares, dada a possibilidade de colocarmos em risco a estabilidade de uma instituição que nos é tão cara. Por outro lado, dentro da mesma normalidadeinstitucional, firmamos posição de compromissar a futura direção do CONASEMS com mudança estatutária que recoloque a regra anterior, de apenas uma recondução. Isto parece conciliar as circunstâncias do momento atual com o interesse de preservação de mecanismos de renovação no CONASEMS, bem como, amparar as reflexões que parte considerável da atual diretoria do COSEMS-SP tem realizado, assim como tem feito publicamente Gilson Carvalho, sobre a legitimidade da recondução dos atuais dirigentes a mais do que dois mandatos no mesmo cargo diretivo.
Por fim, entendemos que a condução deste processo está equivocada. No lugar da discussão apenas de nomes que irão compor a direção do CONASEMS, consideramos fundamental investir na discussão de uma plataforma programática, numa agenda política que oriente a ação da entidade, na propositura de medidas que dinamizem e aperfeiçoem a organização de um movimento tão complexo como o nosso. Só depois de cumprida essa etapa faz sentido indicar democraticamente nomes para a condução deste ideário. A colocação da “carroça à frente dos bois” atende tão somente a uma lógica despolitizada e descomprometida com a defesa do SUS e dos interesses municipalistas, que não pode ganhar força em nosso movimento. Não queremos que nosso movimento seja conduzido por acordos de lideranças regionais ou por presidentes de COSEMS. A direção deve gozar da maior legitimidade possível. Não cabe, portanto, constituir uma composição artificial de maiorias para atender objetivos que são estejam fortemente atinados com as tarefas e responsabilidades deste movimento, com a representação da totalidade dos gestores municipais brasileiros e com o processo de implementação e aperfeiçoamento do SUS. O CONASEMS não pode se reduzir a uma “confederação de COSEMS”. É preciso considerar a heterogeneidade brasileira e a necessidade de instituir uma potente capilarização e co-responsabilização de cada gestor municipal com a luta municipalista e o fortalecimento de nossa entidade nacional.
Outra questão importante, na avaliação da diretoria do COSEMS-SP: a estrutura diretiva atual do CONASEMS, composta por quase uma centena de “cargos”, quase sempre ocupada por muitos secretários que não participam de atividades em âmbito nacional a não ser opróprio Congresso anual, precisa ser reformulada. Tal situação, que pode ter sido uma estratégia para proporcionar a composição “representativa e consensual” entre os milhares de gestores que compõem a base do movimento, acabou resultando numa estrutura ineficiente e ineficaz. Além do mais, praticamente impede a composição de chapas que possam se contrapor democraticamente, o que fragiliza o nosso movimento.
Por tudo isso, a diretoria do COSEMS-SP se dispõe a interferir politicamente no processo eleitoral do CONASEMS e não se omitiráneste debate. Sintetizando nosso posicionamento, estamos centrando nossos esforços, em primeiro lugar, na proposição de um Programa e de uma Agenda Política da entidade. Estamos propondo a mudança nos Estatutos Sociais paravedar a reeleição indefinida a cargos diretivos, que se aprovada, entretanto, só vigirá a partir de 2015. Entendemos, ainda, que é urgente promover o enxugamento da atual estrutura diretiva e reorganizar o escritório do CONASEMS em Brasília, além de ampliar a participação direta dos secretários municipais de saúde e de suas equipes nos diferentes e numerosos grupos e comissões tripartites formados, reconhecendo que os assessores do CONASEMS, apesar daenorme dedicação e competência, já não conseguem dar mais conta sozinhos desta tarefa e nem podem substituir os secretários e a direção do CONASEMS no processo decisório de formulação, revisão e pactuação de políticas em âmbito tripartite.
Arthur Chioro Secretário de Saúde de São Bernardo do Campo-SP
Presidente do COSEMS-SP
9. APARECIDA PIMENTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇOS DE CALDAS – MG
Concordo plenamente com voce, Gilson.
Acho que a eleição da presidencia do CONASEMS por uma mesma pessoa para três mandados consecutivos, totalizando 06 anos no cargo, não é bom nem para a entidade nem para o movimento das secretarias municipais de saúde, independente de quem seja a pessoa no cargo. A entidade perde pois a alternância no poder é um importante instrumento de democracia, e a diretoria eleita perde legitidade frente aos mais de 5.000 gestores municipais.
Participei desde o início do processo de construção do CONASEMS, fui da Comissão Provisória que criou a entidade na década de 80 e desde 2006 participei em vários cargos na diretoria, e sinto-me constrangida com a condução do processo eleitoral de 2013.
