DOU de 22/09/16 p.41 - seção 1 nº 183 - Torna pública a decisão de incorporar o crosslinking corneano para o tratamento da ceratocone, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 22/09/16 p.41 - seção 1 nº 183 - Torna pública a decisão de não incorporar a radioterapia intraoperatória como procedimento específico para o tratamento do câncer de mama em estádios iniciais sem acometimento linfático axilar (0, I ou II com N0), em dose única, adjuvante à mastectomia parcial, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 22/09/16 p.41 - seção 1 nº 183 - Torna pública a decisão de não incorporar o fumarato de dimetila para o tratamento da esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR), após 1ª falha de tratamento e/ou falta de aderência ou intolerância às formas parenterais (intramuscular ou subcutânea) de GLA e IFNâ, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 22/09/16 p.41 - seção 1 nº 183 - Torna pública a decisão de não incorporar o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide em pacientes que necessitem de medicamento modificador do custo da doença (MMCD) biológico em monoterapia, em 1ª linha de tratamento com biológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide será adequado no sentido do alinhamento de todos os MMCD biológicos em uma única etapa do tratamento.
DOU de 22/09/16 p.41 - seção 1 nº 183 - Torna pública a decisão de não incorporar o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide em pacientes que necessitem de medicamento modificador do custo da doença (MMCD) biológico em monoterapia, em 1ª linha de tratamento com biológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide será adequado no sentido do alinhamento de todos os MMCD biológicos em uma única etapa do tratamento.
DOU de 23/01/15 p.36 seção 1 nº 16 - Prorroga prazo da Consulta Pública N.º 28 de 24/11/2014, em virtude do baixo recebimento de contribuições.
DOU de 23/12/14 p.99 seção 1 nº 248 - Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
DOU de 22/12/14 p.52 seção 1 nº 247 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas as listas tríplices com as indicações, devidamente acompanhadas dos currículos dos indicados cadastrados na Plataforma Lattes.
DOU de 27/11/14 p.49 seção 1 nº 230 - Homologação do resultado final do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS XIII Edição - Ano 2014.
DOU de 17/11/14 p.34 seção 1 nº 222 - Revoga as Portarias n.º 50, 51 e 52, de 23/10/2012, que institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente.
DOU de 10/11/14 p. 70 - seção 1 nº 217 ¿ Dispõe sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da oxigenação extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária a ventilação mecânica convencional.
DOU de 10/11/14 p. 70 - seção 1 nº 217 Dispõe - sobre a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no SUS do dispositivo percutâneo para fechamento de comunicação interatrial septal (CIA).
DOU de 08/10/14 p.122 seção 1 nº 194 - Torna pública a decisão de incorporar o mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 08/10/14 p.122 seção 1 nº 194 - Torna pública a decisão de incorporar o antirretroviral raltegravir para uso pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 18/09/14 p.58 seção 1 nº 180 - Torna pública a decisão de ampliar o uso da risperidona para o controle da irritabilidade e agressividade que podem cursar com o transtorno do espectro do autismo, de acordo com critérios a serem estabelecidos em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 29/09/14 p.60 seção 1 nº 187 - Torna pública a decisão de incorporar a alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 29/09/14 p.60 seção 1 nº 187 - Torna pública a decisão de excluir os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 29/09/14 p.60 seção 1 nº 187 - Torna pública a decisão de não incorporar a temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 29/09/14 p.60 seção 1 nº 187 - Torna pública a decisão de não incorporar a terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 29/09/14 p.59 seção 1 nº 187 - Torna pública a decisão de não incorporar o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 28/08/14 p.79 seção 1 nº 165 - Torna pública a decisão de incorporar o stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos, condicionada ao mesmo valor de ressarcimento da tabela de procedimento do SUS para o stent convencional, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 14/08/14 p.63 seção 1 nº 155 - Torna pública a decisão de incorporar o suplemento alimentar em pó com múltiplos micronutrientes para fortificação da alimentação infantil no âmbito do Programa NutriSUS.
