Lista de Domingueiras

DOMINGUEIRA nº 43 - Dezembo 2024

15/12/2024 Judicialização de medicamentos e o novo ônus da prova • por Clenio Jair Schulze

DOMINGUEIRA nº 42 - Dezembro 2024

08/12/2024 CFM cria monopólio inconstitucional e ilegal com plataforma digital • por Fernando Aith

Domingueira nº 41 - Dezembro 2024

01/12/2024 Saúde, direito ao qual o orçamento deve se submeter • por Gabriel Brito

Domingueira nº 40 - Novembro 2024

24/11/2024 O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde • por Thiago Lopes Cardoso Campos

Domingueira nº 39 - Novembro 2024

17/11/2024 A Conitec e o seu novo status constitucional • por Clenio Jair Schulze

17/11/2024 Medicamentos off label e o novo regime jurídico • por Clenio Jair Schulze

Domingueira nº 38 - Novembro 2024

10/11/2024 O Império (mercado) contra-ataca: cortar gastos sociais, outra vez? • por Francisco Funcia

Domingueira nº 37 - Outubro 2024

20/10/2024 Nova 'governança judicial colaborativa' para judicialização de medicamentos no Brasil • por Fernando Aith

Domingueira nº 36 - Outubro 2024

13/10/2024 Judicialização da Saúde e da Previdência Social • por Clenio Jair Schulze

Domingueira nº 35 - Outubro 2024

06/10/2024 STF reforça autonomia do paciente e liberdade religiosa em tratamentos de saúde • por Fernando Aith

Domingueira nº 34 - Setembro 2024

29/09/2024 Segurança sanitária e segurança jurídica • por Clenio Jair Schulze

Domingueira nº 33 - Setembro 2024

22/09/2024 Gigantismo de emendas parlamentares afeta implementação de políticas públicas • por Carlos Ocké e Dalmo Palmeira

Domingueira nº 32 - Setembro 2024

15/09/2024 O princípio do controle humano aplicado à IA em saúde • por Fernando Aith

Domingueira nº 31 - Agosto 2024

25/08/2024 Pontos de reflexão sobre a Reforma Tributária e o SUS • por Francisco R. Funcia e Lenir Santos

Domingueira nº 30 - Agosto 2024

18/08/2024 O papel da avaliação das tecnologias em saúde (ATS) no cenário da judicialização da saúde no Brasil • por Anna Beatriz Melo da Cunha

Domingueira nº 29 - Agosto 2024

11/08/2024 A experiência do município de Cruzeiro - SP na judicialização do CEAF: a observância dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como medidas de contracautela • por Thales Chaves de Souza

Domingueira nº 28 - Agosto 2024

04/08/2024 STF, terapia gênica e o preço dos produtos em saúde • por Dr. Clenio Jair Schulze

Domingueira nº 27 - Julho 2024

28/07/2024 OMS decepciona e apresenta avanços tímidos na reforma do RSI • por Fernando Aith

Domingueira nº 26 - Julho 2024

14/07/2024 Os labirintos da judicialização da saúde • por Lenir Santos e Reynaldo Mapelli Júnior

Domingueira nº 25 - Julho 2024

07/07/2024 Carta a Gilson Carvalho, 10 anos depois • por Francisco Funcia

Domingueira nº 24 - Junho 2024

30/06/2024 IA em saúde e os desafios para proteção de direitos dos pacientes • por Fernando Aith

Domingueira nº 23 - Junho 2024

23/06/2024 A Judicialização da saúde nos tribunais do Brasil • por Dr. Clenio Jair Schulze

23/06/2024 Judicialização da saúde: números de 2023 • por Dr. Clenio Jair Schulze

Domingueira nº 22 - Junho 2024

16/06/2024 As crises do financiamento sob a égide do ajuste fiscal • por Francisco R. Funcia e Lenir Santos

Domingueria nº 21 - Junho 2024

09/06/2024 Lei que regula pesquisas com seres humanos no Brasil traz avanços e retrocessos • por Fernando Aith

Domingueira nº 20 - Junho 2024

02/06/2024 Evidências Científicas em saúde e o STF • por Dr. Clenio Jair Schulze

Domingueira nº 19 - Maio 2024

26/05/2024 Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21 • por Fernando Aith

Domingueira nº 18 - Maio 2024

19/05/2024 TEA judicial: breve manual à magistratura • por Dr. Clenio Jair Schulze

Domingueira nº 17 - Maio 2024

12/05/2024 A necessidade de regulação da IA aplicada à saúde • por Fernando Aith

Domingueira nº 16 - Maio 2024

05/05/2024 Melhorar a equidade na Saúde através de novos modelos de atenção básica • por Carmino de Souza

Domingueir nº 15 - Abril 2024

28/04/2024 Os governos devem adotar compromissos ousados em matéria de Saúde • por Carmino de Souza

Domingueira nº 14 - Abril 2024

21/04/2024 A alta incidência de suicídio entre crianças e adolescentes e a necessidade de aprimoramento das políticas públicas • por Maria Julia Kaial Cury e Reynaldo Mapelli Júnior

Domingueira nº 13 - Abril 2024

14/04/2024 A Insustentável Leveza do Financiamento da Saúde • por Lenir Santos e Francisco Funcia

24/04/2024 Comentários sobre duas recentes publicações da imprensa que podem reduzir o financiamento federal do SUS a partir de 2025 • por Francisco R. Funcia

Domingueira nº 12 - Abril 2024

07/04/2024 Caminhando para a igualdade de gêneros na saúde, juntos! • por Carmino de Souza

Domingueira nº 11 - Março 2024

26/03/2024 Anatomia de uma crise: hospitais federais no Rio de Janeiro • por Lenir Santos

Domingueira nº 10 - Março 2024

24/03/2024 As relações público-privadas no Sistema Único de Saúde – SUS: considerações gerais • por Lenir Santos

Domingueira nº 09 - Março 2024

17/03/2024 Arboviroses: problema de saúde, mas não exclusivamente da Saúde • por Carmino de Souza

Domingueira nº 08 - Março 2024

10/03/2024 Vacinação obrigatória é dever do Estado e direito-dever do cidadão • por Fernando Aith

Domingueira nº 07 - Março 2024

03/03/2024 Participação privada no SUS chega a 85% em alguns serviços • por Lenir Santos

Domingueira nº 06 - Fevereiro 2024

25/02/2024 Financiamento federal do SUS em 2024 e a partir de 2025: certezas e incertezas • por Francisco R. Funcia

Domingueira nº 05 - Fevereiro 2024

18/02/2024 A polêmica sobre vacinar ou não crianças contra a Covid-19 • por Carmino de Souza

Domingueira nº 04 - Fevereiro 2024

11/02/2024 Boas práticas na relação entre Justiça e Saúde • por Dr. Clênio Jair Schulze

Domingueira nº 03 - Fevereiro 2024

04/02/2024 A saúde pública conectando pessoas e ambientes para um futuro sustentável • por Carmino de Souza

