GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE EM 2012

Gilson Carvalho

RESUMO EXECUTIVO PRELIMINAR

VALORES DECLARADOS GASTO SAÚDE BRASIL - 2012
FONTES	R$ BI	%	PC-R$	% PIB
FEDERAL	80,06	46	407	1,80%
ESTADUAL	44,20	25	225	1,00%
MUNICIPAL	50,20	29	256	1,10%
TOTAL PÚBLICO	174,46	100	888	3,90%
FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS;POP INGE-196,5 MI; PIB-MF -4,4 TRI ESTUDOS GC

COMENTÁRIOS:

Estes dados são aqueles declarados pelos próprios gestores de cada esfera de governo e seus setores de planejamento e orçamento. Não têm portanto, análise nem auditoria de números.
Os dados do Ministério da Saúde são aqueles fornecidos pela Sub Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Os dados de Estados e Municípios são fornecidos pelo SIOPS.
Os dados estaduais trazem dados de todos os Estados e do DF.
Aos dados Municipais falta a informação de cerca de 600 municípios o que leva a próximo de 90% o número de municípios que informaram. Presume-se que a maioria dos que anda não informaram sejam municípios de pequeno porte.
Os municípios, a cada ano, vem aumentando sua participação no financiamento público da saúde chegando neste ano a 29% com R$256 per capita de um total público per capita de R$888.
A União proporcionalmente vem decrescendo sua participação entrando em 2012 apenas com 46% dos recursos públicos.
A participação em relação ao PIB de R$4,4 trilhões de reais continua pífia com apenas 3,9%, praticamente a metade do gasto dos países com sistemas de saúde universais.
Nos estudos preliminares os municípios continuam investindo em saúde 43% a mais que o mínimo de 15% determinado pela LC 141. Chegaram ao percentual de 21,45% de receitas próprias.
Paralelamente a isto os Estados investiram em média 12,69% de sua receita própria, poucos décimos a mais que o mínimo de 12%. Os Estados do Rio Grande do Sul e Paraná são aqueles que ainda não investem o mínimo legal de 12%, chegando apenas a pouco mais de 9%.

Gilson Carvalho - Médico Pediatra e de Saúde Pública - carvalhogilson@uol.com.br

O autor adota a política do copyleft em seus textos disponíveis no site: www.idisa.org.br

"Conto estórias que me tocam pra ver se melhoro e melhoro os outros." Fernando de Kuhl e Carvalho

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