Espaço Cidadão

Espaço destinado a divulgação de temas e informações sobre direito do cidadão na área da saúde.

 

Cartilha sobre medicamento genérico
Carta do Direitos dos Usuários da Saúde
Construção do SUS
Direitos do Paciente com Câncer
Proposta de Plano Nacional de Saúde - PNS – 2008/2009-2011
Carta Serviço
Cartilha do Ziraldo
Caravana Nacional em Defesa do SUS
Participação da Comunidade na Saúde - Livro de Gilson Carvalho
A SGEP divulga suas ações e propostas por meio de publicações editadas no âmbito do Ministério da Saúde ou em conjunto com seus parceiros
Projeto de Lei Nº 336, DE 2009
Cartilha Vigilância Sanitária

• Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho
• Manual de Orçamento da Cofin
• Política Nacional de Humanização lança cartilha “Saúde e Trabalho”
• Anvisa disponibiliza primeiro grupo de bulas em novo formato