Domingueira nº 02 - JANEIRO 2024

28/01/2024 Regulação de Saúde • por Dr. Clênio Jair Schulze

Domingueira nº 01 - Janeiro 2024

07/01/2024 Ativismo conciliatório na saúde • por Clênio Jair Schulze

Domingueira nº 43 - Dezembro 2023

24/12/2023 Sangue, remédios e dinheiro: Quem sai ganhando com a PEC do Plasma • por Alice Maciel e Ed Wanderley

Domingueira nº 42 - Dezembro 2023

17/12/2023 AudTCU e IDISA publicam Nota Técnica Conjunta e pedem o veto de dispositivos do PL nº 3954/2023 • por AudTCU e IDISA

Domingueira nº 41 - Dezembro 2023

10/12/2023 O que será da Saúde na Argentina no governo Milei • por Carmino de Souza e André Cesar Medici

Domingueira nº 40 - Dezembro 2023

03/12/2023 Insustentável regime fiscal sustentável • por Élida Graziane Pinto

Domingueira nº 39 - Novembro 2023

22/11/2023 Financiamento da Saúde e Piso Federal do SUS • por Francisco R. Funcia e Lenir Santos

Domingueira nº 38 - Novembro 2023

19/11/2023 Não é republicano pautar meta de resultado primário acima da CF e do PPA • por Élida Graziane Pinto

Domingueira nº 37 - Novembro 2023

12/11/2023 Sobre as Sucessivas Derrotas no financiamento do SUS • por Cristina Sette

Domingueira nº 36 - Outubro 2023

29/10/2023 Os complexos desafios da saúde pública pós-pandemia no mundo • por Carmino de Souza

Domingueira nº 35 - Outubro 2023

15/10/2023 O maior sistema de saúde pública do mundo precisa de recursos • por Lenir Santos e Francisco Funcia

Domingueira nº 34 - Outubro 2023

08/10/2023 Nota IDISA - ABRES sobre o PLP 136 • por IDISA - ABRES

Domingueira nº 33 - Outubro 2023

01/10/2023 Riscos causados à sustentabilidade do SUS pelo PLP 136, de 2023 • por Francisco R. Funcia, Lenir Santos e Élida Graziane Pinto

Domingueira nº 32 - Setembro 2023

24/09/2023 Nota Idisa-Abres contra o descumprimento do piso da saúde • por Idisa e Abres

Domingueira nº 31 - Setembro 2023

17/09/2023 Piso Constitucional da Saúde: mais uma luta pela sua manutenção • por Lenir Santos e Francisco Funcia

Domingueira Especial nº 30 - Setembro 2023

13/09/2023 Saúde: Aprovação da PEC do Plasma pode trazer retrocesso em combate à desigualdade no Brasil • por Lenir Santos e Cármino Antonio de Souza

Domingueira nº 29 - Setembro 2023

10/09/2023 Aplicabilidade jurídica da Portaria GM.MS n° 1.135 • por Lenir Santos

Domingueira nº 28 - Setembro 2023

03/09/2023 Piso da enfermagem: desafios jurídicos de sua aplicabilidade ao setor privado • por Lenir Santos

Domingueira nº 27 - Agosto 2023

27/08/2023 A Saúde não pode mais perder recursos federais • por Francisco R. Funcia e Lenir Santos

Domingueira nº 26 - Agosto 2023

06/08/2023 O papel da enfermagem no cuidado à saúde • por Carmino de Souza

Domingueira nº 25 - Julho 2023

30/07/2023 O crescente drama do financiamento do SUS • por Carmino de Souza

Domingueira nº 24 - julho 2023

23/07/2023 Aplicabilidade do piso salarial dos profissionais de Enfermagem • por Idisa

Domingueira nº 23 - Julho 2023

16/07/2023 Guerra nas Estrelas - As eternas lutas de Jedi contra a quebra do piso da saúde • por Francisco R. Funcia e Lenir Santos

Domingueira nº 22 - julho 2023

09/07/2023 Propostas para uma nova politica de transferências de recursos federais para o financiamento da Atenção Básica à Saúde • por ABrES, ABRASCO, IDISA, Cosems/RJ, Rede de Pesquisa em APS e Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares

Domingueira nº 21 - julho 2023

02/07/2023 A pobreza como indicador de expectativa de vida através do mundo • por Carmino de Souza

Domingueira nº 20 - Junho 2023

25/06/2023 Precisamos melhorar estrutura para construir sistemas de saúde amigáveis, resolutivos e confiáveis • por Carmino de Souza

Domingueira nº 19 - junho 2023

18/06/2023 A caminho de cuidados de saúde sustentáveis • por Carmino de Souza

Domingueira nº 18 - Junho 2023

11/06/2023 A História (não) ensina (1) • por Rodrigo Cerqueira de Miranda (2)

Domingueira nº 17 - Junho 2023

04/06/2023 SUS: transferência interfederativa de recursos e a Cartilha do Fundo Nacional de Saúde para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde • por Lenir Santos e Francisco Funcia

Domingueira nº 16 - Maio 2023

28/05/2023 Novo Arcabouço Fiscal e Financiamento Federal do SUS • por Francisco R. Funcia (1), Elida Graziane Pinto (2), Lenir Santos (3) e Isabela Soares Santos (4)

Domingueira nº 15 - Maio 2023

21/05/2023 Uma nova agenda para a saúde brasileira e a volta da Rede Cegonha • por Fernanda Araujo Pereira (1)

Domingueira nº 14 - Maio 2023

14/05/2023 Carta ao calouro • por Kurt Kloetzel

Domingueira nº 13 - Maio 2023

07/05/2023 Os riscos da volta da Poliomielite • por Carmino de Souza

Domingueira nº 12 - Abril 2023

30/04/2023 O uso indevido do termo “Gerenciamento de Unidades Públicas por Terceiros” • por Valéria Alpino Bigonha Salgado

Domingueira nº 11 - Abril 2023

23/04/2023 O SUS como o maior espaço de governança colaborativa do setor público brasileiro • por Valéria Alpino Bigonha Salgado

Domingueira nº 10 - Abril 2023

16/04/2023 Problemas e soluções relacionados à saúde • por Raquel Chrizostimo

Domingueira nº 09 - Abril 2023

02/04/2023 Continuamos a negligenciar o enfrentamento da Covid-19: o desafio das vacinas no mundo • por Carmino de Souza

Domingueira nº 08 - março 2023

26/03/2023 Breve história do SUS, na narrativa de um mestre • por Gabriela Leite, entrevistando Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 07 - março 2023

19/03/2023 Reformas tributária e fiscal e o financiamento da seguridade social e do Sistema Único de Saúde (SUS) • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 06 - março 2023

12/03/2023 Reflexões aos alunos que iniciam o curso de medicina • por Nelson R. dos Santos

Domingueira Nº 05 - março 2023

05/03/2023 Saúde mental: um tributo ao SUS e a Campinas • por Carmino de Souza e José Pedro Soares Martins

Domingueira Nº 04 - Fevereiro

03/02/2023 Não basta o SUS ser eficiente economicamente; precisa atender as reais necessidades da população • por Carlos Ocké

Domingueira Nº 03 - Janeiro

29/01/2023 Quem é pobre morre antes • por Lenir Santos

Domingueira Nº 02 - Janeiro

20/01/2023 DA REVOGAÇÃO À RECONSTRUÇÃO DO SUS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 01 - Janeiro

