CURRÍCULO

Currículo Técnico do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA

Informações Cadastrais:
Data de instituição: 10 de outubro de 1994
Registro: 1º Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica de Campinas/SP.
CNPJ: 00.290.168/0001-89
Entidade privada sem fins lucrativos
Inscrição Estadual: isento
Endereço: Rua José Antônio Marinho, 450 – CEP 13.084-783 – Campinas/SP
Fone: (19) 3289-5751
Site: www.idisa.org.br


DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Dra Lenir dos Santos
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos
Diretor de Apoio à Gestão: Dr. Gonzalo Vecina Neto

DIRETORES REGIONAIS:

Região Norte: Dra. Suely Regina Ferreira Aguiar Catete
Região Nordeste: Dr. André Luis Bonifácio de Carvalho
Região Centro-Oeste: Dr. Jordão Horácio da Silva Lima
Região Sul: Dra. Renata Farah Hauagge
Região Sudeste: Dra. Maria Carolina de Almeida Antonaccio

MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR E FISCAL

Dr. Nelson Rodrigues dos Santos
Dra. Valéria Alpino Bigonha Salgado
Dr. Reynaldo Mapelli Junior

SUPLENTES:
Primeiro: Dr. Clenio Jair Schulze
Segundo: Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith

Coordenadoria de Licitações e Contratos: Dr. Tadahiro Tsubouchi
Coordenadoria de Estudos, Pesquisa e Inovação: Dra. Tarsila do Amaral
Coordenadoria de Articulação Institucional: Dra. Joana Rocha e Rocha

Composição válida de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2027.


Histórico da Instituição:

O IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado – é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 10 de outubro de 1994.

Atividades desenvolvidas

1994

Realização em Brasília, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde e a OPAS – Organização Panamericana de Saúde, de uma Oficina de Trabalho sobre Questões Jurídicas do SUS, com participação dos seguintes juristas: Geraldo Ataliba, Eros Roberto Grau, Sérgio Ferraz, Márcio Camarossano, Carlos Ari Sundfeld, Ricardo Lobo Torres, Cleide Previtalis e Guido Ivan de Carvalho.

1995/96

Organização, em parceria com o CONASS – Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde de uma série de oficinas de trabalho para discutir questões jurídicas, administrativas, financeiras e de gestão do SUS.

Contrato com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo visando a elaboração do Código de Saúde do Estado, atual Lei Complementar 791/95, tendo contado com a participação de Guido Ivan de Carvalho nessa elaboração.

Contrato com a Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo para discutir a elaboração de projeto de lei organizando o funcionamento do SUS no Estado.
Organização de curso de extensão, em Fortaleza, Secretaria de Estado da Saúde, sobre vigilância sanitária e a repartição de competência constitucional.
Contou com a participação dos professores: Dalmo Dallari, Suely Dallari, Guido Ivan de Carvalho e Lenir Santos.

1997

Contrato com a Faculdade de Medicina de Marilia para elaboração de regimento, estatuto e demais documentos institucionais.

2001/03

Contrato com o Município de Jundiaí, SP, Secretaria Municipal de Saúde, para promoção de estudos e capacitação no campo do direito sanitário.
Contrato com a Faculdade de Medicina de Jundiaí, SP, com vistas ao estudo de modelo de figura jurídica para o hospital de ensino do Município.

Contrato com o Município de Piracicaba, SP, Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de promover estudos e capacitação de pessoal para elaboração de contratos e convênios no âmbito do SUS.

Elaboração de convênio de co-gestão entre a Secretaria Municipal de Atibaia, SP, e a Santa Casa de Atibaia, SP.

Contrato com a FUBRA – Fundação Universidade de Brasília para o desenvolvimento de um projeto de organização de uma coletânea de legislação e jurisprudência da área da saúde. Esse projeto catalogou e referenciou na Lei Orgânica da Saúde toda a legislação editada a partir de 1990 (leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções) referente à saúde, em geral, e ao Sistema Único de Saúde. Foi publicado em 2003 pelo Ministério da Saúde o volume II “Direito Sanitário e Saúde Pública” (Manual de Atuação Jurídica em Saúde Pública e Coletânea de Leis e Julgados em Saúde).

Carta-Acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS para desenvolver projeto com a finalidade de sistematizar e consolidar a legislação normativa do Ministério da Saúde de 1990 até 2003 com a finalidade de dar subsídio para a elaboração do Regulamento do Sistema Único de Saúde.

