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23/12/2009 - STJ decide, em recurso repetitivo, que pessoa com lesão reversível também pode receber auxílio-acide
23/12/2009 - Paciente pode escolher hospital onde será operado
23/12/2009 - Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico
23/12/2009 - STJ edita número recorde de súmulas em 2009
23/12/2009 - Defensoria e Secretaria de Saúde reduzem número de ações na Justiça
23/12/2009 - Projeto piloto para Saúde
23/12/2009 - Terceiros podem comprar remédio para idosos
23/12/2009 - Estado já pode multar com base na lei antifumo
23/12/2009 - Fracionamento avança mais um passo na Câmara
23/12/2009 - Órfãos do SUS
23/12/2009 - Empresas vão à Justiça para acelerar liberação de licenças pela Anvisa
23/12/2009 - Brasil formaliza doação a Moçambique para instalar fábrica de remédios contra aids
23/12/2009 - No Sul, liminares autorizam câmaras de bronzeamento
23/12/2009 - Ação contra a Lei do Lixo
23/12/2009 - Central reúne patentes contra Aids
23/12/2009 - Seminário “Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal"
23/12/2009 - Lista de Espera para Cirurgia ficará Disponível Online até Final de 2009
23/12/2009 - Lula assina projeto de lei que torna hediondo o crime de corrupção
21/12/2009 - Liminar da Justiça suspende aplicação do Fator Acidentário de Prevenção.
21/12/2009 - STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa
17/12/2009 - STJ edita número recorde de súmulas em 2009
16/12/2009 - Novos Artigos - Sylvain Levy
15/12/2009 - DO CAMPANHISMO AO CARAVANISMO SANITÁRIO
13/12/2009 - ’’Não me sinto furando a fila, o sistema era injusto comigo’’
11/12/2009 - Blog sobre Direito Sanitário é lançado - CEBES
10/12/2009 - Regra privada ganha Espaço na Saúde Pública
10/12/2009 - Seminário discutirá em Fortaleza impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador
01/12/2009 - Pesquisa em saúde terá R$ 1 bilhão em cinco anos
01/12/2009 - Inaugurado centro para produção de células-tronco
01/12/2009 - País vai vacinar idosos, grávidas e crianças
01/12/2009 - Seis novos medicamentos são incluídos na lista do SUS
01/12/2009 - Empresas discordam de resultados
01/12/2009 - Regra privada ganha espaço na saúde pública
01/12/2009 - Pernambuco copia modelo de SP na gestão de hospitais
01/12/2009 - Contratações irregulares deflagram crise em hospitais
01/12/2009 - Procura maior
01/12/2009 - STF irá discutir se o Estado deve arcar com os custos da cirurgia de transgenitalização
30/11/2009 - Lei anfitumo entra em vigor no Paraná
27/11/2009 - Primeira Seção sumula quais os casos de acúmulo de responsabilidade técnica por farmacêutico
23/11/2009 - Novo Artigo de Ricardo Menezes
19/11/2009 - A Reforma de Saude de Barak Obama
19/11/2009 - Reflexões aos Novos Gestores Municipais de Saúde
19/11/2009 - Medicamentos fitoterápicos: normas são disponibilizadas
19/11/2009 - Novo Artigo - Maria Aparecida Gugel
18/11/2009 - Novo Artigo - Gilson Carvalho
18/11/2009 - CONVITE PARA EVENTO 7 E 8 DEZEMBRO
18/11/2009 - Novo Artigo - Quiti dos Anjos Lopes, Milena da Silva Santos, Flávia da Silva Oliveira
13/11/2009 - Tratados internacionais podem ampliar direitos
05/11/2009 - Equipamentos médicos risco I e II: documentos para registro
05/11/2009 - Agência lança guias de farmacovigilância
05/11/2009 - Novo Artigo - A IMPORTÂNCIA DO USO DE PRESERVATIVOS NO CONTROLE DAS DST, UMA REALIDADE
03/11/2009 - Novo Colaborador - Paulo Capel Narvai
03/11/2009 - Novo Colaborador - Ricardo Menezes
03/11/2009 - Se plástica não atinge resultado, há erro médico
30/10/2009 - Proibições
29/10/2009 - Planos não podem reajustar mensalidade por idade
29/10/2009 - Lei antifumo é aprovada em Minas Gerais
29/10/2009 - Justiça nega reajuste de plano de saúde
29/10/2009 - Recursos para tratar dependentes de crack
28/10/2009 - Falta de prova impede indenização a consumidora que usou Microvlar e engravidou
28/10/2009 - Funasa ganha US$ 8 mi do Unicef
28/10/2009 - Saúde leva mais recursos
