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2013 - 27 - 656 - DOMINGUEIRA - OBESIDADE E CIRURGIA BARIÁTRICA

1.PRIMEIRA PÁGINA – TEXTOS DE GILSON CARVALHO
 
IDADE  PARA CIRURGIA BARIÁTRICA NO SUS CAI PARA 16 ANOS (1)
 
Gilson Carvalho
 
1)   CAUSAS DA OBESIDADE MÓRBIDA
·      GENÉTICA (metabolismo; psiquismo etc.);
·      EXCESSO DE INGESTÃO DE ALIMENTOS;
·      INGESTÃO DE ALIMENTOS MAIS CALÓRICOS;
·      FALTA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (SEDENTARISMO).
 
2)   DADOS
·      POF-IBGE-2009- 40% sobrepeso (15% deles obesos); 10-19 anos 19,4 com sobrepeso e 5,9% com obesidade;
·      Aumento da obesidade com diminuição da idade é perceptível;
·      Espera pela cirurgia bariátrica pode demorar até 10 anos;
·      Obesidade traz maior incidência de problemas cardiovasculares;
·      SUS fez em 2003: 1773 cirurgias; 2011: 5332;
 
3)   NOVA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Objetivos a serem atingidos:
·      Atende a tendências internacionais e a reivindicação do CFM;
·      Novos exames obrigatórios no pré cirúrgico;
·      Nova técnica cirúrgica;
·      Diminuição da idade mínima de 18 para 16 anos;
·      Introdução de novas cirurgias plásticas pós bariátrica;
·      Pagamento pelo SUS de equipe interdisciplinar (tratamento prévio de 2 anos antes da cirurgia);
·      Aumento no valor de pagamento pelo SUS.
 
4)   SAÍDAS
·      Maior regulação e controle do presença e/ou excesso teor de substâncias prejudiciais nos alimentos;
·      Mais informação nos alimentos e nos locais de consumo sobre riscos de alimentação com produtos indevidos quali-quantitativamente;
·      Regras mais rígidas para preparo, fornecimento e comércio de alimentos principalmente em espaços públicos como escolas, creches; centros poliesportivos; eventos etc.
·      Trabalho educativo: pais, gestantes, lactantes, crianças em creches, escolas, universidades, empresas etc.
 
(1) Entrevista para TV Aparecida em Janeiro de 2013
 
2. SEGUNDA PÁGINA – TEXTO DE CONVIDADOS
       RESUMO DA TESE 'A ARTE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO: ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO DOS SANITARISTAS 1974-2006" - MONIKA DOWBOR 
 
 
O antropólogo francês Levi Strauss dizia que há coisas que são “boas para pensar”. O Movimento Sanitário e, a partir dos meados dos anos 1980, o Movimento pela Reforma Sanitária, que tem desempenhado um importante papel na luta pelo acesso à saúde  como direito de cidadão e dever do Estado,  coloca instigantes questões a quem estuda os movimentos sociais e as interações sócio-estatais. “É bom para  pensar”  sobre as relações entre os movimentos sociais e o Estado que não se restringem a protestos ou espaços de participação institucionalizada. “É bom para pensar” como os atores da sociedade civil buscam conferir caráter mais perene para suas formas de ação. E, por fim,   “é bom para pensar” como reconstruir  analiticamente um movimento  social que não pode ser captado por ciclos de protestos.
 
 
A tese A arte da institucionalização: estratégias de mobilização dos sanitaristas (1974 a 2006) de Monika Dowbor, defendida no Departamento de Ciência Politica da USP, em dezembro de 2012, discute essas questões ao reconstruir a trajetória do Movimento pela Reforma Sanitária no arco temporal de 30 anos, dividindo-o em cinco governos diferentes.  A tese faz três pontos que merecem destaque.
 
Em primeiro lugar, tendo como alicerce a Teoria dos Movimentos Sociais,  o estudo investiga os atores do Movimento Sanitário nas suas incursões no Estado, sem retirar deles a condição de atores de movimento. Com isso,  empreende o esforço de ampliar o escopo analítico dos “repertório de ação dos movimentos sociais” (Tilly, XXXX), que privilegia as ações que se processam fora da instituições como protestos, passeatas e outras. Acrescenta a categoria de ações que ocorrem via instituições e que têm sido negligenciadas na literatura. Nestas, os atores do movimento social operam de acordo com as regras institucionais, porém, não raramente, recorrem a adaptações que dotam a sua atuação de caráter inovador, fato pouco ressaltado na literatura que associa institucionalização a burocratização e rotinização. Como ilustração pode-se citar a transformação da Conferência Nacional de Saúde - evento da burocracia setorial - num espaço aberto à ampla participação em 1986,  que difundiu o projeto da Reforma Sanitária e legitimou-o diante das autoridades. O uso do edital e das audiências públicas, no final dos anos 1990,  para mudar as diretrizes curriculares dos cursos superiores na área de saúde é outro exemplo.
 