Contrato com a Organização Panamericana da Saúde, Brasília, com a finalidade de organizar seminários sobre meio ambiente e saúde, os quais aconteceram em Brasília e Salvador.

2005/07

Contrato com o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Crispo Redentor e Hospital Fêmina para desenvolver estudos a respeito da mudança de estrutura jurídica dos hospitais federais que compõem o Grupo Hospitatar Conceição, com a finalidade de transformação daquelas entidades em fundações governamentais de direito privado (atuais fundações estatais).

Contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Saúde – FIOTEC, com sede no Rio de Janeiro, para desenvolver estudos com vistas à transformação dos hospitais federais vinculados ao Ministério da Saúde com sede no Rio de Janeiro, em fundações governamentais de direito privado (fundação estatal).

Organização, em parceria com o Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e com a Advocacia Geral da União, um Seminário Jurídico de âmbito nacional para discutir as fundações governamentais de direito privado, com a participação de diversos juristas do país.

2008

Contrato com a Secretaria de Estado da Saúde Sergipe com a finalidade de promover estudos e desenvolver projeto com vista à criação de fundação estatal (projeto de lei, estatuto); elaboração de projeto de lei dispondo sobre a organização e funcionamento do SUS; reforma administrativa da Secretaria da Saúde; diretrizes para elaboração de contrato de gestão; matriz para a elaboração de plano de carreira de hospitais.

Realização, em parceria com o CONASEMS, o COSEMS e a UNICAMP, do seminário “Redes Interfederativas de Saúde” em Campinas/SP.

Contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Sumaré com a finalidade de promover estudos e desenvolver projeto com vista à criação de fundação estatal (projeto de lei, estatuto); elaboração de projeto de lei dispondo sobre a organização e funcionamento do SUS; diretrizes para elaboração de contrato de gestão; matriz para a elaboração de plano de carreira da Fundação Estatal.

Convênio com a OPAS para a implementação do projeto IDISA ONLINE/SGEP, visando a capacitação de forma on-line dos profissionais da saúde vinculados aos COSEMS de 27 estados através do portal IDISA on-line.

Parceria com a UNICAMP para a certificação de 3 (três) edições do Curso de Especialização em Direito Sanitário.

Convênio com o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde visando o apoio técnico-jurídico na compreensão do Decreto 7.508/2011.

Contrato com a Prefeitura Municipal de Bauru/SP visando desenvolvimento de projeto de consultoria para estudo de viabilidade jurídica de instituição de uma fundação pública de direito privado pelos municípios da região de Bauru/SP

2009/11

Início do II Curso de Especialização em Direito Sanitário UNICAMP-IDISA.

Convênio com o CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e com o COSEMS-SP, Conselho Estadual de Secretários Municipais da Saúde, do Estado de São Paulo, desde 2001.

Contrato com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão com a finalidade de instituir uma Fundação Estatal.

Contrato com a Fundação Estatal de Saúde da Família/BA para a implementação de suas atividades.

2012

Parceria com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa para a certificação da 4ª Edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário.

Carta-Acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e convênio com a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo para a realização da 4ª edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário, em parceria com Instituto Sírio-libanês de Ensino e Pesquisa.

Início do IV Curso de Especialização em Direito Sanitário IDISA / Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa.

2013

Contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Cabreúva/SP para a instituição de Fundação Estatal do Município de Cabreúva/SP - elaboração de projeto de lei para criação da fundação estatal e estatuto; assessoria técnica à Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva/SP.

Contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Americana/SP para elaboração de projeto de lei para extinção da FUSAME – Fundação de Saúde de Americana e projeto de lei para instituição de nova fundação estatal; assessoria técnico-jurídico para transição dos funcionários e ativos e passivos financeiros para a nova fundação; reuniões com representantes de sindicatos e membros do legislativo local.

Contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo/MG para a prestação de serviços para palestra com profissionais especialista na área da saúde pública de direito sanitário, a m de ampliar o conhecimento dos servidores da SMS de Curvelo e demais envolvidos no processo da gestão do SUS.

Contrato com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para revisão de atos normativos, proposta de planos de carreira e elaboração de estatutos para a criação de uma fundação estatal com a finalidade de atuar na área de educação permanente.

Contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN para assessoria técnica e confecção de minuta do convenio de cooperação técnica interinstitucional entre entes federativos municipais da região de saúde local.
Carta-Acordo com a OPAS para a realização do Seminário “Conhecendo a Lei 141/12 e o Decreto 7508/11”, com a finalidade de capacitar profissionais da área do Direito e da área da Saúde.