DOU de 31/01/14 p.70 - seção 1 nº 22 - Torna pública a decisão de incorporar a avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para doenças raras, observando as diretrizes estruturais, organizacionais e operacionais da política nacional de atenção integral às pessoas com doenças raras na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 30/01/14 p.93 - seção 1 nº 21 - Torna pública a decisão de não incorporar o everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 30/01/14 p.93 - seção 1 nº 21 - Torna pública a decisão de não incorporar o cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 30/01/14 p.93 - seção 1 nº 21 - Torna pública a decisão de não incorporar o cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 30/01/14 p.93 - seção 1 nº 21 - Torna pública a decisão de não incorporar o implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 30/01/14 p.93 - seção 1 nº 21 - Torna pública a decisão de não incorporar o Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 11/09/13 p.68 – seção 1 nº 176 – Torna pública a decisão de incorporar o Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 11/09/13 p.68 – seção 1 nº 176 – Torna pública a decisão de incorporar a vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 11/09/13 p.68 – seção 1 nº 176 – Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 11/09/13 p.68 – seção 1 nº 176 – Torna pública a decisão de incorporar a penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 10/09/13 p.55 – seção 1 nº 175 – Torna pública a decisão de incorporar o medicamento metotrexato injetável para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 26/08/13 p.52 – seção 1 nº 164 – Decisão de não incorporar o medicamento natalizumabe 300mg para esclerose múltipla remitente recorrente em segunda linha de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 26/08/13 p.52 – seção 1 nº 164 – Decisão de não incorporar o medicamento mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 26/08/13 p.52 – seção 1 nº 164 – Decisão de não incorporar o medicamento paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso, conforme proposta da empresa, para o tratamento e prevenção do hiperparatireoidismo secundário (HPTS) associado à insuficiência renal crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 26/08/13 p.51 – seção 1 nº 164 – Decisão de não incorporar o medicamento rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo nas condições propostas pelo demandante (indução e manutenção em primeira linha) no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 14/08/13 p.33 – seção 1 nº 156 – Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura no ano de 2013.
DOU de 07/08/13 p.39 – seção 1 nº 151 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 no Sistema Único de Saúde – SUS).
DOU de 07/08/13 p.39 – seção 1 nº 151 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 07/08/13 p.39 – seção 1 nº 151 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 07/08/13 p.39 – seção 1 nº 151 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento propionato de fluticasona para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 07/08/13 p.39 – seção 1 nº 151 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento propionato de fluticasona para o tratamento da asma no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 04/07/13 p.45 – seção 1 nº 127 – Torna pública a decisão de não incorporar a heparina de baixo peso molecular para o tratamento de gestantes e puérperas com trombofilia no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 04/07/13 p.45 – seção 1 nº 127 – Revoga a Portaria n.º 66, de 1º/11/2006, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, a qual aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide.
DOU de 04/07/13 p.45 – seção 1 nº 127 – Torna pública a decisão de não incorporar o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 11/06/13 p.57 – seção 2 nº 110 - Fica instituído o Grupo de Trabalho (GT) para coordenar, acompanhar e avaliar estudos clínicos do medicamento Heberprot- P, no âmbito da Cooperação Brasil - Cuba, para potencial incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 24/05/13 p.126 – seção 1 nº 99 – Torna pública a decisão de não incorporar o esfíncter urinário artificial para tratamento da incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 13/05/13 p.56 – seção 2 nº 90 – Retificação - Decisão de incorporar o medicamento palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 08/05/13 p.101 – seção 1 nº 87 – Torna pública a decisão de incorporar o sistema de frequência modulada pessoal-FM que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 08/05/13 p.101 – seção 1 nº 87 – Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 08/05/13 p.101 – seção 1 nº 87 – Torna pública a decisão de incorporar a adaptação postural em cadeiras de rodas na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 08/05/13 p.101 – seção 1 nº 87 – Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90kg) na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 08/05/13 p.101 – seção 1 nº 87 – Torna pública a decisão de incorporar a cadeira de rodas motorizada na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 03/04/13 p.50 – seção 1 nº 63 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento palmitato de paliperidona para o tratamento da esquizofrenia no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 03/04/13 p.49 – seção 1 nº 63 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento omalizumabe para o tratamento da asma grave no Sistema Único de Saúde - SUS.
DOU de 19/03/13 p.4 – seção 2 nº 53 – Estabelece o Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar edital conjunto MCTI - CNPq - CNRTA para apoio aos Núcleos de Tecnologia existentes e criação de novos.
DOU de 07/03/13 p.59 – seção 1 nº 45 – Torna pública a decisão de incorporar o medicamento fator VIII de origem recombinante para a profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/03/13 p.44 – seção 1 nº 44 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/03/13 p.44 – seção 1 nº 44 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento tadalafila para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/03/13 p.44 – seção 1 nº 44 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento ticagrelor para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/03/13 p.44 – seção 1 nº 44 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Indacaterol para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/03/13 p.44 – seção 1 nº 44 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Golimumabe para o tratamento da Artrite Psoriásica no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Golimumabe para o tratamento da Espondilite Ancilosante no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 21/01/13 p.70 – seção 1 nº 14 – Torna pública a decisão de incorporar a vacina tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola) na rotina do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 21/01/13 p.69 – seção 1 nº 14 – Torna pública a decisão de incorporar a alfainterferona para a quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 21/01/13 p.69 – seção 1 nº 14 – Torna pública a decisão de incorporar a vacina de hepatite A na rotina do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria MS-SCTIE nº 1, de 17/01/13 DOU de 21/01/13 p.69 – seção 1 nº 14 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento pegvisomanto para o tratamento da acromegalia no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 03/12/12 p.78 – seção 1 nº 232 - Decisão de incorporar o medicamento palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 26/11/12 p.54 – seção 1 nº 227 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento ranibizumabe para Degeneração Macular Relacionada à Saúde (DMRI) no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 26/11/12 p.54 – seção 1 nº 227 – Torna pública a decisão de não incorporar o CoaguChek® XS no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 25/10/12 p.81 – seção 1 nº 207 – Torna pública a decisão de incorporar o medicamento acetato de lanreotida para o tratamento da acromegalia no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 25/10/12 p.81 – seção 1 nº 207 – Torna pública a decisão de incorporar o medicamento maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 24/10/12 p.91 – seção 1 nº 206 – Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para soros, vacinas e reagentes para diagnósticos e designa os seus representantes, titular e suplente.