 
O segundo ponto analítico da tese consiste em captar aqueles processos e episódios nos quais os atores do movimento buscam sair da condição de contingência e passam a constituir os pontos de acesso e influência ao Estado (Skocpol, 1995)  e os domínios exclusivos para sua agência (Gurza Lavalle; Houtzager; Castello, 2011). Com isso, é possível capturar como os atores,antes invisíveis do ponto de vista político, tornam-se relevantes na arena setorial e quais foram os caminhos percorridos e as formas organizacionais adotadas. Uma ilustração desse processo retratada na tese é a ação dos sanitaristas no nível municipal, conjugada com a implementação do programa federal  que favorecia a ação pública de saúde nos anos 1980 (as Ações Integradas de Saúde),  e a constituição da organização de representação dos secretários municipais de saúde sob a égide dos ativistas do movimento. Ou, quando os sanitaristas, em meados dos anos 2000,  dotaram a ação do Estado de caráter movimentista usando-a como instrumento para suas futuras mobilizações.
 
Por fim, em terceiro lugar, a escassez de típicos protestos no caso do Movimento Sanitário/pela Reforma Sanitária constitui um desafio ao analista na medida em que os ciclos de protesto constituem uma instância a partir da qual é possível reconstruir a trajetória do movimento e identificar seus atores. O Movimento Sanitário optou por outras formas de mobilização e na sua abundam eventos de caráter menos contencioso, tanto regulares quanto aqueles organizados de acordo com as necessidades da conjuntura como seminários, conferências, simpósios,congressos etc. Esses eventos acolhem a organização de encontros e reuniões das vertentes do movimento e, muito frequentemente, seus coletivos constroem sua posição política diante da conjuntura, publicizando-a por meio de cartas e outros documentos de ampla circulação. Se eles são raramente associados a movimentos sociais, a sua  sistematização oferece uma possibilidade metodológica de desenhar as fronteiras do movimento social em termos de sua atuação, atores e suas leituras do mundo e em termos de mudanças e permanências.
 
