Barão Geraldo - Campinas, São Paulo - Brasil
Cep: 13084-783
Fone: +55 19 3289-5751
Email: idisa@idisa.org.br
Audiência pública: diretores destacam importância de participação social
Nesta terça-feira (3), por meio de audiência pública virtual, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisou o cumprimento de sua agenda regulatória no ano de 2010. O objetivo é dar transparência e visibilidade às ações que a Agência realizou e ainda realizará no ano de 2010.
Os diretores da Anvisa Dirceu Raposo de Mello e Dirceu Barbano, e os adjuntos Neilton Araújo e Luiz Armando Erthal participaram da reunião para apresentar à sociedade as medidas e projetos da Anvisa listados no documento.
A definição de um conjunto de temas prioritários para debater a qualidade regulatória, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento social e econômico do país foram citados como principais objetivos da agenda regulatória. “É preciso construir um processo de regulação competente”, disse Mello.
Para Dirceu Barbano, é fundamental que a agenda seja transparente e proporcione um maior espaço de participação da sociedade. “Faz-se necessária maior visibilidade do que será feito”, resumiu Barbano, destacando ainda a importância do papel do programa Sentinelas em Ação no alcance dos resultados e objetivos estabelecidos pelo documento.
O diretor adjunto Luiz Armando abordou temas ligados à área de vigilância sanitária de alimentos. Entre eles, a consulta pública 100, de 2009, sobre o limite máximo de micotoxinas em alimentos, e a construção do sistema eletrônico de registro de produtos.
A importância de a agenda fomentar a participação de diversos setores da sociedade nos marcos regulatórios estabelecidos pela Anvisa foi um dos pontos destacados por Neilton Araújo . O diretor adjunto citou as ações que estão sendo propostas, como a revisão da propaganda na embalagem de produtos derivados do tabaco e a revisão da norma que trata da reavaliação toxicológica em alimentos.
A audiência virtual é uma iniciativa do Programa de Boas Práticas Regulatórias, realizada com a colaboração da Rede Sentinela, por meio do Programa Sentinelas em Ação. Seu principal objetivo é promover a transparência e a maior participação social na atuação regulatória.
Fonte: Imprensa/ANVISA www.anvisa.gov.br / 4 de agosto de 2010