06/01/2023 Os desafios da Saúde para 2023 e adiante • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 49 - Dezembro

30/12/2022 2022 – O ano que não acabou! • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 48 - Dezembro

23/12/2022 O SUS na próxima década

Domingueira Nº 47 - Dezembro

16/12/2022 O que esperar do SUS nos próximos anos • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 46 - Dezembro

12/12/2022 Domingueira da Saúde

12/12/2022 Judicialização da saúde: como pensar o futuro • por Clenio Jair Schulze

Domingueira Nº 45 - Dezembro

05/12/2022 Domingueira da Saúde

05/12/2022 Desafios da diplomacia da saúde em 2022-2023 • por Paulo M. Buss

Domingueira Nº 44 - Novembro 2022

25/11/2022 Domingueira da Saúde

25/11/2022 O Sistema de Saúde na próxima década: o Modelo Assistencial • por José Fernando Casquel Monti

Domingueira Nº 43 - Novembro 2022

18/11/2022 Domingueira da Saúde

18/11/2022 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA PRÓXIMA DÉCADA: DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE • por Adriano Massuda

Domingueira Nº 42 - Novembro 2022

11/11/2022 Domingueira da Saúde

11/11/2022 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA PRÓXIMA DÉCADA: SAÚDE DIGITAL E SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE • por Fernando Aith

Domingueira Nº 41 - Novembro 2022

07/11/2022 Domingueira da Saúde

07/11/2022 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA PRÓXIMA DÉCADA: O FINANCIAMENTO ADEQUADO DA SAÚDE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 40 - Outubro 2022

28/10/2022 Domingueira da Saúde

28/10/2022 SISTEMAS DE SAÚDE NO BRASIL E OS DESAFIOS DO SUS. • por Carmen Lavras

Domingueira Nº 39 - Outubro 2022

21/10/2022 Domingueira da Saúde

21/10/2022 O SISTEMA DE SAÚDE NA PRÓXIMA DÉCADA: GESTÃO PÚBLICA PARA O SÉCULO XXI • por Gonzalo Vecina Neto

Domingueira Nº 38 - Outubro 2022

14/10/2022 Domingueira da Saúde

14/10/2022 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA PRÓXIMA DÉCADA: A INTERSETORIALIDADE NA SAÚDE • por José Carvalho de Noronha

Domingueira Nº 37 - Outubro 2022

07/10/2022 Domingueira da Saúde

07/10/2022 O SUS NA PRÓXIMA DÉCADA: A REGIÃO DE SAÚDE • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 36 - Setembro 2022

26/09/2022 Domingueira da Saúde

26/09/2022 O SUS NA PRÓXIMA DÉCADA: REPENSAR O PAPEL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • por Lenir Santos

26/09/2022 SAÚDE NÃO É GASTO! SAÚDE É INVESTIMENTO! • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 35 - Setembro 2022

16/09/2022 A Saúde Digital: onde estamos e para onde vamos • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 34 - Setembro 2022

12/09/2022 Teto de gastos, orçamento secreto e SUS: o que esperar em 2023. • por Bruno Moretti, Carlos Ocké, Erika Aragão, Esther Dweck, Francisco Funcia, Maria Fernanda Cardoso de Melo, Mariana Melo e Rodrigo Benevides.

Domingueira Nº 33 - Setembro 2022

02/09/2022 Vedação de retrocesso social em pauta no STF: caso da ADI 5.595 • por Fernando Facury Scaff

Domingueira Nº 32 - Agosto 2022

26/08/2022 Veto ao artigo 14 do PLP 18/2022 e custeio federativo da saúde e educação • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 31 - Agosto 2022

19/08/2022 Saúde Especializada: onde deve chegar com qualidade e eficiência • por Carmino De Souza e José Francisco Comenalli Marques Jr

Domingueira Nº 30 - Agosto 2022

12/08/2022 Clamor por densidade democrática: do 11/8 ao Ploa a ser enviado em 31/8 • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 29 - Agosto 2022

05/08/2022 STF julga na ADI 5.595 destino de mais de R$ 40 bilhões para o SUS • por Francisco R. Funcia, Bruno Moretti, Carlos Ocké-Reis e Lenir Santos

Domingueira Nº 28 - Julho 2022

29/07/2022 A preocupação (sem pânico) com a Monkeypox • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 27 - Julho 2022

22/07/2022 O Contrato Organizativo De Ações Públicas em Saúde com Instrumento Norteador da Responsabilidade Solidária Na Judicialização Da Saúde no SUS • por Tarsila Costa do Amaral

Domingueira Nº 26 - Julho 2022

15/07/2022 Anterioridade eleitoral violada pelo abuso de créditos extraordinários • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 25 - Julho 2022

08/07/2022 Novamente o tema da equidade na saúde • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 24 - Junho 2022

01/07/2022 Consórcio Público e Fundos Especiais De Despesa • por Lenir Santos

Domingueira Nº 23 - Junho 2022

24/06/2022 Pacto federativo e pisos em saúde e educação sob erosão no PLP 18/2022 • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 22 - Junho 2022

20/06/2022 Do Rol de serviços taxativo ao Rol necessário à proteção da saúde • por Lenir Santos

Domingueira Nº 21 - Junho 2022

05/06/2022 Humanidades médicas e saúde pública • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 20 - Maio 2022

29/05/2022 Emendas parlamentares: quanto menos controláveis, mais atraentes • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 19 - Maio 2022

22/05/2022 O Maio Amarelo e a “epidemia” das mortes no trânsito do Brasil • por Carmino de Souza e Gustavo Fraga

Domingueira Nº 18 - Maio 2022

15/05/2022 Emergência em saúde pública: efeitos e competências no ordenamento jurídico • por Lenir Santos

Domingueira Nº 17 - Maio 2022

08/05/2022 As esdruxulas alterações da Lei n° 8.080, de 1990 (Lei do SUS) • por Lenir Santos

Domingueira Nº 16 - Maio 2022

01/05/2022 A questão da falta de um financiamento do SUS representa um problema estrutural histórico do SUS • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 15 - Abril 2022

22/04/2022 Equidade na saúde é um bem fundamental • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 14 - Abril 2022

16/04/2022 A primavera brasileira e a criação do SUS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 13 - Abril 2022

09/04/2022 O Direito Sanitário no cenário nacional • por Lenir Santos

Domingueira Nº 12 - Abril 2022

03/04/2022 Por que não vacinar as crianças? • por Carmino de Souza e Andrea Von Zuben

Domingueira Nº 11 - Março 2022

27/03/2022 A grandeza do SUS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 10 - Março 2022

12/03/2022 Tratamento do câncer: o desafio do acesso aos medicamentos • por Carmino de Souza e Angelo Maiolino

Domingueira Nº 09 - Março 2022

05/03/2022 Doação de Sangue Não Pode Parar! • por Carmino de Souza e José Francisco Comenalli Marques Jr.