2014

Carta-Acordo com a OPAS para a realização do Seminário “Discussão sobre os temas da Integralidade e Universalidade, com foco em acesso a assistência farmacêutica” com a finalidade de capacitar profissionais da área do Direito e da área da Saúde.

Consulta jurídica aos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Paulista/SP para análise de edital e processo de contratação de OS.

Parceria com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa para a certificação da 5ª Edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário.

Convênio com a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo para a realização da 5ª edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário, em parceria com Instituto Sírio-libanês de Ensino e Pesquisa.

Oficina para nova metodologia de ensino dos conteúdos das disciplinas do curso e a consequente aproximação dos docentes com as plataformas PBL e TBL, para capacitação no uso das ferramentas. Carta-Acordo com a OPAS para a realização do I Seminário de Direito Sanitário IDISA - “O Direito Sanitário: Seu Desenvolvimento no Brasil a luz do Direito Humano Universal à saúde: aos 25 anos do SUS”.

2015

Contrato com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul / RS, para a Revisão dos atos constitutivos da Fundação no tocante à adequação de seus serviços às suas finalidades estatutárias e locoregional, bem como a revisão dos contratos firmados entre a Fundação e terceiros, seu regime de pessoal e contratação consequente e suporte especializado à sua organização contábil, orçamentária, análise prospectiva de custos e programação plurianual, com redimensionamento da estrutura de pessoal, revisão dos instrumentos e processos de gestão dos recursos humanos.

Parceria com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa para a certificação da 5ª Edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário.

Publicação de 30 Domingueiras da Saúde.

2016

Carta Acordo com a OPAS para a implementação do projeto Estudo jurídico sobre os conselhos das profissões da área da saúde e módulo educacional sobre gestão do trabalho, visando tanto a formação de pessoal para atendimento das especificidades do SUS quanto à instituição de carreiras que possam ser insertas no âmbito regional e que atendam às necessidades do SUS.

Início do 5º Curso de Especialização em Direito Sanitário IDISA / Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa, com duração de 21 meses.

Publicação de 39 Domingueiras da Saúde.

2017

Consulta jurídica aos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança Paulista/SP para análise da nova fundação estatal.

Contrato com o COSEMS SE com a finalidade de promover estudos e capacitação de novos gestores e trabalhadores da saúde, dotando-os de conhecimentos específicos para uma atuação que contribua para a qualificação da gestão. Curso Judicialização na Saúde e Planejamento na Saúde ministrado por Lenir Santos e Thiago Lopes Cardoso Campos.

5ª edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário.

Seminários:
O que deu e o que não deu certo no SUS, ministrado pelo professor e ex-Ministro da Saúde José Gomes Temporão;
Judicialização na Saúde, ministrado pelo Professor e Juiz Federal Clenio Jair Schulze;
O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil e sua aplicação no âmbito do SUS, ministrado pela Professora Valéria Alpino Bigonha Salgado.

Registro da Revista Domingueira da Saúde e publicação de 28 artigos durante o ano.

Amicus curiae no processo do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5595. Audiência com os ministros do STF para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5595. Audiência com a Procuradora Geral da República Dra. Raquel Dodge para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5595.

Reunião com ministro Luís Roberto Barroso para tratar do funcionamento do Sistema Único de Saúde.

2018

Publicação semanal da Revista Domingueira da Saúde. Publicação de 34 artigos durante o ano.

Contrato com a SESAB com a finalidade de promover estudos, atualização e capacitação de assessores, dotando-os de conhecimentos específicos para uma atuação que contribua para a qualificação da gestão pública e da efetivação do direito à saúde. Curso de atualização em Direito Sanitário Gestão e Saúde Pública.

Contrato com a ESESP – Escola de Serviço Público do Espírito Santo para a execução de assessoria e consultoria para elaboração do Plano Estadual de Contratualização e suas diretrizes de metas e desempenho institucional e contratação de serviços, desenvolvidos no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, com órgãos e entidades públicas e provadas, para a viabilização da prestação de serviços de saúde à população.

Contrato com o COSEMS SP para a prestação de serviços de consultoria no campo da gestão da saúde e do direito sanitário e administrativo, em seus aspectos de estrutura, organização e gestão do SUS – Sistema único de Saúde.