 
O Movimento Sanitário/pela Reforma Sanitária foi pioneiro  
 
3. TERCEIRA PÁGINA – NOTÍCIAS
3.1 MENOS IMPOSTOS – MAIS SAÚDE – CORREIO BRAZILIENSE – 19/1/2013
NELSON MUSSOLINI
 
Presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e membro do Conselho Nacional de Saúde
Durante anos, o argumento das autoridades nos três níveis de governo era de que precisavam cobrar alíquotas tributárias maiores, porque a sonegação era muito grande. Isso tinha algum fundamento no passado. Hoje, com a adoção dos novos mecanismos de arrecadação e controle, como a Nota Fiscal Eletrônica e a Substituição Tributária, a máquina arrecadatória tornou-se mais eficiente e a receita cresceu.
Com o intuito de comprovar essa tese com dados irrefutáveis, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) encomendou a um grupo de economistas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) um estudo sobre a questão. O trabalho Arrecadação no Brasil 2005 a 2011 - Análise da evolução dos tributos e sua relação com os modernos e eficientes mecanismos de arrecadação do Estado, elaborado por equipe coordenada pela professora Maria Cristina Amorim, confirmou a hipótese com profusão de detalhes.
O estudo, publicado recentemente, comprova que os tributos cobrados por União, estados e municípios cresceram mais do que a inflação e o PIB na última década. E que o cidadão brasileiro paga tributos crescentes. Em valores atualizados, a carga tributária per capita cresceu de R$ 3.551,83 em 2000 para R$ 5.549,49 em 2010 - aumento de 56%! Eis, portanto, o momento adequado de rediscutir a destinação e repartição da riqueza nacional em prol do bem-estar da sociedade. Precisamos sair do discurso para a prática.
Sem perda de receita, o poder público poderia retribuir a elevação do valor recolhido com impostos com melhores serviços ou a redução da carga tributária. Seria uma medida redistributiva importante. Especialmente na área da saúde e assistência farmacêutica. Antes poucos pagavam muito. Hoje, muitos pagam e pagam muito. E, no caso específico dos medicamentos, todos pagam muito.
Os economistas da PUC-SP constataram que os gastos com medicamentos são preponderantemente privados, na proporção de 80% para o segmento privado, e 20% para o público. E concluíram: "Reduções nos tributos sobre medicamentos com impactos no preço final trariam maior possibilidade de acesso para a população de baixa renda".
Produto básico para o cidadão e estratégico para a saúde coletiva, o medicamento está submetido a uma taxação escorchante, das mais altas do país e do mundo: 33,9% do preço final, ante a média mundial de 6,3%.
A tributação sobre os medicamentos de uso humano é três vezes maior do que a dos medicamentos de uso animal. Sim, é correto cobrar menos impostos das atividades ligadas à produção de alimentos, mas não seria uma questão de justiça social fazer o mesmo com produtos que salvam vidas?
Bens essenciais à vida - como os medicamentos - não devem ser taxados. Vários países praticam essa tese, com ganhos de produtividade e desenvolvimento. Pessoas saudáveis produzem mais e melhor, gerando riquezas e pagando mais impostos.
Não se trata de pleitear, como alguns poderiam concluir apressadamente, um benefício em causa própria. Há uma cristalina lógica econômica na redução dos impostos para produtos de saúde. Os recursos liberados permitiriam à população se cuidar melhor e prevenir doenças, com redução direta de gastos com tratamentos, internações, invalidez, absenteísmo etc.
Ou seja, além de contribuir para a qualidade de vida, a ampliação do acesso aos medicamentos, decorrente da redução da carga tributária, economiza recursos do poder público e da sociedade. Ganha o povo e ganha o governo.
A propósito, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 115, que isenta os medicamentos de uso humano de todos os impostos, foi aprovada há dias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai agora a plenário. A sociedade civil precisa se mobilizar para que essa PEC seja aprovada.
Se o Estado brasileiro está arrecadando mais por causa do aumento da base de contribuintes e do sucesso no combate à informalidade, nada mais justo do ponto de vista social, desejável do ponto de vista econômico e ético em termos de moralidade pública que reduza alíquotas ou até elimine alguns impostos.
3.2 AUTOMEDICAÇÃO É HÁBITO CONDENÁVEL – FIOCRUZ – O GLOBO –19/1/2013
NELSON MUSSOLINI
Presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) e membro do Conselho Nacional de Saúde

Muito se fala da automedicação como principal fonte de intoxicação, mas os levantamentos disponíveis indicam que, embora seja um hábito arraigado e que deva ser evitado, o consumo de medicamentos sem orientação médica não é um problema grave de saúde pública no país. O brasileiro tampouco consome medicamentos em excesso.
 No Brasil, a principal causa de intoxicação por medicamento não está relacionada a nenhum princípio ativo ou grupo de risco. Diz respeito ao consumo abusivo motivado por tentativas de suicídio. Essa razão responde por mais de 40% dos casos registrados no país em 2010 (estatística mais recente).
Dos 86.700 casos de intoxicação humana por agentes tóxicos diversos (agrotóxicos, domissanitários, animais peçonhentos etc.), anotados naquele ano, apenas 655 resultaram de automedicação. Ou seja, 0,75% do total. E nessa circunstância nenhuma morte foi registrada. Esses dados são do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), ligado àFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e desmentem a falsa informação que circula há anos na internet - muito citada - segundo a qual a automedicação no país provocaria "20 mil mortes por ano".
Inexistem estudos que relacionem a sobra de medicamentos nas residências a casos de intoxicação. A sobra decorre com frequência da interrupção intempestiva do tratamento prescrito ou da compra de edicamentos sem a devida orientação médica. Outro equívoco frequente é achar que a automedicação é um hábito condenável. Na verdade, é um procedimento recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde que feito com responsabilidade e segundo as indicações do produtor.
Os medicamentos isentos de prescrição são adequados ao tratamento de sintomas e males menores como dores e resfriados porque seus princípios ativos estão bem abaixo das doses tóxicas. Além disso, desoneram os sistemas de saúde públicos e privados, liberando recursos para casos que demandam mais atenção.
 
A redução dos acidentes com medicamentos requer a educação de pacientes, o aperfeiçoamento das práticas clínicas e uma fiscalização mais atenta por parte das autoridades sanitárias. Tarefa que cabe a médicos, farmacêuticos, empresas e órgãos reguladores. De sua parte, a indústria farmacêutica reafirma seu compromisso permanente em aperfeiçoar práticas que protejam a população e ampliem a segurança no uso de medicamentos.
 
BOA SEMANA
 
 
 GC-ENTREVISTA-TV
 
 
 Monika Dowbor-TESE DOUTORADO-2013.dat
 
 
 


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