DOE de 23/10/14 p.36 - seção 1 nº 201 - Aprova a pactuação das metas para 2014 dos indicadores do Sispacto, sendo os indicadores 54 e 55 aprovados ´ad referendum´, visto que o cálculo da meta estadual depende da finalização da pactuação municipal que será em 31/10/2014.
DOE de 22/10/14 p.30 - seção 1 nº 200 - Aprova a manutenção do equipamento acelerador linear no município de Pariquera-Açu, do Plano de Expansão de Radioterapia do MS, no Hospital Regional do Vale do Ribeira/Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira - Dr. Leopoldo Bevilacqua.
DOE de 22/10/14 p.30 - seção 1 nº 200 - Aprova a solicitação de incentivo financeiro, para a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, sob gestão do Município de São Paulo.
DOE de 22/10/14 p.30 - seção 1 nº 200 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Mogi das Cruzes.
DOE de 22/10/14 p.30 - seção 1 nº 200 - Ratifica a homologação dos Serviços de Verificação de Óbitos - SVO da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dos municípios de Franca, Guarulhos e Mococa.
DOE de 22/10/14 p.30 - seção 1 nº 200 - Aprova o ´Plano Estadual de Vigilância e Controle da Dengue do Estado de São Paulo´, para o período de 2014 - 2015.
DOE de 18/10/14 - seção 1 nº 198 - Homologa os itens relacionados.
DOE de 26/08/14 p.37 - seção 1 nº 159 - Homologa os itens relacionados.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Tupi Paulista.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Santo Anastácio.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de São Paulo.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Martinópolis.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Junqueirópolis.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Jaú.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Casa Branca.
DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua a versão 2015 do sistema dos Planos Municipais de Assistência Social do Estado de São Paulo, PMASweb, e o período de preenchimento e deliberação dos planos municipais neste sistema.
DOE de 23/08/14 p.37 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do IAC, da Gestão Estadual para o município de Birigui.
DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica os Municípios do Estado de São Paulo.
DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo - CIB//SP.
DOE de 23/08/14 p.9 - seção 1 nº 158 - Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.
DOE de 16/08/2014 p.24 - seção 1 nº 153 - Aprova a constituição do Grupo Técnico Bipartite para definir e discutir o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS).
DOE de 30/01/14 p.72 - seção 1 nº 20 - Homologa ad referendum, os itens relacionados.
DOE de 30/01/14 p.72 - seção 1 nº 20 - Homologa ad referendum, os itens relacionados.
DOE de 14/01/14 p.74 - seção 1 nº 8 - Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 17/01/14 p.52 - seção 1 nº 11 - Homologa ad referendum, os itens relacionados.
Aprova a Nota Técnica com as diretrizes para elaboração dos Planos de Ação Regional de Prevenção e Controle do Câncer no Estado de São Paulo, conforme Anexo I e Anexo II.
DOE de 11/01/14 p.25 - seção 1 nº 7 - Retificação - Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Estado de São Paulo, referente aos municípios que fazem parte do Programa Dose Certa.
DOE de 09/10/13 p.49 – seção 1 nº 191 – Aprova o Termo de Referência para a implantação das Redes Regionais de Atenção Psicossocial no âmbito das CIR/CGR.
DOE de 09/10/13 p.49 – seção 1 nº 191 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 03/10/13 p.30 – seção 1 nº 187 – Aprova a manutenção do Núcleo Universitário de Referência e Inovação para Núcleos Técnicos Científicos do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes em São Paulo, desenvolvido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP.
DOE de 02/10/13 p.43 – seção 1 nº 186 – Aprova a constituição do Comitê Estadual TELESAUDE, com representação da Secretaria Estadual da Saúde e COSEMS.
DOE de 02/10/13 p.43 – seção 1 nº 186 – Aprova Nota Técnica sobre Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
DOE de 02/10/13 p.43 – seção 1 nº 186 – O Programa Nacional de apoio à atenção oncológica e PRONAS/PCD, tem a finalidade de captar e canalizar recursos destinados a estimular e desenvolver a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência.
DOE de 28/09/13 p.62 – seção 1 nº 184 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 28/09/13 p.62 – seção 1 nº 184 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 28/09/13 p.62 – seção 1 nº 184 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 28/09/13 p.61 – seção 1 nº 184 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 25/09/13 p.34 – seção 1 nº 181 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 24/09/13 p.63 – seção 1 nº 180 – Aprova a solicitação de aumento de teto financeiro MAC, referente aos serviços sob gestão estadual, relacionados.
DOE de 24/09/13 p.63 – seção 1 nº 180 – Recomenda ampla divulgação do Plano Estadual de Vigilância e Controle da Dengue.
DOE de 24/09/13 p.56 – seção 1 nº 180 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 14/09/13 p.37 – seção 1 nº 174 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
DOE de 14/09/13 p.37 – seção 1 nº 174 – Aprova ad referendum a Relação dos Serviços, conforme relacionado, para cadastramento no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, do Fundo Nacional de Saúde.
DOE de 14/09/13 p.37 – seção 1 nº 174 – Aprova a Nota Técnica para orientar a elaboração dos Planos de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência- RCPD.
