Ausência no Mais Médicos terá de ser comunicada à polícia

14 de fevereiro de 2014

Medida é adotada dias após saída de cubanos; Ministério alega que nova regra garante integridade física dos participantes

Lígia Formenti

Murilo Rodrigues Alves

Brasília

A ausência de profissionais do Mais Médicos terá de ser comunicada a órgãos de segurança a partir de agora. A medida ocorre dias depois de o Ministério da Saúde admitir que, além da cubana Ramona Rodríguez, que semana passada pediu refugio na liderança do DEM, outros quatro profissionais daquele país deixaram o Mais Médicos sem informar seu paradeiro.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) também terá de ser informada, no caso de o profissional que abandonar o posto ter sido recrutado por meio do acordo de cooperação internacional. A regra passou a valer ontem, conforme resolução publicada no Diário Oficial.

O texto determina que as medidas sejam adotadas caso o médico se ausente por mais de 48 horas do serviço, sem apresentar justificativa. Questionado, o Ministério da Saúde afirmou que a nova regra tem como objetivo assegurar a integridade física dos médicos participantes do programa. Não informou, porém, se o mesmo critério de alertar as forças de segurança depois de apenas dois dias de falta ao trabalho é aplicada para médicos, por exemplo, que participam de outro programa federal de interiorização de profissionais, o Provab.

Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que 89 profissionais - 80 brasileiros - abandonaram o Mais Médicos, além de Ramona. Caso eles não informem o paradeiro até hoje, serão desligados. Outros 22 profissionais de Cuba também desistiram do Mais Médicos, mas voltaram ao país de origem.

Advertência. A portaria determina uma pena de advertência a partir de quatro horas de ausência injustificada no serviço. Em entrevista nesta semana, Chioro afirmou não temer que o Brasil se transforme numa alternativa para médicos cubanos interessados em abandonar seu país.

Ele avalia que a desistência registrada até o momento é baixa. Até agora, 6.658 profissionais participam do programa, dos quais 5.378 são cubanos.

Os profissionais que abandonarem o programa terão ainda de devolver os valores da ajuda de custo de instalação (de até R$ 30 mil) e da passagem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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