27/10/2009 - Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada
27/10/2009 - Hospital indeniza por perda de exame
27/10/2009 - Direitos e reivindicações
27/10/2009 - Medicamento imprescindível deve ser concedido a paciente
27/10/2009 - Juiz manda operadora prorrogar plano de saúde coletivo
26/10/2009 - STF não isenta hospital de contribuições sociais
25/10/2009 - Anvisa veta e empresas rebatem
23/10/2009 - Roda de Conversa - Fundação Sindrome de Down
23/10/2009 - STJ aumenta indenização por morte de segurada
23/10/2009 - Anvisa não pode regulamentar publicidade, diz juiz
22/10/2009 - Contribuições e Desafios da Psicologia e da Fonoaudiologia no Processo de Inclusão Escolar
21/10/2009 - STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
21/10/2009 - Câmara de Fortaleza/CE aprova proibição de transgênicos em merenda escolar
20/10/2009 - Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ
19/10/2009 - Erro em exame pré-natal gera indenização de R$ 5 mil no Estado do Rio
16/10/2009 - Farmácias não podem vender mercadorias variadas
16/10/2009 - OMS elogia a operação Lei Seca
16/10/2009 - Defensoria quer saber quanto será gasto na saúde
16/10/2009 - MPE pede extinção de associação municipal irregular e responsabilização de prefeito em Juiz de Fora
15/10/2009 - Lançamento Estadual da Campanha Mesotelioma e o Amianto
15/10/2009 - Julgamento sobre convênios da Geap é suspenso por pedido de vista
15/10/2009 - TST dá estabilidade especial para empregado com LER
15/10/2009 - Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores
14/10/2009 - Juiz nega pedido de interdição de creche com amianto
14/10/2009 - Governo de SP lança rede de diagnóstico de ponta
14/10/2009 - TCU faz recomendações à Secretaria Executiva do MS para a realização de pregões de medicamentos.
13/10/2009 - Curso de Capacitação - Introdução à Clínica dos Problemas de Desenvolvimento Infantil
13/10/2009 - PGR reitera alegações contra Lei de Biossegurança
13/10/2009 - Unimed - Rio indeniza paciente por não autorizar internação emergencial
09/10/2009 - Paciente vai receber indenização por contágio de doença
07/10/2009 - TJ do Rio obriga Unimed a custear próteses importadas para paciente
07/10/2009 - Brasil vai gastar R$ 1 bi com vacina contra a gripe suína
07/10/2009 - Saúde quintuplica oferta de próteses dentárias no Brasil
06/10/2009 - Atrás de Cuba, Argentina e Panamá
06/10/2009 - Ibama multa Basf por agrotóxico irregular
05/10/2009 - Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada
05/10/2009 - STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
05/10/2009 - Indenização deve ser paga mesmo se empresa fechar
05/10/2009 - Arrumação de lixo é atividade insalubre, diz TST
05/10/2009 - Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo
05/10/2009 - Ação do MPF/SP quer diagnóstico de fibrose cística em teste do pezinho
05/10/2009 - Sistema ’S’ da Saúde
04/10/2009 - Vagas fechadas, ferida aberta no SUS
04/10/2009 - Na Bahia, há hospitais que recebem R$ 2,55 por uma consulta médica
03/10/2009 - Projeto pode reduzir preço de protetor solar em 50%
01/10/2009 - Telesp indenizará trabalhadora que contraiu LER
30/09/2009 - STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento
30/09/2009 - Justiça proíbe aumento de plano de saúde para idoso
30/09/2009 - Ribeirão Preto atinge meta de leitos por habitante no País
30/09/2009 - Paraná sanciona lei que proíbe fumar em lugares fechados
30/09/2009 - MPF/MG: ANS tem que mudar resolução para impedir reajuste abusivo de planos de saúde
30/09/2009 - Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia
30/09/2009 - MPF cobra distribuição pelo SUS de remédio para tratamento de AVC
29/09/2009 - Ministério da Saúde tem que demonstrar cálculo de valores pagos por tratamento psquiátrico
29/09/2009 - TJ-PB: Plano de saúde de idosos não pode sofrer reajuste
29/09/2009 - TST analisa responsabilidade objetiva da empresa
29/09/2009 - Planos de Saúde pedem trégua ao Poder Judiciário
29/09/2009 - Mais recursos
29/09/2009 - Espanha libera venda da pílula do dia seguinte