Domingueira Nº 08 - Fevereiro 2022

27/02/2022 Processo estrutural em saúde • por Clenio Jair Schulze

Domingueira Nº 07 - Fevereiro 2022

20/02/2022 ESG e responsabilidade sanitária • por Clenio Jair Schulze

Domingueira Nº 06 - Fevereiro 2022

12/02/2022 NÃO FOSSE O SUS... • por Lenir Santos

Domingueira Nº 05 - Fevereiro 2022

06/02/2022 A universalização da ciência e da saúde • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 04 - Janeiro 2022

30/01/2022 Que outra tragédia precisaremos para o governo deixar de sequestrar recursos do SUS? Só em 2022, R$ 11,6 bi! • por Bruno Moretti, Carlos O. Ocké-Reis e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 03 - Janeiro 2022

22/01/2022 Governança nacional do SUS: uma ausência sentida • por Lenir Santos

Domingueira Nº 02 - Janeiro 2022

15/01/2022 Será que estamos evoluindo para a endemia do SarsCov2? • por Carmino de Souza e Andrea Von Zubem

Domingueira Nº 01 - Janeiro 2022

08/01/2022 Testar, testar e testar, absolutamente necessário • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 45 - Dezembro 2021

18/12/2021 Gestão e Governança do SUS: o que a pandemia da Covid-19 evidenciou • por Lenir Santos

19/12/2021 Anotações sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 no contexto do  (des) financiamento do SUS a partir de 2016: R$ 200 BILHÕES JÁ! • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 44 - Dezembro 2021

12/12/2021 Erro grosseiro e a pandemia • por Clenio Jair Schulze

Domingueira Nº 43 - Dezembro 2021

05/12/2021 Vacinas salvadoras • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 42 - Novembro 2021

27/11/2021 'O fim da anuência prévia da Anvisa: eficiência administrativa ou retrocesso social?' • por Jordão Horácio da Silva Lima

27/11/2021 Judicialização e sociedade: Ações para acesso à saúde pública de qualidade

Domingueira Nº 41 - Novembro 2021

21/11/2021 A conjuntura pandêmica e o SUS • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 40 - Novembro 2021

13/11/2021 Teto constrange soluções coletivas enquanto fomenta feudos fiscais • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 39 - Novembro 2021

06/11/2021 Ambos finados o teto de despesas primárias e o piso da proteção social? • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 38 - Outubro 2021

30/10/2021 33 anos de erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na CF/88 • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 37 - Outubro 2021

21/10/2021 O processo de asfixia financeira do SUS: até quando? • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 36 - Outubro 2021

16/10/2021 O ativismo judicial no Brasil e seus reflexos na judicialização da política pública de saúde • por Tarsila Costa do Amaral

Domingueira Nº 35 - Outubro 2021

09/10/2021 O Outubro Rosa para ser lembrado e praticado • por Carmino Antonio de Souza

Domingueira Nº 34 - Outubro 2021

02/10/2021 A "conjuntura pandêmica" e o SUS • por Nelson Rodrigues dos Santos

02/10/2021 Judicialização da saúde: as teses do STF • por Lenir Santos

Domingueira Nº 33 - Setembro 2021

25/09/2021 Homenagem do IDISA ao grande companheiro Carlos Neder. Esse que defendeu o direito à saúde e apoiou as atividades do Idisa sempre. • por Lenir Santos

25/09/2021 Importância das universidades para o SUS • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 32 - Setembro 2021

18/09/2021 Emendas parlamentares: para onde caminha o orçamento público? • por Lenir Santos e Bruno Moretti

Domingueira Nº 31 - Setembro 2021

11/09/2021 Os transplantes em tempos de pandemia do SarsCov2 • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 30 - Setembro 2021

03/09/2021 A grave situação da saúde no Brasil: é preciso interromper o desfinanciamento do SUS • por Ronald dos Santos e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 29 - Agosto 2021

28/08/2021 Austeridade fiscal e clientelismo no orçamento público • por Bruno Moretti, Francisco R. Funcia e Carlos O. Ocké-Reis

Domingueira Nº 28 - Agosto 2021

20/08/2021 DISCRIMINAÇÃO NUNCA MAIS! • por Lenir Santos

20/08/2021 Desfinanciamento federal do SUS e o impacto nas finanças municipais • por Marilia Ortiz e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 27 - Agosto 2021

15/08/2021 Cuidados paliativos: dignidade e humanidade nos serviços de saúde • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 26 - Agosto 2021

07/08/2021 'O SUS NOSSO DE CADA DIA' • por Lenir Santos

07/08/2021 Como exercer o papel fiscalizador dos conselhos de saúde nas questões de orçamento e financiamento: o caso da Recomendação recente do Conselho Nacional de Saúde (1ª Parte) • por Francisco R. Funcia

07/08/2021 NOTA TÉCNICA - Aprimoramento dos critérios de prioridade para a vacinação contra a COVID-19

Domingueira Nº 25 - Julho 2021

31/07/2021 Boletim Cofin/CNS 2021/07/27 • por Francisco R. Funcia e Rodrigo Benevides

31/07/2021 CNS considera como ‘preocupante’ orçamento executado pelo ministério da Saúde no primeiro quadrimestre

31/07/2021 CNS recomenda que Presidente da República adote medidas urgentes para execução orçamentária do Ministério da Saúde

31/07/2021 Desfinanciamento do SUS e Emenda Constitucional 95: duas faces da mesma moeda • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 24 - Julho 2021

23/07/2021 A busca pela autossuficiência nacional em hemoderivados • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 23 - Julho 2021

16/07/2021 Desafios da Governança Pública • por Valéria Alpino Bigonha Salgado

Domingueira Nº 22 - Julho 2021

09/07/2021 Políticas públicas e ciência: não há antagonismo • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 21 - Julho 2021

04/07/2021 Aprendendo com a pandemia do Sars-Cov2, o novo coronavírus • por Carmino de Souza

Domingueira Nº 20 - Junho 2021

25/06/2021 Improbidade Sanitária • por Nésio Fernandes, Edson Pistori e Thiago Campos

Domingueira Nº 19 - Junho 2021

19/06/2021 Estado mínimo, fracasso máximo na gestão da Covid-19 e na LOA-2021 • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 18 - Junho 2021

12/06/2021 O interesse político-eleitoral presente no enfrentamento da Covid-19 • por Francisco R. Funcia, Wanderley Gomes da Silva

Domingueira Nº 17 - Junho 2021

04/06/2021 E se a CPI da Covid-19 no Senado investigasse o caos fiscal do SUS? • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 16 - Maio 2021

29/05/2021 Autonomia operacional do SUS para conter nossa calamitosa gestão sanitária • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 15 - Maio 2021

22/05/2021 Responsabilidade sanitária na pandemia • por Reynaldo Mapelli Júnior

Domingueira Nº 14 - Maio 2021

15/05/2021 O assombro da covid-19 no mundo e no Brasil (a civilização, o estado e a sociedade) • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 13 - Maio 2021

07/05/2021 A prescrição de medicamentos off label no tratamento da doença covid-19: a cloroquina, a hidroxicloroquina e outras substâncias e a responsabilidade de gestores e médicos • por Reynaldo Mapelli Júnior

07/05/2021 Volta da Reforma Tributária à pauta da Câmara é novo golpe contra o SUS e os municípios • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 12 - Abril 2021