DOE de 14/09/13 p.37 – seção 1 nº 174 – Aprova a proposta da Prefeitura Municipal de Sorocaba, de ampliação e qualificação de pontos de atenção que comporão o Plano de Ação da rede de Atenção Psicossocial – RAPS.
DOE de 14/09/13 p.9 – seção 1 nº 174 – Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.
DOE de 07/09/13 p.6 – seção 1 nº 169 – Pactua pela alteração da habilitação em nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica os municípios de Barão de Antonina ,Caieiras, Pedra Bela e Taciba.
DOE de 07/09/13 p.6 – seção 1 nº 169 – Pactua pela aprovação do desenvolvimento da versão 2014 do sistema PMASweb para registro das informações dos Planos Municipais de Assistência Social dos Municípios do Estado de São Paulo.
DOE de 28/08/13 p.81 – seção 1 nº 161 – Aprova a nova proposta de composição de Regiões de Saúde, no âmbito do DRS de Campinas.
DOE de 28/08/13 p.81 – seção 1 nº 161 – Aprova incentivo a contratualização, para o GACC, de São José dos Campos, indicado pelo Ministério da Saúde e aprovado no CGR.
DOE de 28/08/13 p.81 – seção 1 nº 161 – Aprova as justificativas apresentadas para a solicitação de aumento de teto financeiro MAC, para o Município de Monte Alto junto ao Ministério da Saúde.
DOE de 27/08/13 p.41 – seção 1 nº 160 – Aprova a Nota Técnica “Estimativa populacional para cálculo das coberturas vacinais para as crianças menores de um ano e com um ano de idade”.
DOE de 27/08/13 p.41 – seção 1 nº 160 – Aprova o Plano de Atenção Psicossocial da RRAS 1 – Grande ABC.
DOE de 27/08/13 p.40 – seção 1 nº 160 – Aprova o Piso Fixo de Vigilância em Saúde – PFVS, para o exercício de 2013.
DOE de 24/08/13 p.45 – seção 1 nº 159 – Aprova a transferência de Teto Financeiro MAC da Gestão Estadual, com efeitos retroativos a partir da competência dezembro de 2012.
DOE de 24/08/13 p.42 – seção 1 nº 159 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 10/08/13 p.27 – seção 1 nº 149 – Aprova o pleito de habilitação do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência do município de Mauá, como Centro Especializado de Reabilitação - CER, na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS de São Paulo.
DOE de 03/08/13 p.44 – seção 1 nº 144 – Retificação - Dispõe sobre a homologação dos itens relacionados.
DOE de 31/07/13 p.87 – seção 1 nº 141 – Aprova o pleito de habilitação da Policlínica de Reabilitação de São Bernardo do Campo, na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS de São Paulo.
DOE de 31/07/13 p.87 – seção 1 nº 141 – Revoga a Deliberação CIB - 18/2013, de 23/05/2013, que aprovou a aquisição centralizada e distribuição de equipamentos (monitor e ventilador) para influenza, por apresentar incorreções.
DOE de 31/07/13 p.86 – seção 1 nº 141 – Aprova a Programação das Ações de Vigilância Sanitária - PAVISA 2012/2015, dos municípios do estado de São Paulo.
DOE de 31/07/13 p.86 – seção 1 nº 141 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 23/07/13 p.100 – seção 1 nº 135 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 23/07/13 p.94 – seção 1 nº 135 – Ratifica os documentos exigidos para liberação das parcelas do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, que estão inseridas no Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde e Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB.
DOE de 23/07/13 p.97 – seção 1 nº 135 – Fica prorrogada a realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos até a competência Setembro/2013.
DOE de 23/07/13 p.94 – seção 1 nº 135 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 18/07/13 p.28 – seção 1 nº 132 – Retificação – Homologa itens relacionados.
DOE de 18/07/13 p.28 – seção 1 nº 132 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 12/07/13 p.32 – seção 1 nº 128 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 02/07/13 p.31 – seção 1 nº 122 – Pactua alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica o Município do Estado de São Paulo.
DOE de 29/06/13 p.13 – seção 1 nº 121 – Republicação - Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.
DOE de 28/06/13 p.11 – seção 1 nº 120 – Retificação - Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.
DOE de 28/06/13 p.11 – seção 1 nº 120 – Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.
DOE de 19/06/13 p.63 – seção 1 nº 113 – Retificação – Dispõe sobre a homologação dos itens relacionados.
DOE de 19/06/13 p.63 – seção 1 nº 113 – Dispõe sobre a homologação dos itens relacionados.
DOE de 19/06/13 p.63 – seção 1 nº 113 - Aprova a aquisição centralizada e distribuição de 355 kits de equipamentos (monitor e ventilador), conforme Anexo I.
DOE de18/0613 p.57 – seção 1 nº 112 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 04/06/13 p. 42 – seção 1 nº 102 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
DOE de 29/05/13 p.35 – seção 1 nº 100 – Aprova que os recursos do Registro de Câncer de Base Populacional – RCBP do município de São Paulo passem, a partir da liberação pelo Ministério da Saúde dos recursos relativos à competência setembro a dezembro de 2013, a ser depositados no Fundo Municipal de Saúde de São Paulo.