Desejo que este encaminhamento seja um fato isolado e que não represente um retrocesso da nossa entidade, e que as eleições do CONASEMS retomem o caminho da democracia e da transparência.
Aparecida Linhares Pimenta
Secretária Municipal de Saúde de Poços de Caldas-MG
Vice Presidente do CONASEMS
10- MURILO PORTO ANDRADE - VICE–PRESIDENTE DO COSEMS SERGIPE – VICE PRESIDENTE DO NORDESTE
EU PENSO ASSIM
O COSEMS – SE, que representa municípios de pequeno, médio e grande portes, vinculados a diferentes partidos políticos, vem apresentar sua posição com relação ao processo eleitoral do CONASEMS.
No próximo Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, os gestores municipais de saúde de todo o Brasil participarão da Assembleia que elegerá a nova direção do CONASEMS. É um momento de muita responsabilidade, pois o CONASEMS tem papel fundamental na formulação e implementação das políticas de saúde e nos representa no processo de pactuação nacional, sendo a nossa voz nas negociações com o Ministério da Saúde e os estados. É também o nosso representante junto ao Conselho Nacional de Saúde, ao Congresso Nacional, às organizações de prefeitos e inúmeras entidades públicas e privadas.
Não é tarefa simples atender as necessidades, demandas, interesses e representar institucionalmente os 5568 municípios brasileiros tão diferentes que são, com populações que vão de 738 habitantes a mais de 11 milhões de cidadãos. Inumeras outras diferenças podemos citar. A organização administrativa, a situação financeira, a capacidade de gestão, os recursos humanos, a rede de saúde, entre outros são tão variáveis entre cada município ou entre as regiões de saúde, que atuar nessa situação é um enorme e árduo desafio, que somente uma organização do movimento dos secretários municipais de saúde no Brasil e nunca apenas uma entidade é capaz de levar a frente como faz com tanto sucesso o CONASEMS.
Na história de 25 anos do CONASEMS, a realidade fez novas exigências organizativas e uma capacidade cada vez maior de produzir o debate político para orientar seus posicionamentos na pactuação das políticas do SUS. Hoje a diretoria é composta por mais 100 Secretários e Secretárias Municipais de Saúde. Essa pactuação tem sido inclusive compartilhada pela Diretoria do CONASEMS com o CONARES, fórum que se reúne regularmente e que conta com a participação de dois representantes de cada um dos 26 COSEMS (sendo um deles seu presidente) e os secretários municipais de saúde das capitais.
Todos os COSEMS tem participado deste espaço de representação e, por isso, se sentem implicados com a condução política do CONASEMS. Reconhecemos a dedicação, a integridade e a capacidade do atual presidente, Antonio Nardi, Secretário de Saúde de Maringá-PR. Mais que isso, vivemos juntos as dificuldades, problemas, desafios e vitórias da atual gestão do CONASEMS. Nardi, inclusive fez abertamente a discussão sobre a reeleição, no CONARES de fevereiro de 2013, onde afirmou que jamais seria candidato de si mesmo e somente se o movimento entendesse que essa seria a postura correta a seguir. Com todas as consequências, a reeleição da atual diretoria foi apoiada por todos os COSEMS presentes.
Temos ciência da mudança dos Estatutos do CONASEMS efetuada na Assembleia Geral Ordinária, realizada e convocada para esse fim, no Congresso de Gramado. A diretoria do CONASEMS vem inclusive discutindo a necessidade de elaboração de novo estatuto e não simples reforma do atual que tem mais de 20 anos. Isso inclusive porque com a atual diretoria conquistamos a existência Legal por meio da Lei 12466.
Mesmo assim, é fora de contexto e somos contrários a qualquer manifestação contra a reeleição do atual Presidente e de vários diretores na próxima eleição. Além de fora de hora, pois a mudança estatutária foi aprovada em 2010, fazer isso agora coloca em risco a estabilidade do CONASEMS que nos é tão caro. Além disso, o CONASEMS tem debatido uma plataforma de atuação e estrutura de seu escritório como ocorreu no ultima Congresso de Secretarias Municipais de saúde do Norte e Nordeste, realizado agora no mês de maio de 2013, com participação de todo o CONARES e não apenas debatido nomes.