29/04/2021 SUS: POLÍTICAS ESTRUTURAIS E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 11 - Abril 2021

17/04/2021 Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros? • por Fernando Facury Scaff

Domingueira Nº 10 - Abril 2021

09/04/2021 CRÔNICA DE QUATRO MIL MORTES DIÁRIAS ANUNCIADAS (COM TENDÊNCIA DE ALTA): A CONTRIBUIÇÃO PARA ESSA TRAGÉDIA DO (DES)FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUS DURANTE UM ANO DE COVID-19 • por Francisco R. Funcia

09/04/2021 O FINANCIAMENTO DO SUS: FEITIÇOS E FEITIÇARIAS • por Lenir Santos & Francisco Funcia

Domingueira Nº 09 - Abril 2021

06/04/2021 SEM VACINAS, COMPRAS PRIVADAS: PARA ONDE CAMINHA O PAÍS? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 08 - Abril 2021

03/04/2021 Carta aberta do CNS às autoridades do Legislativo e Executivo sobre a incompatibilidade do orçamento do SUS em 2021

03/04/2021 MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2021

03/04/2021 Painel Gilson Carvalho

Domingueira Nº 07 - Março 2021

13/03/2021 Boletim Cofin/CNS 2020/12/31 • por Francisco R. Funcia (CNS e USCS), Rodrigo Benevides (IPEA) e Carlos Ocke (

13/03/2021 Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional • por Lenir Santos

13/03/2021 PEC 186: Mais um ataque ao financiamento do SUS • por Bruno Moretti, Francisco Funcia e Carlos Ocké

Domingueira Nº 06 - Março 2021

05/03/2021 Vacina: direito coletivo fundamental • por Lenir Santos

Domingueira Nº 05 - Fevereiro 2021

24/02/2021 Economistas advertem: Austeridade fiscal mata, tirem as mãos do SUS! • por Bruno Moretti, Carlos Ocké, Erika Aragão, Francisco Funcia e Rodrigo Benevides.

Domingueira Nº 04 - Fevereiro 2021

19/02/2021 FATO GRAVE: FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM 2021 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 03 - Fevereiro 2021

15/02/2021 COVID-19, UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. E AGORA? • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 02 - Janeiro 2021

26/01/2021 Avaliação – A expectativa da visão de futuro (projetada para 31/12/2020) sobre o financiamento federal do sus não foi efetivada • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 01 - Janeiro 2021

18/01/2021 Tragédia de saúde de Manaus: mais uma consequência do desfinanciamento do SUS e pelo descaso com o direito à vida pelo governo brasileiro • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 53 - Dezembro 2020

23/12/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/12/21 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

23/12/2020 O real na travessia da pandemia, o STF e a federação • por Fernando Facury Scaff

Domingueira Nº 52 - Dezembro 2020

18/12/2020 O BRASIL PRECISA DO SUS • por IDISA

Domingueira Nº 51 - Dezembro 2020

11/12/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/12/09 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

11/12/2020 VACINA JÁ: DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO • por Lenir Santos, Francisco Funcia, Thiago Campos

Domingueira Nº 50 - Dezembro 2020

04/12/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/12/02 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

04/12/2020 Conflitos de interesse na judicialização da saúde: reflexões a partir da bioética de proteção • por Tarsila Costa do Amaral

Domingueira Nº 49 - Novembro 2020

28/11/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/11/25

28/11/2020 Frente Pela Vida apresenta "Carta ao Povo Brasileiro" e convida a sociedade a construir a campanha de mobilização O Brasil Precisa do SUS

Domingueira Nº 48 - Novembro 2020

21/11/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/11/18 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

21/11/2020 República de soluções privadas nos serviços básicos de educação e saúde? • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 47 - Novembro 2020

13/11/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/11/11 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

13/11/2020 Saúde, democracia e eleições municipais • por Thiago Campos

13/11/2020 ‘Para o governo, parece que a pandemia acaba em 31 de dezembro de 2020', diz economista sobre orçamento da Saúde em 2021 • por Evelin Azevedo

Domingueira Nº 46 - Novembro 2020

06/11/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/11/04 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

06/11/2020 Um debate sobre os vínculos de trabalho no setor público • por Valéria Salgado

Domingueira Nº 45 - Novembro 2020

30/10/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/10/28 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

01/11/2020 O SUS NÃO ESTÁ A VENDA! • por Lenir Santos, Francisco Funcia

Domingueira Nº 44 - Outubro 2020

23/10/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/10/21 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

23/10/2020 Recursos Orçamentários Extraordinários para o combate a Covid-19 deixaram o orçamento do Ministério da Saúde para o atendimento das demais ações de saúde com valor abaixo do piso federal constitucional • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

Domingueira Nº 43 - Outubro 2020

16/10/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/10/07 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

16/10/2020 Os efeitos negativos da Emenda Constitucional nº 95/2016 para o financiamento do SUS em 2019 (parte 1)

Domingueira Nº 42 - Outubro 2020

09/10/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/10/07 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

09/10/2020 SUS: Gestão Descentralizada E Equilíbrio Federativo • por Lenir Santos

Domingueira Nº 41 - Outubro 2020

02/10/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/09/30 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

02/10/2020 PERFIL DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, Contribuintes devem R$ 2,4 trilhões • por Rubens Alves, Helder Alves, Francisco Vignoli e Francisco Funcia

Domingueira Nº 40 - Setembro 2020

25/09/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/09/23 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

25/09/2020 Âncora civilizatória do 'orçamento do pós-guerra' é texto permanente da CF • por Por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 39 - Setembro 2020

19/09/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/09/16 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

19/09/2020 Lei Orgânica da Saúde: 30 anos em meio a pandemia da COVID-19 • por Lenir Santos

Domingueira Extra Nº 38 - Setembro 2020

14/09/2020 Aplicar acima do piso não evitou perdas para o SUS federal em 2019 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 37 - Setembro 2020

11/09/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/09/09 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

11/09/2020 Funcia, Ocke e Moretti: “Fanatismo fiscal” está levando Brasil ao caos social; SUS merece mais em 2021 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

Domingueira Nº 36 - Setembro 2020

04/09/2020 "Não deixe o governo federal reduzir em R$ 35 bilhões o orçamento da Saúde no PL de diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União" • por Francisco R. Funcia

04/09/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/09/02 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

04/09/2020 Guerra da vacina? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 35 - Agosto 2020

28/08/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/08/26 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

28/08/2020 Justiça fiscal de transição no PLOA/2021 para o déficit de 100 mil vidas • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 34 - Agosto 2020

21/08/2020 A saúde do trabalhador na conjuntura 2020 – SUS e COVID-19 • por Nelson Rodrigues dos Santos

21/08/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/08/19 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

Domingueira Nº 33 - Agosto 2020

14/08/2020 A COVID-19 E O SUS: ALGUMAS REFLEXÕES E INSTIGAÇÕES • por Nelson Rodrigues dos Santos

14/08/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/08/12 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

Domingueira Nº 32 - Agosto 2020

07/08/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/08/05 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

07/08/2020 SUS: Reformar é preciso? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 31 - Julho 2020

31/07/2020 A responsabilidade do controle externo diante da pandemia • por Valéria A. B. Salgado

