“ÍNDICE EJ & RG”: UM NOVO INDICADOR ECONÔMICO DO GASTO COM SAÚDE NO BRASIL
Carvalho Gilson
Fiquem tranqüilos. Não fui eu quem teve a brilhante idéia de criar este indicador econômico. Aqui estou apenas no papel de orgulhoso explicador e divulgador da fórmula, por sinal muito inteligente e útil.
Hoje está em moda e em alta a área de Economia em Saúde graças a uma série de atores no campo da saúde como o Elias Jorge no Departamento de Economia em Saúde do Ministério da Saúde, o Armando Raggio coordenando o programa inglês do DFID e a ABRES (Associação Brasileira de Economia em Saúde) criada e desbravada por um grupo pioneiro de estudos econômicos de saúde o Sérgio Piola e o Sólon Magalhães, depois Alice Ugá, Silvia Porto e André Médice. A estes se chegaram os novos. Lá está, entre outros, o Aquilas Mendes, doutor em economia, cooptado pela saúde.
Entretanto, é da sagacidade de dois médicos e políticos que nasceu o “Índice EJ & RG”. E.J. de Eduardo Jorge, médico, militante do direito à saúde em São Paulo, ex-Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Deputado Federal por várias legislaturas e atual Secretário do Meio Ambiente do Município de São Paulo. R.G. de Roberto Gouveia, igualmente médico e militante, ex-Deputado Estadual e atual Deputado Federal e especialista na textura do arcabouço legal da Saúde no Estado de São Paulo e agora nacionalmente. A ele se deve, entre outros, o Código de Saúde de São Paulo e a atual proposta de lei complementar para regulamentação da EC-29. Estes são os autores e eu o animador-divulgador, apenas.
A fórmula do “Índice EJ & RG” é simples e de fácil elaboração e entendimento. O índice mede quanto de dinheiro público é gasto com saúde por cidadão, por dia. Parte-se do dado de gasto anual com saúde pelo Governo Federal, somado aos gastos dos Estados e Municípios.
Primeiro temos que comentar sobre a origem dos dados que tomamos emprestados ao SIOPS que é o Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde. O SIOPS nasceu em 1994 pela criatividade e persistência do Elias Jorge, já citado. Naquela época, Elias, assessorando o Conselho Nacional de Saúde, e por deliberação deste, deu início a um processo de identificação e publicização do Orçamento Público criando a POPS (Pesquisa de Orçamento Público em Saúde) junto ao Conselho. Mais tarde, diante da necessidade de ter mais e melhores dados e com o apoio imprescindível do Ministério Público Federal, através, entre outros, dos procuradores da República Raquel Dodge, Humberto Jacques, Santoro, Wagner Gonçalves, Oswaldo Barbosa e do Assessor da Procuradoria Hugo Melo, se conseguiu transformar a POPS em SIOPS. O Ministério Público conseguiu fazer uma parceria com o Biasoto, do Ministério da Saúde e o SIOPS foi implantado só então, obrigatoriamente sob a determinação do MS e do MPF. Tudo só foi possível graças ao trabalho do pessoal do DATASUS onde se destacava a Cláudia Risso. Mais recentemente, a obrigatoriedade do informe dos dados do SIOPS foi incluída nos anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje uma valorosa equipe da Diretoria de Economia da Saúde, do MS, e técnicos do DATASUS, mantêm o SIOPS.
Tomemos do SIOPS os dados de 2005. A estimativa é de R$72 bi de gasto público total com saúde. R$36,5 bi de recursos da União, R$17,6 bi de recursos Estaduais e R$17,9 bi de recursos Municipais. Estes recursos divididos pela população estimada de 2005 de 184 milhões de brasileiros resulta em R$ 391 por habitante ano ou R$1,07 por cidadão dia.
“ÍNDICE DE EJ & RG”
EM 2005
R$ 1,07
GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL
POR CIDADÃO E POR DIA
Para avaliar o que representa este dinheiro gasto com saúde podemos comparar com o custo de outros bens de consumo do dia a dia do cidadão brasileiro. R$1,07 é menos que uma passagem de ônibus, ou de metrô, um café com pão... Quase sem manteiga, uma coxinha!
Temos a certeza de que é pouco o dinheiro que o Brasil gasta com saúde pública, todo ele sido pago por nós cidadãos. Impostos arrecadados diretamente para financiar a saúde e nunca – em nenhuma época deste país – gastos na integralidade com saúde como se prometeu ao exigi-los compulsoriamente e arrecadá-los. Que o diga a história. Para se tomar o dinheiro do cidadão o pretexto é financiar a saúde. Para se devolver em ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, arranjam-se todos os argumentos para se desviar para outras áreas não de saúde e ainda para se perder em corrupção e ineficiência dos gastos.
O momento é, como nunca, difícil. Nossa luta tem que passar pelas cinco prioridades da saúde: 1) aumentar os recursos; 2) combater a corrupção; 3) ter mais eficiência nos gastos; 4) mudar o modelo de fazer saúde; 5) contribuir para transformar o Brasil.
Saúde jamais se fará sozinha sem mudança no econômico e social, como já escrito está na Constituição em 1988. Saúde tem que ser conquistada ativamente por todos nós cidadãos!