DOU de 24/10/12 p.91 – seção 1 nº 206 – Institui a Comissão Gestora para análise, emissão de parecer conclusivo e acompanhamento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) que tratem da transferência de tecnologia para medicamentos e insumos farmacêuticos e designa os seus representantes, titular e suplente.
DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de excluir o CID K51.4 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Retocolite Ulcerativa do Ministério da Saúde.
DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Daivobet® (calcipotriol + dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento Botox® para o tratamento da bexiga hiperativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendar a elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa condição, englobando a terapêutica clinica e cirúrgica.
DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar o medicamento roflumilaste para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave associada com Bronquite Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Torna pública a decisão de não incorporar os medicamentos biológicos: infliximabe, etanercepte, adalimumabe e ustequinumabe para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) e recomendar que sejam consultadas as organizações de pacientes e especialistas na área e que, se cabível, seja realizado novo processo de avaliação do tema.
DOU de 05/10/12 p.98 – seção 1 nº 194 – Fica estabelecido o prazo desta Consulta Pública, relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento omalizumabe, indicado para tratamento da asma alérgica grave não controlada, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
DOU de 04/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 - Torna pública a decisão de incorporar a dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento póstratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário no Sistema Único de Saúde.
DOU de 04/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 - Torna pública a decisão de incorporar a imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal e o exame de pesquisa da fração C4d no Sistema Único de Saúde.
DOU de 04/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 - Torna pública a decisão de incorporar o medicamento tacrolimo para o tratamento da Síndrome Nefrótica Primária no Sistema Único de Saúde.
DOU de 04/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 - Torna pública a decisão de incorporar o medicamento Biotina para o Tratamento da Deficiência de Biotinidase no Sistema Único de Saúde.
DOU de 04/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 - Torna pública a decisão de incorporar o medicamento Clobetasol para o tratamento da Psoríase no Sistema Único de Saúde.
DOU de 04/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 - Torna pública a decisão de incorporar o medicamento naproxeno para o tratamento da espondilite ancilosante no Sistema Único de Saúde.
DOU de 04/10/12 p.53 – seção 1 nº 193 - Torna pública a decisão de incorporar o medicamento sildenafila para o tratamento do Fenômeno de Raynaud na Esclerose Sistêmica no Sistema Único de Saúde.
DOU de 26/09/12 p.54 – seção 1 nº 187 – Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e aprova seu Regimento Interno.
DOU de 26/09/12 p.54 – seção 1 nº 187 – Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos Budesonida, Beclometasona, Fenoterol, Salbutamol, Formoterol e Salmeterol; a Vacina contra Influenza; a Oxigenoterapia domiciliar e os Exames Diagnósticos para Deficiência de Alfa-1 Antitripsina para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 13/09/12 p.149 – seção 1 nº 178 – Retificação - Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte e tocilizumabe, bem como a manutenção dos medicamentos infliximabe, adalimumabe e etanercepte para o tratamento da Artrite Reumatóide (AR) no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 11/09/12 p.42 – seção 1 nº 176 – Torna pública a decisão de incorporar os medicamentos golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte e tocilizumabe, bem como a manutenção dos medicamentos infliximabe, adalimumabe e etanercepte para o tratamento da Artrite Reumatóide (AR) no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOU de 01/06/12 p.84 – seção 1 nº 106 – Revoga a Portaria SCTIE/MS n.º 70 de 06/11/2006, que aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite Autoimune.
DOU de 15/112/11 p. 99 – seção 1 nº 240 - Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC) e cria seu Comitê Gestor.
DOU de 20/10/11 p.76 – seção 1 nº 202 – Institui a Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer (REDEFAC) e cria seu Comitê Gestor.
Revoga o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência do Hormônio do Crescimento.
DOU de 29/04/10 p.59 seção 1 nº 80 – Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do suprimento e da produção nacional dos antirretrovirais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Designa os representantes do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Artrite Reumatóide etc etc...