31/07/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/07/29 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

31/07/2020 Falsos dilemas • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 30 - Julho 2020

24/07/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/07/22 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

24/07/2020 Lei Complementar 173/20 e despesa com pessoal • por Tadahiro Tsubouchi

Domingueira Nº 29 - Julho 2020

15/07/2020 Aspectos de Lei Complementar 173 de 2020 na gestão do SUS • por Lenir Santos

17/07/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/07/15 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

Domingueira Nº 28 - Julho 2020

10/07/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/07/08 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

10/07/2020 Breve análise do art. 8º da Lei Complementar 173, no que se refere a despesas com pessoal. • por Valéria Salgado

Domingueira Nº 27 - Julho 2020

02/07/2020 Está faltando uma parte na gestão tripartite do SUS • por Por Francisco R. Funcia

03/07/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/07/01 • por Por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

Domingueira Nº 26 - Junho 2020

25/06/2020 Tempos estranhos e sombrios • por Francisco R. Funcia

26/06/2020 Boletim Cofin/CNS 2020/06/24 • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

26/06/2020 Pra que mentir? • por Francisco R. Funcia, Carlos Ocké, Bruno Moretti

Domingueira Nº 25 - Junho 2020

18/06/2020 "Contradição Fatal": casos de Covid-19 e mortes crescendo, mas recursos ficam sem uso no orçamento • por Francisco R. Funcia

18/06/2020 Boletim Cofin 2020/06/17/1 – versão resumida • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

18/06/2020 Curta resposta errática custa mortes evitáveis e empobrecimento duradouro • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 24 - Junho 2020

12/06/2020 Ainda falta empenho! • por Francisco R. Funcia

12/06/2020 Boletim Cofin 2020/06/09/1-2AeB-3-4AaD • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

Domingueira Nº 23 - Junho 2020

05/06/2020 Boletim Cofin 2020/06/03/1-2AeB-3-4AaD • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

05/06/2020 Resíduo sólido urbano e a problemática da COVID-19 • por Núbia Natália de Brito

Domingueira Nº 22 - Maio 2020

29/05/2020 Boletim Cofin 2020/05/28/1-2AeB-3-4AaD • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

29/05/2020 O uso da hidroxicloroquina e cloroquina à luz do ordenamento jurídico • por Lenir Santos e Élida Graziane

Domingueira Nº 21 - Maio 2020

22/05/2020 Histórico do financiamento do SUS: Evidências jurídico-orçamentárias do desinteresse governamental federal sobre a garantia do direito fundamental à saúde¹ • por Lenir Santos² e Francisco R. Funcia³

22/05/2020 O SUS necessita muito mais do que aplausos, gratidão e reconhecimento tardio: precisa de mais recursos para enfrentar o Covid-19 e para consolidar o sistema universal de saúde • por Áquilas Mendes, Carlos Ocké, Francisco Funcia, Rodrigo Benevides

Domingueira Nº 20 - Maio 2020

19/05/2020 Histórico do financiamento do SUS: Evidências jurídico-orçamentárias do desinteresse governamental federal sobre a garantia do direito fundamental à saúde • por Lenir Santos¹ e Francisco R. Funcia²

Domingueira Nº 19 - Maio 2020

15/05/2020 Boletim Cofin 2020/05/13/1e2A-B • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

15/05/2020 Pós-pandemia Covid-19: novo mundo, novos paradigmas • por Lenir Santos e Rogério Carvalho

Domingueira Nº 18 - Maio 2020

08/05/2020 Boletim Cofin 2020/05/02/1e2A-B • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

08/05/2020 Leitos privados sob gestão do SUS: medida justa, necessária e urgente • por Lenir Santos e Francisco Campos Braga Neto

Domingueira Nº 17 - Abril 2020

30/04/2020 Boletim Cofin 2020/04/30/1e2A-B • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

30/04/2020 COVID-19 E PLANEJAMENTO MUNICIPAL: referências preliminares para 2021 • por Melissa Spröesser Alonso e Francisco R. Funcia

30/04/2020 SUS, o patinho feio do estado mínimo • por Lenir Santos

Domingueira Nº 16 - Abril 2020

24/04/2020 Boletim CNS/Cofin 2020/04/22/1e2A-B • por Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides e Carlos Ocke

24/04/2020 Diretrizes Orçamentárias da União para 2021: Combinação de Austeridade Fiscal com Desrespeito à Legislação do SUS • por Francisco R. Funcia

24/04/2020 SUS: Coordenação colegiada dos leitos privados durante a pandemia COVID-19 • por Lenir Santos

Domingueira Nº 15 - Abril 2020

17/04/2020 Como ficou o Orçamento do Ministério da Saúde após a crise do Covid-19? • por Francisco R. Funcia

17/04/2020 Contrato de Desempenho – um acordo Interna Corporis • por Valéria A. B. Salgado

Domingueira Nº 14 - Abril 2020

10/04/2020 ADI 6362: Direção única em cada esfera de governo do SUS e suas instâncias de deliberação interfederativa • por Lenir Santos

10/04/2020 Mudar a política econômica e fortalecer o SUS para evitar o caos • por Bruno Moretti, Carlos Ocké, Érika Aragão, Francisco R. Funcia, Rodrigo Benevides

Domingueira Nº 13 - Abril 2020

03/04/2020 Saneamento básico em tempos de Pandemia • por Núbia Natália de Brito

Domingueira Nº 12 - Março 2020

27/03/2020 Coronavírus e o Desfinanciamento do SUS: revogar EC 95/2016 já! • por Francisco R. Funcia

27/03/2020 Direito à vida e à dignidade em época de pandemia • por Lenir Santos

Domingueira Nº 11 - Março 2020

20/03/2020 Benefício de prestação continuada: a dignidade humana tem preço? • por Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

Domingueira Nº 10 - Março 2020

13/03/2020 Estimativas da perda de recurso de Sistema Único de Saúde (SUS) como decorrência da Emenda Constitucional 95/2016 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 09 - Março 2020

06/03/2020 Coronavírus, Saúde e Estado • por Lenir Santos

Domingueira Nº 08 - Fevereiro 2020

28/02/2020 Carnaval, ‘fechamento do Congresso’, neofascismo e saúde • por Leonardo Carnut e Áquilas Mendes

Domingueira Nº 07 - Fevereiro 2020

21/02/2020 Saúde é direito de todos e dever do Estado: o piso federal desidratado, os restos a pagar do Ministério da Saúde e a lógica invertida do “carnê das Casas Bahia” • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 06 - Fevereiro 2020 - Edição Especial

10/02/2020 NASF, porrete e bolsonarismo • por Áquilas Mendes e Leonardo Carnut

Domingueira Nº 05 - Fevereiro 2020

07/02/2020 Prescrições médicas para ações judiciais • por Reynaldo Mapelli Júnior e Antonio Carlos da Ponte

Domingueira Nº 04 - Janeiro 2020

31/01/2020 O papel legal dos Conselhos de Saúde no processo de planejamento e execução orçamentária e financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 no contexto do processo de transição decorrente do resultado das eleições municipais (1ª Parte) • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 03 - Janeiro 2020

24/01/2020 A geografia humana e a saúde: as implicações geográficas e demográficas no SUS • por Lenir Santos e Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 02 - Janeiro 2020

17/01/2020 Financiamento do SUS: como estará a situação em 31 de dezembro de 2020 (subsídios para a construção de uma visão de futuro) • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 01 - Janeiro 2020

10/01/2020 Medicina defensiva em excesso • por Clenio Jair Schulze

10/01/2020 O Estado como Gestor de Serviços no SUS: Regime Jurídico e Implicações Práticas • por Reynaldo Mapelli Júnior

Domingueira Nº 43 - Dezembro 2019

20/12/2019 O FUTURO DA SAÚDE • por Clenio Jair Schulze

20/12/2020 BOAS FESTAS!