28/09/2009 - Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás
28/09/2009 - Doação de sangue pode estabelecer relação de consumo
26/09/2009 - Governo espanhol aprova projeto sobre aborto
24/09/2009 - Garantia de leite para filhos de soropositivas
24/09/2009 - Governo susta proposta de distribuir droga para AVC
24/09/2009 - Liminar impede gestão de OSs na saúde
24/09/2009 - Município deve regularizar situação de agentes de saúde e de endemias
24/09/2009 - O STF e os remédios do SUS
23/09/2009 - Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado
23/09/2009 - Cobertura genérica não faz plano pagar transplante
22/09/2009 - Plano de saúde deve cobrir quimioterapia em casa
22/09/2009 - Indenização por acidente de trabalho: STJ revoga Súmula 366
22/09/2009 - Município paga prótese peniana a idoso impotente
22/09/2009 - Ministério Público quer impedir contrato que terceiriza saúde
22/09/2009 - Presidente do STF encaminha a autoridades relatório de audiência pública sobre saúde
20/09/2009 - Serra veta atendimento privado em hospitais
20/09/2009 - EMPRESA É CONDENADA EM R$ 232,5 MIL POR CONTAMINAÇÃO DE TRABALHADOR
19/09/2009 - 27-482-DOMNINGUEIRA-PRIVATARIA SAÚDE SERRA
19/09/2009 - Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobr
19/09/2009 - Plano de saúde deve cobrir quimioterapia em casa
18/09/2009 - SP tira central de transplantes de Ribeirão
18/09/2009 - Saúde duvidosa
16/09/2009 - Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente
16/09/2009 - Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor
15/09/2009 - Mineradora deve indenizar empregado por doença
14/09/2009 - Parecer Relator Projeto de Lei 5203-2009 COMISSÃO de Seguridade Social e Familia
14/09/2009 - Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor
14/09/2009 - Droga importada deve ser pagas por plano de saúde
14/09/2009 - Quem pode ser amigo da corte?
14/09/2009 - Lista de genéricos cresce, mas faltam os mais usados
14/09/2009 - Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica
13/09/2009 - STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais
13/09/2009 - ’’Não há comprometimento das equipes’’
12/09/2009 - Nestlé deve indenizar consumidora por danos em MG
12/09/2009 - Quanto vale um lugar na fila do SUS?
10/09/2009 - ANVISA É CONDENADA A ASSEGURAR ALERTA
10/09/2009 - Avimed: portabilidade sem carências
10/09/2009 - Bulas de remédio têm novas regras
10/09/2009 - Justiça desobriga redes de controlar remédio
10/09/2009 - Anvisa deve garantir divulgação de substâncias
10/09/2009 - Saúde da Família terá tratamento contra tabagismo
10/09/2009 - Assembléia vai investigar clínicas de reprodução
09/09/2009 - Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida
09/09/2009 - Direto da fonte
09/09/2009 - ANS quer ampliar atendimento
09/09/2009 - Agrotóxicos: Anvisa reavalia substâncias
09/09/2009 - Maioria contrataria novo plano de saúde
09/09/2009 - Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo
09/09/2009 - TST rejeita mandado de segurança contra penhora de repasse do SUS
09/09/2009 - Planos deverão cobrir em 2010 até exame que mapeia o câncer
09/09/2009 - Foco do sistema público de saúde deve ser medicina preventiva
08/09/2009 - Proposta de Plano Nacional de Saúde - PNS – 2008/2009-2011
08/09/2009 - Amil é condenada por não autorizar internação
06/09/2009 - Planos não podem limitar sessões de radioterapia e quimioterapia
04/09/2009 - TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária
04/09/2009 - Lideranças da Saúde fazem ato em defesa da regulamentação da EC 29
04/09/2009 - Cesarianas são quase metade dos partos no país
04/09/2009 - Postos de saúde oferecem programas
04/09/2009 - Epidemia do mundo moderno
04/09/2009 - Vida agitada e estresse podem causar doença da pressa
04/09/2009 - Assembléia aprova Projeto de Lei Complementar 62/2008
03/09/2009 - Hospitais de SP poderão cobrar atendimento
03/09/2009 - Estado terá que manter tratamento de paciente
03/09/2009 - Estado não deve se eximir da prestação integral a tratamento médico
