Sem médicos, ministério contrata clínicas privadas

Parceria inédita visa atender demanda de consultas e exames oftalmológicos

Proposta é estender iniciativa para outras especialidades do SUS; valor dos serviços será definido pelo governo

O Ministério da Saúde vai contratar clínicas privadas para atender a uma demanda reprimida de mais de 4 milhões de consultas e exames oftalmológicos. O edital para cadastramento dos serviços foi publicado nesta semana.

Esse tipo de parceria é inédito no ministério, e a ideia é estendê-lo para outras especialidades do SUS, como cardiologia e oncologia, onde há deficit de especialistas.

Funciona assim: o estabelecimento se cadastra e, depois de preencher uma série de exigências sanitárias e de legislação, fica apto a prestar serviços ao SUS.

O valor do pacote de serviços (consulta mais exame, por exemplo) é previamente definido pelo ministério, que repassa os recursos para os Estados e municípios.

As secretarias municipais e estaduais de saúde ficam responsáveis pela contratação dos serviços.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o foco inicial da parceria serão os 10,4 milhões de crianças e jovens adultos atendidos pelo projeto Olhar Brasil, implantado em 2007.

O programa se propõe a identificar e a corrigir problemas de visão de estudantes de escolas públicas.

Entre 2008 e 2011, foram realizadas 483 mil consultas oftalmológicas, mas a demanda (não atendida) foi muito maior. "Temos como meta aumentar em nove vezes essa quantidade", afirma Padilha.

A meta é diminuir o tempo de espera pelas consultas. "Identificamos demora de seis meses, um ano para a marcação de consultas e, em algumas regiões, nem houve oferta", diz o ministro.

O ministério estima que, do total de crianças e jovens atendidos, 30% tenham algum tipo de problema de visão. "Muito da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem está relacionado a doenças que afetam a visão", afirma o ministro.

O oftalmologista Rubens Belfort Júnior, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), acredita que a iniciativa vá melhorar, além do acesso, a qualidade dos serviços de oftalmologia.

"O cadastro possibilita também um controle de resultados", diz ele.

Fonte: Folha de S. Paulo

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