DOE de 23/05/13 p.49 – seção 1 nº 96 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 21/05/13 p.52 – seção 1 nº 94 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
DOE de 09/05/13 p.53 – seção 1 nº 86 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 07/05/13 p.130 – seção 1 nº 84 – Aprova ad referendum a transferência entre gestores municipais dos recursos do Projeto de Cirurgias Eletivas.
DOE de 01/05/13 p.56 – seção 1 nº 81 – Aprova a transferência do recurso do Componente III, para o Componente II, do Projeto de Cirurgias Eletivas, do Município de Marília.
DOE de 01/05/13 p.56 – seção 1 nº 81 – Aprova a distribuição do Teste Molecular, por gestor, adotando os critérios relacionados.
DOE de 30/04/13 p.97 – seção 1 nº 80 – Aprova o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 6, composta pelo Colegiado de Gestão Regional de São Paulo.
DOE de 30/04/13 p.97 – seção 1 nº 80 – Aprova a nova Proposta Estadual de Casas de Apoio 2013, para o financiamento de Casas de Apoio Adultos, Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV/ Aids.
DOE de 30/04/13 p.95 – seção 1 nº 80 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 20/04/13 p.42 – seção 1 nº 74 – Aprova ad referendum as transferências de teto relacionadas.
DOE de 12/04/13 p.29 – seção 1 nº 68 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
DOE de 11/04/13 p.50 – seção 1 nº 67 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 04/04/13 p.77 – seção 1 nº 62 – Aprova o plano de metas quantitativas e qualitativas das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO, para 2013/2014.
DOE de 02/04/13 p.37 – seção 1 nº 60 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 26/03/13 p.13 – seção 1 nº 56 – Republicação - Pactua a proposta da Coordenadoria de Ação Social-CAS/SEDS para implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS – Regionalizado no Vale do Ribeira.
DOE de 23/03/13 p.62 – seção 1 nº 55 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 21/03/13 p.5 – seção 1 nº 53 – Pactua o Programa São Paulo Solidário, fase Agenda da Família Paulista.
DOE de 21/03/13 p.5 – seção 1 nº 53 – Pactua alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica o Município do Estado de São Paulo.
DOE de 01/03/13 p.31 – seção 1 nº 39 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 26/02/13 p.20 – seção 1 nº 36 – Aprova o “Plano Estadual de Vigilância e Controle da Dengue”.
DOE de 26/02/13 p.20 – seção 1 nº 36 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 22/02/13 p.66 – seção 1 nº 34 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
DOE de 14/02/13 p.31 – seção 1 nº 28 – Retificação - Aprova ad referendum os itens relacionados.
DOE de 29/01/13 p.96 – seção 1 nº 18 – Retificação - Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os prérequisitos técnicos avaliados pela SES.
DOE de 16/01/13 p.55 – seção 1 nº 10 – Aprova “ad referendum” a incorporação ao teto de Média e Alta complexidade do Estado de São Paulo.
DOE de 20/12/12 p.43 – seção 1 nº 238 – Aprova ad referendum o encaminhamento de solicitação de recursos financeiros de média e alta complexidade – Mac, relativo aos serviços hospitalares públicos estaduais.
DOE de 18/12/12 p.35 – seção 1 nº 236 – Aprova os termos de adesão enviados pelos municípios até a data limite de 14 de dezembro.
DOE de 18/12/12 p.11 – seção 1 nº 236 – Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado.
DOE de 08/12/12 p.39 – seção 1 nº 230 – Aprova o calendário de reuniões da Câmara Técnica e CIB para o ano de 2013.
DOE de 08/12/12 p.38 – seção 1 nº 230 – Homologa ad referendum, os itens relacionados.
DOE de 08/12/12 p.38 – seção 1 nº 230 – Aprova ad referendum as propostas para implantação de Centros Especializados em Reabilitação – CER.
DOE de 08/12/12 p.38 – seção 1 nº 230 – Aprova Ad Referendum o Projeto de Integração PROHDOM – Melhor em Casa da RRAS 6 com 112 EMAD e 36 EMAP.
DOE de 08/12/12 p.38 – seção 1 nº 230 – Aprova o Plano de Atenção Psicossocial da RRAS 2 - Alto do Tietê, RRAS 4 Mananciais e RRAS 5 Rota dos Bandeirantes.
DOE de 06/12/12 p.45 – seção 1 nº 228 – Aprova as Orientações Complementares ao Termo de Referencia para Estruturação da Rede de Atenção às Urgências do SUS no Estado de São Paulo.
DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Aprova o Termo de Referência para a implantação das Redes Regionais de Atenção Psicossocial no âmbito das RRAS.
DOE de 04/12/12 p.59 – seção 1 nº 226 – Delibera pela aprovação Ad Referendum dos pleitos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços e transferências de teto.
DOE de 24/11/12 p.67 – seção 1 nº 220 – Aprova ad referendum as transferências de teto relacionadas.
DOE de 31/10/12 p.37 – seção 1 nº 206 – Aprova “ad referendum” a incorporação ao teto de Média e Alta complexidade do Estado de São Paulo, gestão estadual.
DOE de 27/10/12 p.38 – seção 1 nº 204 – Aprova a Nota Técnica sobre a inclusão das mulheres privadas de liberdade na Rede Cegonha.
DOE de 27/10/12 p.38 – seção 1 nº 204 – Aprova a descentralização do repasse de recursos fundo a fundo, para os municípios relacionados.