03/09/2009 - Aprovada terceirização dos serviços de saúde em SP
03/09/2009 - 70% dos idosos não têm planos de saúde
03/09/2009 - Anvisa quer proibir uso de câmaras de bronzeamento
03/09/2009 - SP amplia terceirização dos serviços de saúde
03/09/2009 - Governo pressiona base por volta do imposto do cheque
03/09/2009 - Sem clima para uma nova CPMF
03/09/2009 - Temporão faz campanha para recriar a CPMF
03/09/2009 - Defesa de Temporão
03/09/2009 - Orçamento para 2010 tem alta de só 3,5%
03/09/2009 - Quem pode, evita o SUS
03/09/2009 - Aumento de gastos em quase todas as pastas
02/09/2009 - TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária
02/09/2009 - Defensoria passará a atender pelo telefone 129
02/09/2009 - Falsificação de cigarro pode virar crime
02/09/2009 - Hospitais de SP poderão cobrar atendimento
02/09/2009 - Obama e o SUS
02/09/2009 - Sustentabilidade de Ongs
02/09/2009 - MP investiga se governo ajuda a tratar vício
01/09/2009 - CGU vê prejuízo de R$ 7 milhões
01/09/2009 - Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu
01/09/2009 - Incidência de tuberculose cai 27,58% em 10 anos
01/09/2009 - Uma ofensiva contra os agrotóxicos
01/09/2009 - Saúde e Educação terão mais recursos
01/09/2009 - Anvisa proíbe propaganda e venda de cigarro eletrônico
01/09/2009 - Direto da fonte
01/09/2009 - MPF entra na briga
01/09/2009 - Recomendações
01/09/2009 - CGU vê prejuízo de R$ 7 milhões
01/09/2009 - Prefeitura de Belém tem R$ 1 milhão seqüestrado
01/09/2009 - EVENTO: Seminário sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional
01/09/2009 - Questão burocrática não pode afetar decisão de fornecer prótese a paciente
31/08/2009 - Aposentada ganha indenização e religação de Plano de Saúde
31/08/2009 - Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente
26/08/2009 - Polícia Federal deflagra duas operações nesta quarta
20/08/2009 - Seguridade promove 5º fórum sobre saúde do homem
19/08/2009 - Supremo e TSE licenciam servidoras grávidas
19/08/2009 - Justiça apóia estratégia do MS de acesso ao medicamento contra gripe
19/08/2009 - SP e RJ começam a distribuir versão infantil do Tamiflu
19/08/2009 - Brasil terá vacina tripla: meningite, pneumonia e otite
19/08/2009 - Atroveran Plus é retirado do mercado
18/08/2009 - Artigos - Lenir Santos
18/08/2009 - Acidente em aparelho de raio-X dá indenização
18/08/2009 - Seguridade discute projeto que cria fundações estatais
18/08/2009 - Versão infantil do Tamiflu começa a ser distribuída pelo Vital Brasil
18/08/2009 - Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo
18/08/2009 - SUS vacinará contra pneumococo em 2010
17/08/2009 - RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista
17/08/2009 - Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado
17/08/2009 - A reforma que queremos na Saúde
07/08/2009 - Vacina contra gripe sai em 1 mês, diz OMS
07/08/2009 - Hospitais criticam burocracia
07/08/2009 - Brasil lidera uso mundial de agrotóxicos
07/08/2009 - Empresas têm dúvidas sobre novas normas do governo
06/08/2009 - Fumo está proibido em tabacaria que serve comida
06/08/2009 - União e Funasa têm que prestar atendimento médico-odontológico pelo SUS a indígenas
06/08/2009 - Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa
06/08/2009 - Decifrado o genoma do HIV
05/08/2009 - Relação entre enfermidade e fatores de risco no trabalho
05/08/2009 - Reavaliação de defensivos pode ser prorrogada
05/08/2009 - Autorização não banaliza remédio, afirma ministro
05/08/2009 - Defensor público quer antiviral vendido em farmácias
05/08/2009 - SP amplia acesso a remédio antigripe suína
05/08/2009 - Proteção oficial
05/08/2009 - SP facilita acesso a remédio para combate a gripe
05/08/2009 - Brasil vence outra batalha
05/08/2009 - Antiviral: Fiocruz faz 2,1 milhões de cápsulas
05/08/2009 - América Latina é mais vulnerável
05/08/2009 - A era das pandemias e a desigualdade
04/08/2009 - Doente mental internado há mais de 30 anos será transferido para hospital psiquiátrico