2019

Publicação semanal da Revista Domingueira da Saúde.

Continuidade do contrato com o COSEMS SP para a prestação de serviços de consultoria no campo da gestão da saúde e do direito sanitário e administrativo, em seus aspectos de estrutura, organização e gestão do SUS – Sistema único de Saúde.

Contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, para a realização do Curso Modelos de Gestão e Contratualização no SUS, visando o desenvolvimento de competências em gestão de processos de contratação e de contratualização no âmbito do SUS com vistas ao melhor desempenho institucional dos serviços de saúde prestados pela Administração Pública e suas entidades privadas contratadas.

Contrato com a ESESP – Escola de Serviço Público do Espírito Santo para a realização de curso sobre Fundações Estatais e a Assessoria Técnica para elaboração de documentos constitutivos de Fundações Públicas de Direito Privado com fins de assistência à Saúde.

Contrato de prestação de serviços com a ESESP - Escola de Serviço Público do Espírito Santo, para realização de curso sobre fundações estatais e assessoria técnica para elaboração de documentos constitutivos de fundações públicas de direito privado com fins de assistência à saúde.

Contrato de consultoria especializada com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para a realização de estudos e elaboração dos projetos de lei de criação e instituição da Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará, Reestruturação da Escola de Saúde Pública e da Autoridade Reguladora da Saúde, em razão da descentralização de competências da SESA para a Fundação estatal e do projeto de modelagem que estabelece novas responsabilidades para a gestão da saúde no Estado.

2020

Publicação semanal da Revista Domingueira da Saúde.

Continuidade do contrato com o COSEMS SP para a prestação de serviços de consultoria no campo da gestão da saúde e do direito sanitário e administrativo, em seus aspectos de estrutura, organização e gestão do SUS – Sistema único de Saúde.

Contrato de consultoria especializada com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para a realização de estudos e elaboração dos projetos de lei de criação e instituição da Fundação Regional de Saúde do Estado do Ceará, Reestruturação da Escola de Saúde Pública e da Autoridade Reguladora da Saúde, em razão da descentralização de competências da SESA para a Fundação estatal e do projeto de modelagem que estabelece novas responsabilidades para a gestão da saúde no Estado.

Execução do contrato de prestação de serviços de consultoria para implantação de fundação pública de direito privado na área da saúde firmado com a Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde.

Curso de Especialização em Direito Sanitário – 1ª turma descentralizada, com sede em Salvador. Realizado em parceria com a Universidade de Campinas – UNICAMP.

Contrato de consultoria especializada com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para a apoiar a organização da Rede Estadual de Saúde regionalizada da SESA CE e implementação da Fundação Regional de Saúde – FUNSAUDE.

Contrato com a Maternidade de Climério de Oliveira – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, para a realização de Curso de Contratualização de Serviços de Saúde, in company.

Projeto “Direito Sanitário em tempos de Pandemia”, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre temas de relevância para os gestores, servidores e trabalhadores do SUS, em razão da pandemia do Covid-19.
Os debates são abertos ao público, realizados todas as sextas-feiras, às 15 horas, no canal do IDISA no YouTube, e reúnem gestores, técnicos e especialistas, membros do Ministério Público e do Judiciário e profissionais do Direito.

2021

Publicação semanal da Revista Domingueira da Saúde.

Projeto “Direito Sanitário em tempos de Pandemia”, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre temas de relevância para os gestores, servidores e trabalhadores do SUS, em razão da pandemia do Covid-19.
Os debates são abertos ao público, realizados todas as sextas-feiras, às 15 horas, no canal do IDISA no YouTube, e reúnem gestores, técnicos e especialistas, membros do Ministério Público e do Judiciário e profissionais do Direito.

Representação do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA e do Instituto de Economia da Saúde (Abres) encaminhada ao TCU e à PGR para apurar responsabilidades a respeito das omissões orçamentárias e administrativas quanto ao planejamento e compra de vacinas em 2020/21 e da baixa execução orçamentária dos créditos extraordinários para o combate à COVID-19.

Contrato com o COSEMS SP para a prestação de serviços de consultoria no campo da gestão da saúde e do direito sanitário e administrativo, em seus aspectos de estrutura, organização e gestão do SUS – Sistema único de Saúde.

Curso de Especialização em Direito Sanitário – 1ª turma descentralizada, com sede em Salvador. Realizado em parceria com a Universidade de Campinas – UNICAMP.

