Mutirão vai socorrer doentes mentais em presídios

21 de fevereiro de 2013

Grupo será criado para identificar vagas na rede pública de saúde, e pólos de perícia psiquiátrica serão abertos

Vinícius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br

-BRASÍLIA- O governo decidiu ontem fazer mutirões em todos os presídios e manicômios judiciários onde há detentos em situação ilegal. A decisão foi tomada após O GLOBO revelar, numa série de reportagens, a detenção ilegal de pessoas com transtornos mentais em presídios comuns.

Secretários, diretores e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, reuniramse ontem e também acertaram que um grupo ficará responsável por identificar vagas para pacientes infratores na rede pública de saúde.

Outra decisão foi acelerar a elaboração de um projeto de lei que altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal no que diz respeito ao cumprimento de medidas de segurança, com garantias de atendimento em saúde mental.

Os mutirões serão articulados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma portaria do Ministério da Saúde vai criar polos de perícias psiquiátricas em todos os estados, com o objetivo de subsidiar decisões judiciais em casos envolvendo acusados com transtornos mentais. O grupo interministerial decidiu formular medidas para regular a entrada de pessoas com transtornos mentais no sistema prisional. Além disso, serão desenvolvidas ações para mapear as necessidades de tratamento médico e de encaminhamento à rede de saúde.

- Demos continuidade às discussões sobre a implantação de modelos substitutivos de cumprimento de medidas de segurança - disse a coordenadora- geral de Reintegração Social do Depen, Mara Barreto.

A série de reportagens publicadas pelo GLOBO desde domingo denunciou a prisão de pessoas com transtornos mentais nas mesmas celas de detentos provisórios ou condenados, apesar da absolvição pela Justiça e da aplicação de uma medida de segurança.

Pelo menos 800 pessoas com transtornos cumprem a medida em presídios. Outras 1,7 mil aguardam atendimento psiquiátrico.

O GLOBO esteve em sete presídios, uma ala de tratamento psiquiátrico e manicômios judiciários em São Luís, Teresina, Goiânia e Brasília.

A realidade constatada é de uso contumaz de crack, hipermedicação, inexistência de assistência médica e falta de laudos psiquiátricos.

O jornal mostrou também que manicômios judiciários são espaços para prática de tortura.

Em Teresina, detentos provisórios estão há mais de 20 anos aguardando laudo psiquiátrico.

A série revelou ainda que o SUS chega a menos de quatro em cada dez detentos.

Fonte: O Globo

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