04/08/2009 - MPF quer restringir propaganda de bebidas alcoólicas
04/08/2009 - Temporão libera R$ 223 milhões para construção de 46 UPAs no Rio
04/08/2009 - Polêmica à vista na Câmara dos Deputados
03/08/2009 - Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados
03/08/2009 - Cartilha "O Olho do Consumidor" produzida pelo Ministério da Agricultura
03/08/2009 - As chagas da rede particular de saúde
03/08/2009 - MS anuncia R$ 296 milhões para UPAs e hospitais do Rio
03/08/2009 - MS comprará 18 milhões de doses da vacina
03/08/2009 - Operadoras criam índice para medir gastos médicos
03/08/2009 - As chagas da rede particular de saúde
03/08/2009 - A era das pandemias e a desigualdade
03/08/2009 - Governo pretende preservar matéria-prima para produção do Tamiflu
03/08/2009 - Antiviral produzido por Farmanguinhos começa a ser distribuído
02/08/2009 - Nova gripe evidencia sistema frágil
02/08/2009 - Empresas ganham com falha na lei
02/08/2009 - Falta de endereço é obstáculo
02/08/2009 - Falta de qualificação é o principal gargalo
02/08/2009 - Secretaria de Justiça se dispõe a debater medida
02/08/2009 - Gripe suína expõe falhas na rede particular de saúde
01/08/2009 - Tratamento a doentes mentais é inadequado
01/08/2009 - Governo pretende preservar matéria-prima para produção do Tamiflu
01/08/2009 - Antiviral produzido por Farmanguinhos começa a ser distribuído
01/08/2009 - Ministério da Saúde cria 14 novas UPAs
01/08/2009 - Liberar remédio fortalece vírus, diz governo
01/08/2009 - Conselho pune psicóloga que dizia curar gays
01/08/2009 - Dentistas reduzem riscos em UTI
01/08/2009 - Médicos da rede particular já podem receitar antivirais
01/08/2009 - Impasse e dúvida na rede privada
01/08/2009 - Tratamento a doentes mentais é inadequado
31/07/2009 - Tribunal condena Município de Angra por atendimento médico inadequado
31/07/2009 - MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1
31/07/2009 - Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos
31/07/2009 - Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada
31/07/2009 - 2ª Câmara Cível do TJCE determina que Estado forneça medicamentos
31/07/2009 - Brasil vence outra batalha
31/07/2009 - Tribunal condena Município de Angra por atendimento médico inadequado
31/07/2009 - MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1
28/07/2009 - “Simpósio sobre o chumbo e a saúde humana”
28/07/2009 - União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para neto de deputado federal
27/07/2009 - Ocorrências de casos humanos de Influenza A (H1N1)
23/07/2009 - Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa
23/07/2009 - Rádio Justiça destaca posse de novo PGR e fiscalização de recursos destinados à saúde indígena
23/07/2009 - Maternidade deve indenizar vítima de atentado ao pudor
23/07/2009 - Opinião: É preciso mais autonomia
23/07/2009 - Presidente Lula exalta na Marcha dos Prefeitos a importância da regulamentação imediata da Emenda 29
23/07/2009 - Uma saída para melhorar a gestão de 2 mil hospitais
23/07/2009 - Determinantes Sociais da Saúde: como entendemos
23/07/2009 - Nota Pública sobre PL da reforma eleitoral
23/07/2009 - Governo de SP define detalhes para a aplicação da Lei Antifumo
23/07/2009 - Câmara arquiva projeto que reajustava serviços ao SUS pelo IPCA
23/07/2009 - MS envia 15 mil tratamentos da nova gripe para o RS
23/07/2009 - Indústria do Fumo critica Fiesp por acatar lei antitabagismo em SP
23/07/2009 - Estudo sobre SUS terá R$ 14,9 mi em 5 anos
23/07/2009 - Canal Saúde debate alternativas de gestão para a saúde pública do país, amanhã, sexta (24), às 13h
23/07/2009 - Noticias - Revista Jurídica CONSULEX
22/07/2009 - Novas regras de planos de saúde irão dificultar negociação de valores
22/07/2009 - Chega a 22 o número de mortes por gripe suína no Brasil
22/07/2009 - Ministério recebe 50 mil kits para tratamento da gripe suína
22/07/2009 - Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"
22/07/2009 - Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