Domingueira Nº 42 - Dezembro 2019

13/12/2019 A DESIDRATAÇÃO DOS RECURSOS PARA SAÚDE E SEUS EFEITOS CATASTRÓFICOS • por Instituto Humanitas Unisinos

Domingueira Nº 41 - Dezembro 2019

09/12/2019 PISO FEDERAL DO SUS EM 2020: AVALIAÇÃO A PARTIR DE DIFERENTES REGRAS • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 40 - Novembro 2019

29/11/2019 O PISO FEDERAL CONSTITUCIONAL DA SAÚDE CONDICIONADO A QUEBRA DA “REGRA DE OURO” NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO DE 2020. • por Francisco R. Funcia, Carlos O. Ocke-Reis e Lenir Santos

Domingueira Nº 39 - Novembro 2019

18/11/2019 Novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 31 de outubro de 2019: proposta de roteiro para reflexão, debates e demais providências para o cumprimento da Constituição Federal, da legislação e das normas infralegais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) – PARTE 2 (FINAL) • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 38 - Novembro 2019

11/11/2019 NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PACTUADO NA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT) EM 31 DE OUTUBRO DE 2019: PROPOSTA DE ROTEIRO PARA REFLEXÃO, DEBATES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEGISLAÇÃO E DAS NORMAS INFRALEGAIS QUE REGEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 37 - Novembro 2019

01/11/2019 NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: ainda falta o documento oficial com o detalhamento da proposta do Ministério da Saúde – “a ousadia de fazer cumprir a lei”. • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 36 - Outubro 2019

21/10/2019 NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA QUAL ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE? • por Áquilas Mendes e Leonardo Carnut

Domingueira Nº 35 - Outubro 2019

14/10/2019 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 DA UNIÃO: A COMBINAÇÃO DA EC 95 COM A POLÍTICA ECONÔMICA DE GUEDES FAZ MUITO MAL PARA A SAÚDE (2ª Parte) • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 34 - Setembro 2019

27/09/2019 NOTA TÉCNICA: MEDIDA PROVISÓRIA N. 890, DE 2019. ANÁLISE JURÍDICA. • por Lenir Santos

Domingueira Nº 33 - Setembro 2019

24/09/2019 EQUALIZAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS É NECESSIDADE CONSTITUCIONAL E ECONÔMICA • por Élida Graziane Pinto e Thales Garcia Nogueira

Domingueira Nº 32 - Setembro 2019

13/09/2019 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 DA UNIÃO: A COMBINAÇÃO DA EC 95 COM A POLÍTICA ECONÔMICA DE GUEDES FAZ MUITO MAL PARA A SAÚDE (1ª Parte) • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 31 - Agosto 2019

30/08/2019 O PARTO CESARIANO E A LEI Nº 17.137 /2019 • por Lenir Santos

Domingueira Nº 30 - Agosto 2019

26/08/2019 PIORA O QUADRO DE ASFIXIA FINANCEIRA DO SUS – O QUE FAZER? (2ª PARTE) • por Francisco R. Funcia e Carlos O. Ocké-Reis

Domingueira Nº 29 - Agosto 2019

16/08/2019 PIORA O QUADRO DE ASFIXIA FINANCEIRA DO SUS – O QUE FAZER? (1ª PARTE) • por Francisco R. Funcia e Carlos O. Ocké-Reis

Domingueira Nº 28 - Agosto 2019

09/08/2019 BRASDUTO (BNDES do gás?) MITIGA CUSTEIO ADICIONAL DA SAÚDE E EDUCAÇÃO • por Élida Graziane Pinto

Domingueira Nº 27 - Agosto 2019

02/08/2019 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: IDISA PRESENTE! • por Lenir Santos, Francisco R. Funcia, Nelson Rodrigues dos Santos e Aquilas Mendes

02/08/2019 O FIO DA HISTÓRIA • por EPSJV/Fiocruz

Domingueira Nº 26 - Julho 2019

26/07/2019 DO SUBFINANCIAMENTO QUE TEMOS PARA O DESFINANCIAMENTO QUE NÃO QUEREMOS: RUMO À 16ª (8ª+8) CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 25 - Julho 2019

19/07/2019 GILSON CARVALHO, PRESENTE! • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 24 - Julho 2019

12/07/2019 “ROTEIRO DE TREM FANTASMA – CADA CURVA UM SUSTO”: BREVE NOTA SOBRE A 2ª SEMANA DE JULHO QUE TERMINA COM NOVOS EFEITOS NEGATIVOS PARA O SUS • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 23 - Julho 2019

05/07/2019 O FINANCIAMENTO ADEQUADO DO SUS CONSTITUCIONAL DEPENDE DA REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 22 - Julho 2019

01/07/2019 A GESTÃO RECENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FINANCIAMENTO RESTRINGIDO(*) • por Francisco Rózsa Funcia e Luis Paulo Bresciani

Domingueira Nº 21 - Junho 2019

19/06/2019 30 ANOS PÓS-CONSTITUIÇÃO CIDADÃ/1988: QUAL POLÍTICA DE SAÚDE PREVALECE? • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 20 - Junho 2019

07/06/2019 DECISÃO DO STF SOBRE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA IGNORA REGRAS DE OURO DO SUS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 19 - Maio 2019

31/05/2019 ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 2018 SEGUNDO OS NÍVEIS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E INDÍCIOS DE DESMONTE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 18 - Maio 2019

13/05/2019 O PROCESSO DE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 2018: UMA REFERÊNCIA PRELIMINAR E INTRODUTÓRIA PARA IDENTIFICAR AS PRIORIDADES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 17 - Maio 2019

04/05/2019 DESVINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE • por Blenda Leite & Daniel Faleiros

Domingueira Nº 16 - Abril 2019

26/04/2019 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC Nº 6/2019) E OS GRAVES PREJUÍZOS IMPOSTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA • por Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Domingueira Nº 15 - Abril 2019

18/04/2019 DECRETO QUE EXTINGUE CONSELHOS FEDERAIS NÃO ALCANÇA CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE • por Lenir Santos e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 14 - Abril 2019

12/04/2019 FINANCIAMENTO DA SAÚDE: ROYALTIES DO PETRÓLEO • por Lenir Santos

Domingueira Nº 13 - Abril 2019

05/04/2019 DESVINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ANÁLISE DE CENÁRIO NO SUS • por CONASEMS

Domingueira Nº 12 - Março 2019

29/03/2019 DESVINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AVANÇOS E RECUOS NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE • por Lenir Santos e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 11 - Março 2019