Um grande abraço, com respeito e sem rancor
Murilo Porto de Andrade - Vice Presidente do COSEMS –SE e do Nordeste
11- EU - GILSON CARVALHO - PENSO ASSIM CONTRA A RE-RE-RE-RE-RE-RE–RE–ELEIÇÃO DO CONASEMS
DESMONTANDO SOFISMAS CONTRA MAIS UMA RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO NO CONASEMS
Gilson Carvalho
INTRODUÇÃO: O GRITO DE OUTONO
Outono de grito coletivo. Outono reverberando no inverno, primavera, verão. Grito da consciência das contradições em que vivemos. Gritos a favor ou contra, depende do ponto de vista de que se olha. A favor da honestidade ou contra a corrupção? A favor da educação-saúde ou contra o descaso com a educação e saúde? Contra transporte coletivo ruim e caro, ou a favor de melhora da qualidade e preços mais justos? Mais... mais... Aproveitaremos deste momento ou nos perderemos sem foco? Temos que fazer escolha. Colocar foco no problema ou na solução. No diagnóstico (sabido e mascarado) ou na tentativa de caminho de saída que pode levar ao concreto?
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No vácuo dos gritos coletivos por mudanças, transformações gerais, continuo gritando por uma simples atitude: PRECISAMOS RENOVAR A DIREÇÃO DO CONASEMS. NÃO CONTRA PESSOAS QUE LÁ ESTÃO, MAS CONTRA A TESE DA RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO INFINITA (A AUTORIZAÇÃO ESTÁ NO ESTATUTO, MAS A OBRIGAÇÃO NÃO EXISTE!!!)
OS SOFISMAS:
1. “A RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO INFINITA É LEGAL E FOI APROVADA NO CONGRESSO DE GRAMADO EM 2010.”
O argumento que mais escuto é que a re-re-re-re-re-eleição infinita é legal já que aprovada no Congresso de Gramado (acompanhei da UTI…). Concordo com a legalidade cometida na barba de todos pela inadvertência e pelo hábito de se discutir uma questão importante nos piores momentos de um congresso. Final de Congresso confunde-se com articulações de chapa, eleições, re-re-eleição, onde os sempre presentes são os próprios. Enfim, todos aflitos para liquidarem a fatura e voltarem para casa.
Recebi críticas de que esta bandeira que empunho, contra a re-re-re-eleição esteja fora de contexto e de hora considerando que a possibilidade de re-re-re-re-re-eleição deveria ser discutida em 2010, quando foi aprovada. Calma lá! a assunção pela diretoria do CONASEMS da possibilidade de re-re-re-re-eleição (aprovada em 2010) só aconteceu em fevereiro de 2013 e já fazem alguns meses que assumi publicamente esta luta contrária à tese da re-re. Não se fale que re-re-re-re-re-eleição foi decisão unânime na reunião de fevereiro do CONARES. Quantos % dos membros presentes? Quantos deles já na chapa ou com chance de lá chegar?
2. “A DECISÃO DE RE-RE-RE-RE-RE-ELEIÇÃO INFINITA DEVE SER CUMPRIDA PARA NÃO CONTRARIAR O ESTATUTO QUE O CONARES NÃO PODE MUDAR”
O que chamo à discussão é que o fato da lei permitir re-re-re-re-re-eleição não obriga à reeleição. É uma falácia fatalista dizer que se o regimento autoriza a re-re-eleição ela tem que acontecer. Permitir, continua, em bom português, diferente de obrigar a.
Claro que o CONARES não pode mudar o estatuto, mas podia ter dado um basta fático nas re-re-re...
Pareceu-me uma profissão de fé sectária. Quase um mantra fatídico. “Ou o CONASEMS reelege a diretoria ou ele acaba!!!!!” Que instituição é esta que assume praticar a autofagia? Quem catará os cacos depois???
3. “NINGUÉM É CANDIDATO DE SI MESMO E O CONARES LEGITIMOU A OPÇÃO DA ATUAL DIRETORIA SOB O ARGUMENTO QUE NÃO HAVIA NINGUÉM MELHOR QUE ELES PRÓPRIOS.”
Perceber que o falso argumento de que não tem ninguém e daí só tem alternativa de re-re-re-re-eleger os mesmos, aniquila a instituição e milhares de outros secretários de saúde Brasil afora. CONASEMS NÃO PODE VIRAR UMA MAL ENJAMBRADA FEDERAÇÃO HEREDITÁRIA, DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS!
