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ANS vai liberar provisões de quem ressarcir SUS em dia
16 de maio de 2013
Norma foi aprovada ontem. Especialista diz que planos já têm benesses demais
Cássia Almeida
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai liberar parte das reservas que as operadoras de planos de saúde mantêm para garantir o serviço e pagar as dívidas, como as com o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Bruno Sobral, diretor de Desenvolvimento Setorial da agência, a medida foi aprovada ontem e a resolução normativa vai ser publicada na próxima semana:
- Vamos liberar das provisões, os ativos que servem de garantia para o ressarcimento ao SUS das operadoras que forem adimplentes. O objetivo é aumentar o pagamento ao SUS.
Desde 2000, de R$ 1 bilhão que a ANS cobrou das operadoras de planos de saúde pelo uso de hospitais públicos, somente R$ 238 milhões foram repassados ao sistema. Ainda há R$ 506,29 milhões vencidos e não pagos. E o restante foi parcelado.
Segundo Lígia Bahia, doutora em saúde pública que acompanha desde o início a regulamentação do setor, as operadoras de planos de saúde já receberam benesses demais do governo. Ela cita a possibilidade de trocar reservas líquidas, em dinheiro, por ativos imobilizados, como imóveis, e a isenção de impostos sobre as reservas financeiras.
- É mais uma muleta que eles criam. As regras já estão dadas e as empresas precisam se adequar. Essas normas sempre acabam pendendo para os planos.
Sobral diz que não há risco para o sistema de saúde suplementar, pois somente a fatia reservada para o ressarcimento ao sistema será liberada. Ele não sabe qual o percentual médio das provisões poderá ser usado pelas operadoras.
- Muda de operadora para operadora - explica. Segundo o cálculo da agência, são gastos R$ 130 por cada cobrança ao plano de saúde por usar o SUS. O gasto da agência com essa cobrança em 2010 foi de R$ 36 milhões.
Fonte: O Globo poe essa no face
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