25/03/2019 DIRETRIZES APROVADAS PELO CNS PARA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES FEDERAIS PARA AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO QUE VIGORARÃO EM 2020. • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 10 - Março 2019

15/03/2019 “DESVINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” DE GUEDES MATA A SAÚDE PÚBLICA • por Áquilas Mendes e Leonardo Carnut

Domingueira Nº 09 - Março 2019

01/03/2019 A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 REDUZ RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, EM ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) • por Conselho Nacional de Saúde

Domingueira Nº 08 - Fevereiro 2019

22/02/2019 O IMPACTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO SUS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 07 - Fevereiro 2019

18/02/2019 DECRETO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO FEDERAL E RESOLUÇÃO DO CNS SOBRE AS DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES 2020: DOIS TEMAS DISTINTOS, MUITOS DEBATES. • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 06 - Fevereiro 2019

11/02/2019 NOTA PRELIMINAR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 2018: CONFIRMAÇÃO DO PREJUÍZO DA EC 95/2016 PARA O FINANCIAMENTO DO SUS • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 05 - Fevereiro 2019

01/02/2019 A ATENÇÃO BÁSICA NO SUS E AS PEDRAS NO SEU CAMINHO • por Áquilas Mendes

Domingueira Nº 04 - Janeiro 2019

25/01/2019 DO SUBFINANCIAMENTO AO DESFINANCIAMENTO DA SAÚDE: descendo as escadas • por Francisco R. Funcia e Lenir Santos

Domingueira Nº 03 - Janeiro 2019

18/01/2019 A INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 95 NOS PISOS DA SAÚDE À LUZ DA MATEMÁTICA • por Lenir Santos e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 02 - Janeiro 2019

11/01/2019 A RECEITA FEDERAL CRESCE, MAS O ORÇAMENTO DA SAÚDE CAI. O QUE FAZER? REVOGAR A EC 95/2016 E APROVAR A PEC 01-D/2015 COM REVISÃO DO AJUSTE FISCAL • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 01 - Janeiro 2019

04/01/2019 SUS: NOVA GESTÃO, VELHOS PROBLEMAS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 34 - Dezembro 2018

28/12/2018 HOMENAGEM DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE A GILSON CARVALHO • por Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Domingueira Nº 33 - Dezembro 2018

21/12/2018 REPROVADA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 32 - Dezembro 2018

10/12/2018 POR QUE A EC95 FERE O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO À SAÚDE? • por Lenir Santos e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 31 - Novembro 2018

19/11/2018 SÉCULO XXI: SAÚDE E DIGNIDADE • por Lenir Santos

Domingueira Nº 30 - Novembro 2018

09/11/2018 NOTA SOBRE O LIVRO "SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE" • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 29 - Outubro 2018

25/10/2018 BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REPROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 28 - Setembro 2018

28/09/2018 NOTAS PRELIMINARES PARA O DEBATE EM TORNO DA PROPOSTA DE RETIRADA DAS DESPESAS COM PESSOAL DA SAÚDE DO CÔMPUTO DO LIMITE ESTABELECIDO PARA ESSAS DESPESAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA OS ENTES DA FEDERAÇÃO • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 27 - Setembro 2018

21/09/2018 EM TEMPOS DE DISCUSSÃO DE MUITAS PROPOSTAS, REAFIRMEMOS AS NOSSAS PARA O FINANCIAMENTO DO SUS • por Áquilas Mendes

Domingueira Nº 26 - Setembro 2018

06/09/2018 FINANCIAMENTO DO SUS: DILEMAS E PESPECTIVAS A PARTIR DOS EFEITOS DA POLÍTICA DE AUSTERIDADE FISCAL¹ • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 25 - Agosto 2018

31/08/2018 FGTS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 24 - Agosto 2018

17/08/2018 COMENTÁRIOS À NOTA TÉCNICA CONJUNTA n.11/2018 /CCONF-SUCON/FNS-MS E PORTARIA 3992/2017 • por Francisco R. Funcia e Lenir Santos

Domingueira Nº 23 - Agosto 2018

10/08/2018 PARÂMETROS REFERENCIAIS PARA A ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 22 - Agosto 2018

03/08/2018 A HIPOCRISIA NOSSA DE CADA DIA • por Lenir Santos

Domingueira Nº 21 - Julho 2018

20/07/2018 SUS PÓS 30 ANOS: PROPOSIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DESDE JÁ • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 20 - Julho 2018

13/07/2018 SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 19 - Julho 2018

06/07/2018 ANÁLISE DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG): BREVES NOTAS SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 18 - Junho 2018

21/06/2018 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, A LINDB E O CONCEITO DA INTEGRALIDADE ASSISTENCIAL • por Lenir Santos

Domingueira Nº 17 - Junho 2018

08/06/2018 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 2017: EFEITOS DA LIMITAÇÃO DE PAGAMENTOS IMPOSTA PELO TETO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 E EVIDÊNCIA DOS RISCOS DA PORTARIA MS 3992/2017 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 16 - Maio 2018

30/05/2018 PERSPECTIVAS SOMBRIAS PARA O FINANCIAMENTO DO SUS, ESPECIALMENTE DAS DESPESAS MUNICIPAIS COM SAÚDE, APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 15 - Maio 2018

18/05/2018 O SUS, AS ELEIÇÕES DE 2018 E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO: ALGUNS PINGOS NOS ÍS • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 14 - Maio 2018

11/05/2018 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATÉ QUANDO? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 13 - Abril 2018

27/04/2018 SAÚDE DIREITO HUMANO DE CIDADANIA? PROPOSTA DAS GRANDES ENTIDADES PRIVADAS DE SAÚDE APRESENTADA EM ABRIL/2018 • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 12 - Abril 2018

13/04/2018 SUS: O QUE TEMER? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 11 - Abril 2018

06/04/2018 DIA MUNDIAL DA SAÚDE E 30 ANOS DE SUS: A LUTA CONTINUA • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 10 - Março 2018

29/03/2018 O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA E O SUS : ALÉM DO CÍRCULO TENACIDADE -- PERPLEXIDADE • por Nelson R. dos Santos

Domingueira Nº 09 - Março 2018

23/03/2018 O QUE REPRESENTA O CRESCIMENTO DOS EMPENHOS A PAGAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 2017 PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 08 - Março 2018

02/03/2018 DIVULGAÇÃO - CURSOS ABERTOS

02/03/2018 PLATAFORMA VAMOS PARA A SAÚDE: A IMPORTANTE QUALIFICAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS • por Áquilas Mendes e Leonardo Carnut

Domingueira Nº 07 - Fevereiro 2018

16/02/2018 EFEITOS NEGATIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 06 - Fevereiro 2018

08/02/2018 ELEIÇÕES DE 2018: DESAFIOS DESDE JÁ - CONJECTURAS • por Nelson Rodrigues dos Santos

08/02/2018 REJEIÇÃO AOS POLÍTICOS E À POLÍTICA • por Lenir Santos para Cebes

Domingueira Nº 05 - Fevereiro 2018

02/02/2018 SAÚDE: MERCADO HUMANITÁRIO OU BILIONