Colaborador - Lenir Santos

A saga do direito à saúde: 28 anos de construção e descontrução

Decisão parcial do STF quanto ao fornecimento de medicamento de alto custo sem registro no país

Judicialização da saúde: causas, consequências e ação - por Lenir Santos

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Por que a lei 13019 não se aplica ao regime da complementariedade dos serviços de saúde?

Por que a Lei nº 13019, de 2014, não se aplica ao SUS

A PEC 451, DE 2014 EM COLISÃO COM O DIREITO À SAÚDE E OS PRINCÍPIOS BASILARES DO SUS

SUS BRASIL: A REGIÃO DE SAÚDE COMO CAMINHO

VAMOS FICAR CALADOS?

Há fila no SUS?

Abertura da saúde para o capital estrangeiro: uma inconstitucionalidade

Adib Jatene: um especialista em simplicidade e princípios

O DECRETO 7.508/2011 E O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE

A DUPLA PORTA NO SUS

RESPONSABILIDADES FEDERATIVAS E A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA NO SUS

O SUS E A ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA

Direito à saúde e a integralidade da assistência à saúde

SUS: A REGIÃO DE SAÚDE É O CAMINHO

2014 - Um municipalista na direção nacional do SUS: o novo Ministro da Saúde.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE: REFLEXÕES

CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA (COAP)

Integralidade, incorporação tecnológica e a judicialização da saúde

A saúde pública de todos nós

RELATÓRIO DE GESTÃO E A LEI COMPLEMENTAR 141

Confira debate com participação da Dra. Lenir Santos na revista SER MÉDICO – CREMESP (Ed. 62)

Programação anual à luz da LC 141: considerações

RATEIO DE RECURSOS NA SAÚDE: breves considerações

CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA: O exemplo do Mato Grosso do Sul

A Lei Complementar 141: um ano depois

Integração das ações e serviços de saúde descentralizados em rede de atenção à saúde

O SUS e a equidade orçamentária regional

A direção única em cada esfera de governo: a melhor hermenêutica

Direito à saúde e a RENASES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde

SUS e a novidade de gestão interfederativa por contrato

A saúde e a liberdade da iniciativa privada prevista na Constituição da República

A ordenação da formação de recursos humanos e a universalização do acesso às ações e serviços de saúde no SUS

Entrevista Canal Minas Saúde / Saúde e Literatura - Lenir Santos

SUS: contornos jurídicos da integralidade da atenção à saúde

Integração das ações e serviços de saúde descentralizados em rede de atenção à saúde

REGIONALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO: REGIÃO DE SAÚDE COMO IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL OU COMO ATO DE VONTADE DOS ENTES FEDERATIVOS?

Regionalização do SUS

Desafios da Gestão do SUS

Dilemas, desafios e limites do SUS

Instrumentos de Gestão do SUS

LEI COMPLEMENTAR 141/2012: novo marco das transferências interfederativas no SUS

O Modelo de Atenção à Saúde se Fundamenta em Três Pilares: Rede, Regionalização e Hierarquização

O princípio da solidariedade no SUS

O público e o privado. Complementaridade dos serviços públicos de saúde

O SUS e as transferências de recursos da União para Estados e Municípios e o principio da solidariedade na prestação de serviços de saúde

Por um Modelo de Serviços de Saúde Centrado na Pessoa Humana

A Lei 12.466, de 2011 e a legalização das instâncias de consensos interfederativos

Despesas com saúde: contribuição ao debate da regulamentação da EC 29

A saúde que queremos é a saúde que podemos?

Despesas com saúde: uma contribuição para o debate da regulamentação da EC 29/2000

O SUS após a regulamentação da Lei 8.080/90 pelo Decreto 7.508/2011

Lei 8.080/90 é regulamentada 21 anos depois: Decreto 7508/2011

Saúde, valor e preço

Articulação federativa e contrato de ação pública no SUS

Saúde não tem preço

A humanização do SUS

O que são ações e serviço de saúde?

Gestão da saúde e o projeto de reforma da administração pública

O papel do Estado na coordenação do SUS

COMENTÁRIOS À MP 520, SOBRE A EMPRESA HOSPITALAR PARA APOIO AOS HUS

Gestão interfederativa do SUS – Projeto de Lei 5.203, de 2009

O Estado na articulação do Sistema de Saúde: um elo perdido?

A participação da comunidade no SUS não pode ser um mito

Os Doze Pontos Apresentados à Equipe de Transição do Governo

Notas Técnicas

Saúde do Trabalhador e o Sistema Único de Saúde

Saúde Mental: A Implementação da Lei 10.216, 2001

O SUS no estado de sergipe - uma reforma corajosa

O SUS e o sentimento de pertencimento (Artigo A quem pertence o SUS?)

A desconstrução do SUS: a permissão do judiciário para tratamento desigual no sistema público de saúde

SUS: contornos jurídicos da integralidade da atenção à saúde

Saúde e Meio Ambiente

A Emenda Constitucional n.51/2006 e os agentes comunitários de saúde

Saúde: Ilegalidades e Inconstitucionalidades

Cartão Nacional De Saúde, Uma Visão Crítica Dos 15 Anos De História

Entrevista - Lenir Santos

Aspectos Jurídicos da Gestão do SUS

Rede Interfederativa de Saúde

Saúde do Trabalhador e o Sistema Único de Saúde

Consorcio Administrativo Intermunicipal

Salud y ciudadanía: 20 anos de sistema único de salud en brasil

Vinte Anos de SUS: O Sistema de Saúde no Brasil no Século XXI

Saúde e Meio Ambiente. Competências. Intersetorialidade

A saúde da família de cara nova

Fundação estatal: a gestão pública encontrando um caminho

Das Formas de Controle Social Sobre as Ações e os Serviços de Saúde

O Poder Regulamentador do Estado Sobre as Ações e os Serviços de Saúde

Análise do Modelo padrão de Contrato de Prestação de Serviço Médico-Hospitalar pelo Inamps

Da Contratação de Serviços Complementares de Assistência à Saúde

Para onde vai a Saúde no Brasil?

Comentário Ao Anteprojeto De Lei

O Espaço da Gestão Inovada e dos Consensos Interfederativos

Cartão SUS parte 1

Arcabouço JURIDICO SES 31.10.2008

SUS: quando um sistema de saúde nacional e único na sua conformação organizativa...

Breves comentários a respeito do rateio de recursos da LC que regulamenta a EC 29/2000

Em risco - Publicado no Jornal o Globo

Da reforma do estado à reforma da gestão hospitalar federal: algumas considerações

Redes interfederativas de saúde e o SUS - Comentários sobre o artigo do Assis Mafort Ouverney

O Círculo Vicioso da Fraude na Saúde

A Fundação Estatal e o SUS

Despesas com saúde: uma contribuição para o debate da regulamentação da EC 29/2000

O moderno SUS maltratado

O SUS não é uma farmácia pública

Repasse de Recursos

Saúde: conceito e atribuições do SUS

SUS - atenção primaria ou prioritária

Aspectos do financiamento das ações e dos serviços de saúde no SUS: Seguro saúde e outras modalidades de medicina supletiva.