• 2014
• 2013
• 2015
• 2016
• 2012
• 2011
• 2010
• 2009
• 2008
• 2007
• 2006
• 2005
• 2003
• 2002
• 2001

Processo judicial sobre o PSF em Porto Alegre é suspenso por 90 dias

 MP entrou com a ação exigindo da prefeitura o cumprimento de termo assinado em 2006

O processo judicial sobre o Programa Saúde da Família (PSF) em Porto Alegre foi suspenso por 90 dias. A decisão foi tomada pela Justiça, após audiência de conciliação que ocorreu nesta tarde.  

O Ministério Público entrou com a ação exigindo da prefeitura o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado entre a promotoria e o executivo em 2006. O termo previa realização de concurso para a contratação de médicos para o programa e a ampliação do número de equipes.  

Atualmente, os médicos ainda são terceirizados, e não concursados. O prazo de 90 dias deve ser usado pela prefeitura e Ministério Público para a busca de soluções e acordos.