DOE de 27/10/12 p.38 – seção 1 nº 204 – Aprova a proposta estadual para o financiamento de Casas de Apoio Adultos, Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV/ Aids.
DOE de 27/10/12 p.36 – seção 1 nº 204 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 05/10/12 p.28 – seção 1 nº 189 – Republicação - Aprova a distribuição dos Recursos Financeiros disponibilizados de acordo com a Portaria GM/MS - 1 340, de 29-06-2012, que definiu a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, do projeto 2012 a 2013 entre os gestores estadual e municipais.
DOE de 09/10/12 p.33 – seção 1 nº 191 – Aprovou o Documento Norteador para candidatos ou portadores de dispositivos cardíacos eletrônicos implantáveis.
DOE de 26/09/12 p.49 – seção 1 nº 182 – Aprova a Nota Técnica conforme Anexo I.
DOE de 26/09/12 p.48 – seção 1 nº 182 – Aprova a distribuição dos Recursos Financeiros disponibilizados de acordo com a Portaria GM/MS - 1 340, de 29-06-2012, que definiu a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, do projeto 2012 a 2013 entre os gestores estadual e municipais.
DOE de 25/09/12 p.27 – seção 1 nº 181 – Aprova e reforça o compromisso em garantir a consonância das ações e metas propostas na PAVS 2012 com as elencadas nas regras de transição ao Contrato da Ação publica a Saúde (COAP).
DOE de 22/09/12 p.29 – seção 1 nº 180 – Homologa o Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campos.
DOE de 22/09/12 p.29 – seção 1 nº 180 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 21/09/12 p.40 – seção 1 nº 179 – Atualiza e aprova o desenho regional do estado.
DOE de 20/09/12 p.53 – seção 1 nº 178 – Retificação – Homologa os itens relacionados.
DOE de 31/08/12 p.9 – seção 1 nº 165 – Pactua o Plano Municipal de Assistência Social do Estado de São Paulo no Sistema PMAS/Web - versão 2013.
DOE de 29/08/12 p.43 – seção 1 nº 163 – Aprova “ad referendum” a relação dos serviços para cadastramento no Sistema de Cadastro de Propostas Fundo a Fundo, do Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de equipamentos de hemodiálise.
DOE de 25/08/12 p.30 – seção 1 nº 161 – Aprova a ampliação do limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo.
DOE de 25/08/12 p.30 – seção 1 nº 161 – Aprova a incorporação ao teto de média e alta complexidade do Estado de São Paulo.
DOE de 25/08/12 p.30 – seção 1 nº 161 – Aprova a manutenção dos parâmetros das Portarias supracitadas até que, estudos demonstrem a necessidade da adoção de novos parâmetros de necessidade.
DOE de 25/08/12 p.30 – seção 1 nº 161 – Aprova Nota Técnica alertando os Gestores.
DOE de 25/08/12 p.27 – seção 1 nº 161 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 15/08/12 p.29 – seção 1 nº 153 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 31/07/12 p.45 – seção 1 nº 142 – Aprova as recomendações/critérios de alocação dos recursos, os valores alocados por RRAS e Nota Técnica CIB – orientações técnicas gerais.
Aprova as Diretrizes e Estratégias para Estruturação da Política Estadual de Atenção Básica do Estado de São Paulo.
DOE de 01/06/12 p.55 – seção 1 nº 103 – Retificação – Aprova a constituição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial, com representação da Secretaria Estadual da Saúde e COSEMS.
DOE de 01/06/12 p.55 – seção 1 nº 103 – Republicação - Aprova ad referendum os itens relacionados.
DOE de 01/06/12 p.55 – seção 1 nº 103 – Aprova a implantação da Caderneta de Saúde do Adolescente através da realização de Oficinas em todo o Estado de São Paulo.
DOE de 05/04/12 p.64 – seção 1 nº 65 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 05/04/12 p.31 – seção 1 nº 65 – Pactua os Planos de Providências dos municípios: Atibaia, Bauru, Guarulhos, Hortolândia, Lorena, Sumaré, Osasco, Porto Ferreira e Tarumã.
DOE de 05/04/12 p.31 – seção 1 nº 65 – Pactua os Planos de Providências dos municípios e os Planos de Apoio do Estado.
DOE de 29/03/12 p.73 – seção 1 nº 60 – Homologa a emenda parlamentar federal, para a aquisição de equipamento de radioterapia – acelerador linear, para o Hospital Padre Albino, no município de Catanduva.
DOE de 28/03/12 p.79 – seção 1 nº 59 – Aprova a alteração no calendário de reuniões da CT e CIB, para o mês de junho de 2012.
DOE de 28/03/12 p.79 – seção 1 nº 59 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 07/03/12 p.26 – seção 1 nº 44 – Homologa a Santa Casa de Santos.
DOE de 29/02/12 p. 24 – seção 1 nº 39 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 23/02/2012 p.66 – seção I nº 35 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 25/02/12 p. 33 – seção 1 nº 37 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 15/02/12 p.40 – seção 1 nº 31 – Aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 16, composta pelos Colegiados de Gestão Regional de Bragança e de Jundiaí.
DOE de 25/01/12 p.53 – seção 1 - nº 17 – Retificação - Aprova a relação dos municípios a serem contemplados com o incentivo para hepatite viral.