22/07/2009 - Direito de transexuais à cirurgia de transgenitalização pelo SUS agora é definitivo
22/07/2009 - Repasse de antiviral pode parar na Justiça
21/07/2009 - A ação do poder público em casos de doenças contagiosas é tema do Justiça em Movimento
21/07/2009 - Distribuidor poderá ser obrigado a recolher remédio vencido
21/07/2009 - Governistas querem recriar CPMF
21/07/2009 - Saúde une estado e município no combate à nova gripe no Rio de Janeiro
21/07/2009 - Nova campanha tira principais dúvidas sobre Influenza A
21/07/2009 - Com 4 casos no Sul, país já registra 15 mortes
21/07/2009 - De programa nuclear a plano de saúde
21/07/2009 - A segunda reforma sanitária
21/07/2009 - Campinas investiga mais um falecimento suspeito de ter relação com o vírus H1N1
20/07/2009 - Ministro Marco Aurélio não admite intervenção de entidade como “amicus curiae”
20/07/2009 - Procurador cego é nomeado desembargador no Paraná
20/07/2009 - MPF quer apurar se médicos cumprem horário
20/07/2009 - Súmula define prazo sobre decadência em benefícios
20/07/2009 - Morte em hospital dá indenização a mãe de paciente
20/07/2009 - Suspensa decisão que exigia leitos pediátricos no Hospital Presidente Vargas
20/07/2009 - Jovem será indenizada por resultado errado em exame de HIV realizado pelo SUS
20/07/2009 - Comissão aprova novas prioridades para fundo de meio ambiente
20/07/2009 - Parlamentares salvam R$ 480 milhões da saúde
20/07/2009 - Regulamentação da Emenda da Saúde será concluída em agosto pela Câmara
20/07/2009 - Perondi vai cobrar recomposição do orçamento da saúde
20/07/2009 - Garantia de receita
20/07/2009 - Presidente Lula exalta a importância da regulamentação da Emenda 29
20/07/2009 - Argentina passa a ser segundo país em número de mortes por gripe suína
20/07/2009 - Casos confirmados de gripe suína no país chegam a 1.175
20/07/2009 - Ressarcimento de serviços de saúde prestados pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde
20/07/2009 - Plano de saúde coletivo só poderá ter um reajuste por ano
20/07/2009 - Segunda vítima de H1N1 em Osasco era um rapaz de 21 anos de idade
20/07/2009 - MS comunica primeiro indício de circulação do vírus H1N1 pelo Brasil
20/07/2009 - Planos de saúde das empresas podem subir mais este ano
20/07/2009 - Rio Grande do Sul confirma mais quatro mortes por gripe suína
20/07/2009 - Medo da gripe suína lota hospitais e postos de saúde
20/07/2009 - Frutas e hortaliças diminuem risco de doenças crônicas
20/07/2009 - CPMF light em gestação
20/07/2009 - ANS cria regra mais rígida para plano de saúde coletivo
20/07/2009 - Estados querem protocolo único
20/07/2009 - FDA pede mudança no rótulo de droga imunossupressora
20/07/2009 - Nova regra para planos
20/07/2009 - Genoma do esquistossomo traz pista para remédios
20/07/2009 - Entidades criticam novas regras para planos
20/07/2009 - Ministério da Saúde responde
20/07/2009 - União é responsável por efeitos colaterais de remédio
18/07/2009 - Lei estende prioridade a doentes graves e processos administrativos
17/07/2009 - MPF COBRA DÉBITOS DO MS POR DESCUMPRIMENTO DA EC-29
16/07/2009 - Reconhecido o direito de médicos paulistas à aposentadoria especial por insalubridade
14/07/2009 - Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
14/07/2009 - MS capacita profissionais em transplantes de órgãos
14/07/2009 - SENADO APROVA PROJETO DE RENAN QUE DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DIABETES
14/07/2009 - Médico não pode negociar preço da perícia médica
14/07/2009 - Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ
14/07/2009 - Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo
14/07/2009 - SENADO APROVA PROJETO DE RENAN QUE DÁ ISENÇÃO
13/07/2009 - Preso não consegue autorização para ser transferido para unidade de não-fumantes
13/07/2009 - Rio Grande do Sul confirma terceira morte por gripe suína no país
13/07/2009 - OMS convida Brasil para ajudar em reforma psiquiátrica internacional
