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Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
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Planejamento para a Gestão Municipal no SUS
Objetivos do Curso
Capacitar equipes gestoras e técnicas municipais da área de saúde, operadores do direito, estudiosos e especialistas e demais interessados no tema quanto à abordagem prática do planejamento municipal de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do seu arcabouço normativo brasileiro.
I. Desenvolver temas relativos ao planejamento em saúde no SUS e seus dispositivos à luz da concepção dada pelo art. 198 da Constituição e regramentos da Lei 8.080, de 1990; Decreto 7.508, de 2011; e Lei 141, de 2012.
II. Promover a compreensão dos aspectos teórico-conceituais e metodológicos fundamentais do processo de planejamento em saúde e o papel dos municípios na sua gestão.
III. Apoiar o desenvolvimento de capacidades das equipes gestoras e técnicas municipais no manejo das ferramentas e dispositivos do planejamento em saúde no SUS, principalmente os Planos de Saúde, Programações Anuais de Saúde e Relatórios de Gestão/Prestação de Contas.
Principais Conteúdos e Atividades do Curso
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Atividade
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Objetivo de Aprendizagem
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Questões de aprendizagem
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A importância do planejamento para o SUS: aspectos históricos e fundamentação legal
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Discutir os aspectos históricos e a funamentação legal do planejamento no SUS, tendo como referencias a legislação vigente e a produção técnico-científica básica do planejamento em saúde.
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O que é e como se constituiu historicamente planejamento na área da saúde?
Qual a fundamentação legal atual do planejamento da saúde no SUS?
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O planejamento em saúde no SUS e seus conceitos: aspectos teóricos fundamentais para a prática do gestor
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Apresentar os conceitos básicos do planejamento da saúde, considerando sua aplicabilidade no âmbito da gestão do SUS.
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Quais os conceitos básicos do planejamento em saúde?
Qual sua aplicabilidade no âmbito da gestão do SUS, atualmente?
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Planejamento em saúde na prática: com que instrumentos, ferramentas e dispositivos temos que lidar?
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Apresentar criticamente os instrumentos, ferramentas e dispositivos principais do processo de planejamento em saúde, no contexto do SUS.
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Quais são os instrumentos básicos, ferramentas e dispositivos do planejamento na área da saúde?
Qual a importância do manejo desses instrumentos, ferramentas e dispositivos na gestão do SUS?
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Oficina 01: Construindo instrumentos e dispositivos para o Planejamento Municipal de Saúde
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Realizar exercício de elaboração de um Plano Municipal de Saúde (PS) e Programação Anual de Saúde municipal (PAS).
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Que elementos considerar e como elaborar um Plano Municipal de Saúde e uma Programação Anual de Saúde municipal, em conformidade com a legislação vigente do SUS?
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Oficina 02: Construindo instrumentos e dispositivos para a sistemática da Prestação de Contas no SUS
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Realizar exercício de eleboração de Relatório de Gestão municipal (RG) e prestações de contas ao Conselho Municipal de Saúde.
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Que elementos considerar e como elaborar um Relatório de Gestão municipal (RG) e a prestações de contas ao Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a legislação vigente do SUS?
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Oficina 03: Construindo uma agenda estratégica a partir do planejamento em saúde
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Realizar exercício de construção de uma AGENDA ESTRATÉGICA de gestão para a área de planejamento em saúde de um município.
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Que elementos considerar e como elaborar uma Agenda Estratégica de gestão para o planejamento em saúde municipal?
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Corpo Docente IDISA
Os cursos são ministrados por professores com experiência e formação no tema, integrantes do Corpo Docente do IDISA.
Material Instrucional Entregue aos Participantes
Cada aluno receberá apostila elaborada pelo IDISA contendo os conteúdos abordados no Curso e referências bibliográficas para consulta.
Carga Horária
16 horas, com carga horária/dia de 08 horas (2 dias)
Tamanho das Turmas
Máximo de 60 alunos por turma
Curso Integralmente Presencial
Técnicas Instrucionais Utilizadas no Curso
Exposição oral, com uso de power point; Brainstorming, debates com uso de flip; charter; Estudos de casos; Dinâmicas de Grupo.
Local
Definido pelo contratante.
Custo Total
Nas turmas fechadas, o local e a logística (equipamento, água e café) do curso deverão ser oferecidos pelo contratante; assim como cobertura de despesas de deslocamento e hospedagem (passagens aéreas, hotel, alimentação e traslado) dos dois instrutores.
Interessados
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