DOE de 27/01/12 p.44 – seção 1 - nº 18 – Aprova a fusão da Região de Saúde Alto Tietê e da Região de Saúde de Guarulhos.
DOE de 27/01/12 p.44 – seção 1 - nº 18 – Aprova “ad referendum” a transferência do Município de Embaúba.
DOE de 27/01/12 p.43 – seção 1 - nº 18 – Aprova ad referendum o pleito de recursos financeiros, 1ª etapa, que corresponde aos valores relacionados.
DOE de 27/01/12 p.44 – seção 1 - nº 18 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 10/01/12 p.30 – seção 1 - nº 6 – Retificação - Relação dos Municípios Qualificados para receberem o Incentivo Financeiro PAB Variável PACS/PSF.
DOE de 21/12/11 p.91 – seção 1 - nº 239 – Aprova ad referendum o item relacionado.
DOE de 17/12/11 p.36 – seção 1 - nº 237 – Aprova o calendário de reuniões da Câmara Técnica e CIB para o ano de 2012.
DOE de 17/12/11 p.35 – seção 1 - nº 237 – Republicação - Homologa o Serviço de Atenção Domiciliar nas unidades relacionadas.
DOE de 17/12/11 p.35 – seção 1 - nº 237 – Republicação - Homologa os Termos de Compromisso dos municípios relacionados, atendendo aos critérios especificados na referida Portaria, com finalidade de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, o incentivo financeiro previsto.
DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 – Aprova o Plano de Ação da Rede de Urgência da Rede Regional de Atenção à Saúde – RRAS 7, composta pelos Colegiados de Gestão Regional da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 -Homologa o Serviço de Atenção Domiciliar nas unidades relacionadas.
DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aaprova a constituição do Comitê Estadual do Telessaúde com representação da Secretaria Estadual de Saúde e COSEMS, conforme relacionado.
DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova a relação dos municípios a serem contemplados com o incentivo para hepatite viral, conforme Anexo I.
DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova os planos de contingência dos municípios relacionados no Anexo I, com objetivo de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, a sua inclusão no incentivo financeiro a que se refere a Portaria GM/MS 2.557, de 31-10-2011.
DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova Ad Referendum todos os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, que obedeçam ao fluxo habitual de apreciação nos CGR e ou/ CIR e que cumpram os pré requisitos das legislações vigentes, avaliados pelas respectivas áreas técnicas da SES.
DOE de 15/12/11 p. 32 – seção 1 nº 235 - Aprova a desativação do CEREST de Assis e a sua substituição pelo CEREST de Tupã para atender as regiões de Adamantina, Assis e Tupã, de acordo com parecer favorável dos Colegiados de Gestão Regional das respectivas regiões de saúde.
DOE de 15/12/11 p. 31 – seção 1 nº 235 - Homologa os Termos de Compromisso dos municípios relacionados, atendendo aos critérios especificados na referida Portaria, com finalidade de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, o incentivo financeiro previsto.
DOE de 15/12/11 p. 31 – seção 1 nº 235 - Homologa os Termos de Compromisso dos municípios listados no Anexo I, com respectivo número de unidades, atendendo aos critérios especificados na referida Portaria, com finalidade de pleitear junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde, o incentivo financeiro previsto.
DOE de 14/12/11 p.75 – seção 1 - nº 234 – Aprova a Proposta Siconv, de aquisição de equipamento e material permanente – Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o Hospital das Clínicas de São Bernardo do campo.
DOE de 14/12/11 p.75 – seção 1 - nº 234 – Aprova, como diretrizes para o desenvolvimento do SUS no Estado de São Paulo, os eixos estratégicos relacionados.
DOE de 14/12/11 p.75 – seção 1 - nº 234 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 13/12/11 p.35 – seção 1 - nº 233 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 10/12/11 p.47 – seção 1 - nº 232 – Aprova a constituição do Grupo Condutor para implantação da Rede de Urgência e Emergência, com representação da Secretaria Estadual de Saúde e Cosems.
DOE de 10/12/11 p.47 – seção 1 - nº 232 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 04/11/11 p.118 – seção 1 nº 208 – Retificação - Atualiza e aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB.
DOE de 27/10/11 p.67 – seção 1 nº 204 – Acata a decisão do Ministério da Saúde de indicar a região de Campinas, para receber os recursos da Rede Cegonha para as regiões metropolitanas no Estado de São Paulo.
DOE de 27/10/11 p.66 – seção 1 nº 204 – Aprova os critérios e a distribuição financeira por componente e por gestor para a realização de cirurgias eletivas, no âmbito do Estado de São Paulo.
DOE de 27/10/11 p.66 – seção 1 nº 204 – Aprova a mudança do objetivo inicial de Centro de Oncologia para Atenção Básica com Programa de Saúde da Família, Programa de Agente Comunitário da Saúde, Academia da Saúde e Programa Alimentação Saudável.
DOE de 26/10/11 p.82 – seção 1 nº 203 – Aprova Projeto Estadual de Promoção da Saúde “Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Prevenção de Acidentes e Violências na Lógica da Promoção da Saúde”.
DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente/2012, o qual referenda os Planos de Educação Permanente das Regiões de Saúde.
DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova os Projetos: “Gerenciamento de Cuidados para a Atenção Integral à Pessoa Idosa” e “ Curso de Qualificação Profissional de Saúde e Profissionais de Nível Médio da Rede de Atenção à Saúde.
DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova a cessão de microcomputadores, monitores e impressoras, aos municípios participantes do Progesus, no Estado de SP.
DOE de 26/10/11 p.81 – seção 1 nº 203 – Aprova a constituição do Grupo Técnico Bipartite da Política Estadual de Humanização, para discussão e formulação da Política Estadual de Humanização.
DOE de 22/10/11 p. 56 – seção 1 nº 201 –Dispõe sobre a homologação dos itens relacionados.
DOE de 30/09/11 p.55 – seção 1 nº 186 – Homologa a Emenda Parlamentar Federal, relacionada.
DOE de 30/09/11 p.54 – seção 1 nº 186 – Aprova a Nota Técnica CIB referente às Diretrizes Organizacionais e Técnicas da Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência Física.
DOE de 01/10/11 p.45 – seção 1 nº 187 – Aprova a constituição do Grupo Técnico Bipartite PPI/Redes e Regulação, com representação da Secretaria Estadual de Saúde e COSEMS.
DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova e ratifica a alteração do endereço das propostas cadastradas.
DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros, entre gestores.
DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova o Plano de Trabalho das Escolas Técnicas do SUS / ETSUS da SES/SP.
DOE de 24/09/11 p.27 – seção 1 nº 182 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 28/09/11 p. 35 – nº 184 seção 1 - A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada, homologou as Emendas Parlamentares Federais relacionadas.
DOE de 28/09/11 p. 35 – nº 184 seção 1 – Retificação - Retifica por apresentar incorreções no item 3, município de Presidente Venceslau.
DOE de 22/09/11 p.51 – seção 1 nº 180 – Aprova o desenho das Redes Regionais de Atenção à Saúde-RRAS.
DOE de 05/09/11 p. 56 – seção 1 nº 170 - Atualiza e aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB.
DOE de 05/09/11 p. 56 – seção 1 nº 170 - Aprova a constituição da Comissão Estadual para implantação da Rede Cegonha, com representação da Secretaria Estadual de Saúde e Cosems.
DOE de 01/09/11 p. 34 – seção 1 nº 166 – Retificação – Homologa itens relacionados.
DOE de 01/09/11 p. 33 – seção 1 nº 166 – Retificação - Homologa credenciamento e cadastramento de unidades, para os procedimentos relacionados.
DOE de 26/08/11 p.6 – seção 1 nº 162 – Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.
DOE de 24/08/11 p.35 – seção 1 nº 160 – Aprova o “Plano de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Dengue para o período de 2011–2012.
DOE de 24/08/11 p.35 – seção 1 nº 160 – Aprova “Ad Referendum” a pactuação do ajuste de metas para 2011 dos Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos municípios.
DOE de 24/08/11 p.33 – seção 1 nº 160 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 12/08/11 p.43 – seção 1 nº 152 – Retificação - Aprova as propostas de implantação de unidades de reabilitação e oficinas ortopédicas.
DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Aprova as propostas de implantação de unidades de reabilitação e oficinas ortopédicas.
DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Aprova que os serviços que integram a Rede Estadual de Assistência a Pessoa com Deficiência Física, sob gestão estadual ou municipal, terão prazo para o relatório dos ajustes realizados para atender as pendências identificadas no processo de avaliação realizado em 2010.
DOE de 29/07/11 p.26 – seção 1 nº 142 – Retificação - Aprova o Termo de Compromisso de Gestão do município de São Paulo.
DOE de 27/07/11 p.58 – seção 1 nº 140 – Aprova o Termo de Compromisso de Gestão do município de São Paulo.
DOE de 23/07/11 p.28 – seção 1 nº 138 – Homologa credenciamento e cadastramento de unidades, para os procedimentos relacionados.
DOE de 07/07/11 p.55 – Retificação – seção 1 nº 126 - Homologa os itens relacionados.
DOE de 01/07/11 p.55 – seção 1 nº 122 - Homologa ad referendum, os relatórios de gestão 2010 aprovados pelos CMS, dos municípios relacionados.
DOE de 29/06/11 p. 25 – seção 1 nº 120 – Retificação - Aprova ad referendum o descredenciamento e a alteração do nível de habilitação da Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física.
DOE de 17/06/11 p.45 – seção 1 nº 114 – Aprova a pactuação para aquisição de medicamentos relacionados à Aids, às doenças sexualmente transmissíveis, as infecções oportunistas.
DOE de 17/06/11 p.45 – seção 1 nº 114 – Aprova a Proposta Estadual para o Financiamento de Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids/2011 e a descentralização de recursos para os municípios visando ao financiamento de Organizações da Sociedade Civil no âmbito das DST/Aids.
DOE de 17/06/11 p.45 – seção 1 nº 114 – Aprova ad referendum o descredenciamento e a alteração do nível de habilitação da Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física.
DOE de 09/06/11 p.25 – seção 1 nº 108 – Republicação - Aprova ad referendum os itens relacionados.