13/07/2009 - MS capacita profissionais em transplantes de órgãos
07/07/2009 - Homem que passou AIDS para namoradas tem pedido de liberdade negado
29/06/2009 - Mundo registra quase 60 mil casos de gripe suína
29/06/2009 - Força-tarefa vai visitar 50 shoppings de SP
29/06/2009 - HC e município vão unificar regulação
29/06/2009 - Problema que vem se arrastando
29/06/2009 - Medidas de prevenção
29/06/2009 - Especialistas querem mais centros de referência
29/06/2009 - Saúde pede obediência a pacientes da gripe suína
29/06/2009 - Tomografias com valores de plano de saúde
29/06/2009 - A saúde pública e as regiões costeiras
29/06/2009 - Apesar da demanda, orçamento reduzido para este ano
26/06/2009 - Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente
26/06/2009 - Controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos
26/06/2009 - Lula sanciona lei de conversão da MP da Amazônia
26/06/2009 - Especialistas aprovam medidas brasileiras contra nova gripe
26/06/2009 - Estudo sobre vacina contra a malária está em avançado
26/06/2009 - Governo negocia reforma tributária com movimento social
24/06/2009 - EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR POR CONTAMINAÇÃO E MORTE DE TRABALHADOR AUTÔNOMO
17/06/2009 - Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER
17/06/2009 - Comida estragada gera indenização
16/06/2009 - Governo investiga venda de soro hospitalar
16/06/2009 - Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
14/05/2009 - Seguro de vida deve indenizar ocorrência de lesão por esforço repetitivo
14/05/2009 - Leia normas que proíbem cigarro em São Paulo
14/05/2009 - Associação questiona lei antifumo no Supremo
14/05/2009 - Casos de gripe suína ultrapassam 5 mil em todo o mundo
14/05/2009 - Vacina contra gripe suína vai demorar meses, diz Temporão
14/05/2009 - Casos de dengue caem 49% no Brasil
14/05/2009 - Saúde em Debate em âmbito latino-americano
11/05/2009 - Jornalistas debatem direito à saúde e competência da polícia legislativa para investigar funcionário
08/05/2009 - Instituto do Câncer soma 100 mil atendimentos em seu primeiro ano
07/05/2009 - Anvisa publica autorização para produção da vacina contra gripe suína
30/04/2009 - Justiça Federal é competente para julgar crime ambiental cometido por usina em Alagoas
29/04/2009 - Conass defende o uso racional de recursos públicos no fornecimento de medicamentos
29/04/2009 - Presidente da Ampasa critica política atual do SUS e defende atuação conjunta dos Três Poderes
29/04/2009 - Defensoria Pública de São Paulo reduziu em 90% ações por medicamentos na Justiça
28/04/2009 - Rádio Justiça transmite ao vivo audiência sobre saúde pública no STF e sessão do CNJ
28/04/2009 - Ministra Cármen Lúcia fala em evento sobre agentes políticos como sujeitos do ato de improbidade
28/04/2009 - STF mantém isenção de aposentadoria de servidor
27/04/2009 - Para DPU, Judiciário só intervém na saúde quando há falha do Estado
22/04/2009 - Seminário "O Público e o Privado na Saúde"
13/03/2009 - SOBRE REGIME JURIDICO
05/03/2009 - Confirmada urgência no cumprimento de comando judicial para assistência a tetraplégico
19/02/2009 - OAB questiona criação de fundações de direito privado para garantir saúde no Sergipe
19/02/2009 - Natal deve investir R$ 14 milhões na área de saúde
17/02/2009 - Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4
17/02/2009 - Metade das multas é referente ao meio ambiente
17/02/2009 - Aposentado não consegue que União pague prótese
12/02/2009 - Ampliação e Fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST
10/02/2009 - Vítimas atendidas pelo SUS perdem direito ao Dpvat
23/01/2009 - III Fórum Social Mundial da Saúde
15/01/2009 - Juíza obriga Shell e Basf a pagarem plano de saúde vitalício para ex-trabalhadores
06/01/2009 - 2009: Grandes julgamentos em pauta no Supremo
05/01/2009 - Diários Latinoamericanos – Bolívia VI
05/01/2009 - Diários Latinoamericanos – Bolívia III
05/01/2009 - Diários Latinoamericanos – Bolívia V
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