O CONARES deveria julgar-se impedido de decidir pela RE-RE-RE em fevereiro já que tem um evidente CONFLITO DE INTERESSES
4. “TEMOS PROGRAMA E METAS”
Não ouvi nem vi até agora nas ruas, em meio à campanha política de re-re-re-re-re-eleição, nenhum texto ou fala daqueles que a defendem. Alguém que diga publicamente, com toda a honestidade de argumentos, quais os motivos e razões da defesa inexorável de re-re-re-re-eleição como única saída para a sobrevivência de uma instituição com 5.564 elegíveis presidentes. O enterro das conjecturas inconfessas, se existirem, só acontecerá quando se explicitarem, com transparência, os verdadeiros motivos desta decisão. Aguardo a carta de justificativa e defesa da legalidade (ilegítima) onde se constate que, no colegiado de 5564 secretários municipais não existe ninguém a não ser uns mesmos ungidos capazes de levar a frente a instituição CONASEMS.
5. “QUEM NÃO QUER RE-RE-RE-RE ESTARÁ NEGANDO OS INÚMEROS AVANÇOS E FEITOS DA ATUAL DIRETORIA”.
Recebi críticas usando-se o risível argumento de que a Diretoria atual é boa, honesta, trabalhadeira e somou vários feitos e sucessos. Risível por que?
Querem desviar minha luta do foco. Hora alguma fiz análise e nem quero fazer, sobre os aspectos gerenciais nem pessoais de membros da diretoria. Estou fazendo uma luta contra a tese de re-eleição infinita. Ponto final!
6. “A DIRETORIA QUE PLEITEIA A RE-RE TEM VÁRIOS CARGOS OCUPADOS POR NOVOS MEMBROS – NEM TODOS SÃO OS MESMOS”.
Dirão: muitos não se repetirão! Serão novos membros em seus lugares! Claro, pois quem não continuou como Secretário de Saúde não pode FAZER PARTE DA DIRETORIA e precisa ser substituído por novos, não por opção, mas pela impossibilidade.
7. “QUEM FOR CONTRA A RE-RE-RE-RE... QUER COLOCAR EM RISCO O CONASEMS”
Pior é ter que ouvir críticas de que esta luta coloca em risco a estabilidade do CONASEMS!!! Por mera coincidência ouvi a mesma argumentação da boca de militares na época da ditadura: “querem colocar o país em risco!!! Abalar a sólida democracia!!! A soberania da nação!!!”
Historicamente trago a história das lutas do CONASEMS e pelo seu fortalecimento. A luta contra a RE-RE... é exatamente para preservar o CONASEMS. A democracia se aprofunda, cresce e cria raízes quando ela é exercida, sem coação, nem mesmo moral.
APELO FINAL
Ainda é hora de desistências de possíveis chapas e da constituição de uma chapa nova que congregue a todos e alavanque a instituição. Aguarda-se um gesto de grandeza de pessoas que sempre iniciam campanha garantindo que jamais seriam candidatos de si mesmo. Depois deste chavão é infalível: angariam simpatia e mais adeptos que os apoiam por razões as mais variadas, inclusive as com sabido conflito de interesses!
Como passarão os de sempre pela história do CONASEMS e da cidadania brasileira? Entrando pela frente e saindo 6,10,20 anos depois cabisbaixos pelos fundos? Advogando em causa própria para se manter em cargos de diretoria? Usufruindo mais de bônus que de ônus que isto sempre traz?
O que se espera é que os Secretários de Saúde se sublevem, não para derrubar o legal, mas para não cair no ilegítimo e no apequenamento da instituição CONASEMS. Perceber que é falso o argumento de que não tem ninguém e daí só tem alternativa de re-re-re-re-eleger os mesmos.
O que vai sobrar para o futuro: recuperar uma instituição aniquilada pelo oportunismo de alguns ? Recomeçar das cinzas, apenas por capricho de uns, sem necessidade? Ainda há tempo de se consensuar uma chapa de vários outros líderes comprometidos com o SUS..
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Aguardei e recebi pronunciamentos de todos que quisessem se manifestar contra a re-re-eleição. Muitos pediram para não publicar sua mensagem, mas também achavam um absurdo a re-re-re-re-re-re-eleição. Não publiquei nenhuma mensagem de cunho pessoal ainda que, contra a re-re-eleição. Não abri espaço para manifestações de apoio à re-re-re-re-re-eleição, pois a recíproca não me foi oferecida, o que jamais se daria. Estamos contra a tese e não contra as pessoas que a defendem.
Inexiste conflito de interesse pois não estou aliado, nem defendo, nem apoio nenhum outro grupo ou chapa. MINHA ÚNICA DEFESA É DO CONASEMS e dos COSEMS, para que não sucumbam na vergonha! Mas, que hoje e sempre, assumam seu papel legal, profunda e radicalmente, a favor da luta democrática e igualitária da saúde para todos.
GRITO DE OUTONO É UM CLAMOR PELA RENOVAÇÃO... INCLUSIVE NO CONASEMS.
BOA SEMANA
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