DOE de 09/06/11 p.8 – seção 1 nº 108 – Pactua pela aprovação dos requisitos para a habilitação dos municípios do Estado de São Paulo nos níveis de Gestão Inicial, Básica ou Plena.
DOE de 04/06/11 p.28 – seção 1 nº 105 – Retificação - Credenciamento do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CRT/HIV/Aids de São José do Rio Preto, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento Reparador de Lipoatrofia Facial.
DOE de 28/05/11 p. 39 – seção 1 nº 100 - Aprova os valores para financiamento da Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola para o ano de 2011.
DOE de 25/05/11 p.127 – seção 1 nº 97 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 24/05/11 p.31 – seção 1 nº 96 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 07/05/11 p.33 – seção 1 nº 85 – Aprova a criação do Grupo Técnico Bipartite temporário, para avaliar e discutir a situação do cadastro/CNES no Estado.
DOE de 05/05/11 p.37 – seção 1 nº 83 - Aprova o Grupo Técnico Bipartite de Gestão Regional, com sete representantes da SES e sete do Cosems, conforme relacionado.
DOE de 05/05/11 p.12 – seção 1 nº 83 - Pactua prazo para os municípios habilitarem em nível de gestão básica ou plena e a implantação dos CRAS.
DOE de 03/05/11 p.46 – seção 1 nº 81 – Dispõe sobre as vagas para o curso de Especialização em Saúde da Família oferecido pelo Edital - 01/2011 da Unifesp.
DOE de 21/04/11 p.33 – seção 1 nº 75 – Aprova os valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal, para o exercício de 2011.
DOE de 20/04/11 p.39 – seção 1 nº 74 – Retificação – Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Estado de São Paulo.
DOE de 20/04/11 p.40 – seção 1 nº 74 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 19/04/11 p.34 – seção 1 nº 73 – Encaminha para apreciação, o Termo de Compromisso de Gestão, que tem por objetivo pactuar e formalizar a adesão do Município de São Paulo ao Pacto pela Saúde.
DOE de 02/04/11 p.74 – seção 1 nº 62 – Aprova “Ad Referendum” a proposta para aquisição de equipamentos (PET CT) para o Incor/FMUSP.
DOE de 29/03/11 p.5 – seção 1 nº 58 – Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.
DOE de 22/03/11 p.30 – seção 1 nº 53 – Homologou os itens relacionados.
DOE de 11/03/11 p.66 – seção 1 nº 46 - Aprova “ad referendum” as ordens de início de serviço das Unidades de Pronto Atendimento – UPA dos municípios listados no Anexo I, e a Conclusão da Edificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município listado no Anexo II, devidamente autorizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.
DOE de 02/03/11 p.32 – seção 1 nº 41 – Aprova ad referendum, os Projetos de Saúde na Escola – PSE, dos municípios relacionados.
DOE de 04/02/11 p.37 – Seção 1 nº 23 – Retificação - Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, deste período, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os pré-requisitos técnicos avaliados pela SES.
DOE de 03/02/11 p.30 – Seção 1 nº 22 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, deste período, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os pré-requisitos técnicos avaliados pela SES.
DOE de 29/01/11 p.77 – Seção 1 nº 19 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços.
DOE de 21/12/10 p.34 seção 1 nº 240 – Aprova o calendário de reuniões da Câmara Técnica e CIB para o ano de 2011.
DOE de 12/01/11 p.75 – seção 1 nº 8 – Aprova ad referendum os credenciamentos e/ou habilitações de serviços, deste período, aprovados nos respectivos CGR e que cumprem os pré-requisitos técnicos avaliados pela SES.
DOE de 11/01/11 p.36 – seção 1 nº 7 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 30/10/10 p.38 seção 1 nº 208 – Dispõe sobre a aprovação dos serviços que manifestarem interesse, a adesão á proposta da Portaria 2.841 de 20 de setembro de 2010, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas - CAPS AD III.
DOE de 30/10/10 p.5 seção 1 nº 208 - Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão
DOE de 11/08/10 p.27 seção 1 nº 151 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 06/10/10 p. 40 seção 1 nº 190 – Aprova o encaminhamento dos Planos de Aplicação dos Recursos Acumulados apresentados pelos Municípios relacionados.
DOE de 06/10/10 p. 29 seção 1 nº 190 – Aprova o Programa Estadual de Controle de Dengue.
DOE de 01/10/10 p. 31 seção 1 nº 187 – Retificação - Homologa o seguinte relacionado
DOE de 28/09/10 p.26 seção 1 nº 184 – Aprova a proposta de implementação da Sub-Rede Regionalizada de Atenção ao Câncer no âmbito do DRS de Araçatuba e a implantação do Serviço de Radioterapia na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba / Hospital Sagrado Coração de Jesus.
DOE de 28/09/10 p.26 seção 1 nº 184 – Aprova as orientações para o fluxo de acesso dos pacientes ao tratamento renal substitutivo.
DOE de 28/09/10 p.25 seção 1 nº 184 - Aprova a composição dos Grupos Técnicos da CIB, devido à substituição de membros.
DOE de 28/09/10 p.24 seção 1 nº 184 - Aprova a composição das CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB, devido à substituição de membros.
DOE de 28/09/10 p.24 seção 1 nº 184 - Homologa itens.
