2008

23/12/2008 - OAB-DF questiona contratação de agentes de saúde sem concurso

18/12/2008 - Diários Latinoamericanos – Bolivia II

18/12/2008 - Diários Latinoamericanos: Bolivia V

16/12/2008 - ANS: Repressão à unimilitância

17/11/2008 - STJ: é legal a exclusão de médicos da Unimed por desrespeito à cláusula de exclusividade

14/11/2008 - STF aplica repercussão geral para remuneração de servidor

14/11/2008 - Ãção de indenização: cigarro

14/11/2008 - TJ-SP anula ação coletiva contra fabricantes de cigarro

14/11/2008 - Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde

14/11/2008 - Idade não é critério para reajuste de plano de saúde

12/11/2008 - Direito à saúde prevalece sobre direito aduaneiro

06/11/2008 - Lei nº 11.804, de 5.11.2008

04/11/2008 - STF reconhece repercussão geral em mais três assuntos

04/11/2008 - Hospital deve ser inserido no Refis para receber verba

29/10/2008 - Hospital e médico são condenados por técnica inadequada envolvendo cirurgia de fratura exposta

29/10/2008 - 20 ANOS-REPOLITIZAÇÃO DO SUS

27/10/2008 - STF garante tratamento odontológico pago pelo município de Palmas (TO) a menor deficiente mental

23/10/2008 - Mecanismo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

22/10/2008 - Brasil é exemplo na atenção básica à saúde, diz OMS

20/10/2008 - DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

20/10/2008 - Carta Social e do Trabalho

16/10/2008 - Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará

14/10/2008 - Seminário da USP aborda avanços da Constituição de 1988

14/10/2008 - Município terá de pagar cirurgia de redução de estômago

10/10/2008 - SOCIALIZANDO O PREJUÍZO COM OS POBRES (II)

08/10/2008 - Ambev não precisa indenizar consumidor que tem cirrose

26/09/2008 - Supremo extingue ADI que questiona Repercussão Geral

03/09/2008 - Recursos do pré-sal

02/09/2008 - ISS cobrado de plano de saúde incide só sobre comissão

02/09/2008 - Publicada Nova Legislação

01/09/2008 - Saúde e trabalho: diagramador não deve ter intervalo de digitadores, decide TST

01/09/2008 - Menor portadora de doença crônica deve receber medicamentos do estado do RS

14/08/2008 - Licença compusória de medicamentos

01/08/2008 - Queda de cabelo gera indenização por danos

19/06/2008 - CSS ajudará a combater sonegação e lavagem de dinheiro

09/06/2008 - Texto do IDISA sobre a vinculação de recursos para a saúde e o Projeto de Lei Complementar 306/2008

09/06/2008 - teste1

04/06/2008 - MANIFESTO PELA APROVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE

03/06/2008 - AMB posiciona-se sobre pesquisas com células-tronco

25/04/2008 - TST diz que sem escala de horário não há subordinação

07/04/2008 - Plano de saúde é obrigado a cobrir parto durante carência

14/03/2008 - Hospital São Luiz é condenado por erro médico

14/03/2008 - Plenário arquiva ADI de ex-governadora do Rio contra Resolução do CNS

14/03/2008 - Rede pública de saúde perde oportunidade de enfrentar problemas

14/03/2008 - Anvisa e Procons: educação para o consumo

14/03/2008 - Jornal de Bauru: sobra verba para remédio de asma e falta para saúde mental

13/03/2008 - Magistrado suíço ensina sobre o controle de constitucionalidade em seu país

13/03/2008 - Governador do DF alega inconstitucionalidade de norma sobre residência médica

12/03/2008 - Questão de Justiça discute Lei de Biossegurança

12/03/2008 - Íntegra do voto da ministra Ellen Gracie na ADI sobre a Lei de Biossegurança

12/03/2008 - Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

11/03/2008 - Justiça Federal/RJ decide: não cabe à Justiça decidir quem a União deve contratar

10/03/2008 - Hospital pode quitar dívida com precatórios diz TST

06/03/2008 - Justiça mantém venda de produtos com amianto no RS

06/03/2008 - Anvisa consegue suspender venda exclusiva de remédio

05/03/2008 - Carrefour responde por conseqüências após acidente

05/03/2008 - Golden Cross está proibida de aumentar preço de planos

05/03/2008 - Mantida lei municial que proíbe a queima de cana-de-açúcar

04/03/2008 - Acordo com a Merck faz 44 mil pessoas retirarem ações - Vioxx

03/03/2008 - Hospital e médicos se livram de indenizar policial

02/03/2008 - Médico quer que STF decida sobre aposentadoria especial

01/03/2008 - Pesquisa com célula-tronco

01/03/2008 - Ministério da Saúde: equipamentos e medicamentos

26/02/2008 - STJ decide que farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria

26/02/2008 - Ministro arquiva ação em que servidores temporários da Anvisa contestavam demissão determinada pelo

25/02/2008 - Optometristas dizem que leis impedem exercício da profissão

07/01/2008 - Paciente que cancela cirurgia não deve ser indenizada

02/01/2008 - Lançado website que monitora impactos das patentes no acesso a medicamentos e bens essenciais