Grupo de Estudos Aplicados em Direito Sanitário “Nelson Rodrigues dos Santos” – GEADS, com objetivo de trazer a Reflexão crítica de situações-problemas do cotidiano da gestão do Sistema Único de Saúde, a partir de estudos de casos; capacitação e produção de conhecimentos em Direito Sanitário Aplicado; estímulo à publicação na Revista Eletrônica Domingueira da Saúde voltada para temas atuais de Direito Sanitário com aplicabilidade no campo jurídico e na Gestão em Saúde.

Parceria com a Faculdades de Campinas – FACAMP para a realização do curso de especialização em direito sanitário – TURMA 2022.

Contrato de consultoria especializada com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para a apoiar a organização da Rede Estadual de Saúde regionalizada da SESA CE e implementação da Fundação Regional de Saúde – FUNSAUDE.

Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada na revisão de modelagem jurídico -institucional de prestação de serviços de saúde com o Município de Volta Redonda por intermédio do fundo municipal de saúde.

2022

Publicação semanal da Revista Domingueira da Saúde.

Contrato com o COSEMS SP para a prestação de serviços de consultoria no campo da gestão da saúde e do direito sanitário e administrativo, em seus aspectos de estrutura, organização e gestão do SUS – Sistema único de Saúde.

Curso de Especialização em Direito Sanitário – 1ª turma descentralizada, com sede em Salvador. Realizado em parceria com a Universidade de Campinas – UNICAMP.

Curso de Especialização em Direito Sanitário – VII turma, online. Realizado em parceria com a FACAMP

Grupo de Estudos Aplicados em Direito Sanitário “Nelson Rodrigues dos Santos” – GEADS – 2ª Edição, com objetivo de trazer a Reflexão crítica de situações-problemas do cotidiano da gestão do Sistema Único de Saúde, a partir de estudos de casos; capacitação e produção de conhecimentos em Direito Sanitário Aplicado; estímulo à publicação na Revista Eletrônica Domingueira da Saúde voltada para temas atuais de Direito Sanitário com aplicabilidade no campo jurídico e na Gestão em Saúde.

Contrato de consultoria especializada com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para a apoiar a organização da Rede Estadual de Saúde regionalizada da SESA CE e implementação da Fundação Regional de Saúde – FUNSAUDE.

Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada na revisão de modelagem jurídico -institucional de prestação de serviços de saúde com o Município de Volta Redonda por intermédio do fundo municipal de saúde.

Contrato de prestação de serviços de consultoria para as áreas de Gestão do Trabalho, Produção do Conhecimento; Gestão Administrativa, Contábil e Financeira com FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI – FESAÚDE

2023

Publicação semanal da Revista Domingueira da Saúde.

Contrato com o COSEMS SP para a prestação de serviços de consultoria no campo da gestão da saúde e do direito sanitário e administrativo, em seus aspectos de estrutura, organização e gestão do SUS – Sistema único de Saúde.

Curso de Especialização em Direito Sanitário – VII turma, online. Realizado em parceria com a FACAMP.

Grupo de Estudos Aplicados em Direito Sanitário “Nelson Rodrigues dos Santos” – GEADS – 3ª Edição, cujo objetivo é debater temas de relevância para o Sistema Único de Saúde – SUS, com base em estudos de casos, análises da jurisprudência, da legislação, e de regulamentos afetos ao SUS, com abordagem, ainda, de outros temas de relevo e pertinência, relacionados ao contexto atual da saúde pública no Brasil e no mundo, de forma a conjugar novos saberes e gerar novos conhecimentos que possam contribuir para o crescimento e o aperfeiçoamento do capital intelectual do Sistema Único de Saúde; estímulo à publicação na Revista Eletrônica Domingueira da Saúde voltada para temas atuais de Direito Sanitário com aplicabilidade no campo jurídico e na Gestão em Saúde.

Contrato de prestação de serviços de consultoria para as áreas de Gestão do Trabalho, Produção do Conhecimento; Gestão Administrativa, Contábil e Financeira com FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI – FESAÚDE

Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na elaboração e implementação de processos organizativos visando a implantação de uma Fundação de Saúde Pública de Direito Privado com o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO-RS.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em Gestão Pública da Saúde e Direito Sanitário em relação ao processo administrativo (Decreto Municipal ° 3.004/2022) de requisição de bens e serviços de saúde (intervenção administrativa) na Santa Casa de Misericórdia do MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria jurídica, especialmente na área de direito sanitário para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRACEMÁPOLIS-SP.