DOE de 25/08/10 p. 25 seção 1 nº 161 – Aprova as alterações da Proposta Estadual para o Financiamento de Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids/2010, tornando sem efeito a deliberação CIB - 84/2009, que aprovou a referida proposta.
DOE de 25/08/10 p. 25 seção 1 nº 161 – Aprova a habilitação dos municípios ao recebimento dos recursos e definiu que os itens relacionados.
DOE de 25/08/10 p. 26 seção 1 nº 161 – Ratifica os itens relacionados. ( Ordem de Início de Serviço e conclusão das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e ordens de Início de Serviços e Conclusão das Edificações).
DOE de 21/08/10 p. 33 seção 1 nº 159 - Homologa os itens relacionados.
DOE de 21/08/10 p. 34 seção 1 nº 159 - Aprova, ad referendum, o Projeto do Gestor Estadual e os Projetos dos Municípios, que serão cadastrados até 31/08/2010, conforme Artigo 5º da Portaria - 184.
DOE de 29/10/10 p.49 seção 1 nº 205 – Retificação - Dispõe sobre credenciamentos de Unidades.
DOE de 23/10/10 p.52 seção 1 nº 201 – Dispõe sobre credenciamentos de Unidades.
DOE de 11/09/10 p. 85 seção 1 nº 173 - Aprova Ad Referendum as Ordens de Início de Serviço das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, devidamente autorizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, dos municípios relacionados, de acordo com os critérios estabelecidos no Art. 5º. - II da Portaria MS/GM Nº. 1020/2009.
DOE de 09/10/10 p.52 seção 1 nº 193 – Aprova “Ad Referendum” as Ordens de Início de Serviço das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, devidamente autorizadas pela Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.
DOE de 05/10/10 p. 28 seção 1 nº 189 – Republicação – Homologa os itens relacionados.
DOE de 23/11/10 p.37 seção 1 nº 220 – Homologa os itens.
DOE de 23/11/10 p.37 seção 1 nº 220 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros para a competência de dezembro/2010.
DOE de 30/10/10 p.5 seção 1 nº 208 - Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão.
DOE de 30/10/10 p.38 seção 1 nº 208 – Dispõe sobre a aprovação dos serviços que manifestarem interesse, a adesão á proposta da Portaria 2.841 de 20 de setembro de 2010, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde os Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas - CAPS AD III.
DOE de 14/12/10 p.91 – seção 1 nº 235 – Retificação - Aprova a composição da CIB, incluindo a Câmara Técnica CIB, devido à substituição de membros.
DOE de 14/12/10 p.91 – seção 1 nº 235 – Retificação - Aprova a composição dos Grupos Técnicos da CIB, devido à substituição de membros.
DOE de 14/12/10 p.91 – seção 1 nº 235 – Retificação – Homologou os itens relacionados.
DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde - 2011.
DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova a participação do Estado de São Paulo, no II Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS.
DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova os municípios selecionados pela Portaria GM nº 3.717/2010 a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento.
DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova ad referendum todos os credenciamentos e/ou habilitações de serviços.
DOE de 14/12/10 p.90 – seção 1 nº 235 – Aprova à adesão do Hospital Amaral de Carvalho, ao Plano Nacional de Implantação e Ampliação dos Centros de transplantes de Células-Tronco Hematopoéticas.
DOE de 06/09/10 p. 39 seção 1 nº 169 - Aprova ad referendum a relação de propostas de unidades sob Gestão Municipal e Estadual, para implantação de unidades de reabilitação e oficinas ortopédicas, a serem encaminhadas ao Ministério da Saúde para avaliação.
DOE de 11/12/10 p.35 – seção 1 nº 234 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 30/04/10 p. 51 seção 1 nº 80 – Aprova, ad referendum, os projetos PET Saúde/Vigilância em Saúde apresentados, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, pela Universidade de São Paulo - USP/SP, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp/Piracicaba, Universidade Federal de São Paulo – Unifesp/Santos, Universidade Santa Cecília – Unisanta/Santos, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp.
DOE de 30/04/10 p. 51 seção 1 nº 80 – Aprova ad referendum o credenciamento, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral, da Santa Casa de Fernandópolis, sob Gestão Estadual.
DOE de 25/03/10 p.33 seção 1 nº 56 – Retificação - Homologa os itens relacionados.
DOE de 24/03/10 p. 56 seção 1 nº 55 – Aprova a pactuação da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no Estado de São Paulo.
DOE de 31/03/10 p.88 seção 1 nº 60 – Aprova a proposta de adesão do Estado de São Paulo ao Plano Nacional de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO, com 10 instituições, a serem contempladas com o incentivo.
DOE de 23/06/09 p.26 seção 1 nº 115 - Aprova a Nota Técnica, que dispõe sobre cumprimento da pactuação de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas e doenças sexualmente transmissíveis.
DOE de 23/06/09 p.26 seção 1 nº 115 – Retificação - Aprova as responsabilidades de cada gestor para aquisição de medicamentos e preservativos para a implantação da Política Nacional de DST e Aids, conforme relação.
DOE de 27/05/09 p. 28 seção 1 nº 97 – Homologa os itens relacionados.
DOE de 27/05/09 p. 29 seção 1 nº 97 – Aprova a readequação da Rede de Atenção à Saúde Auditiva para o Estado de São Paulo.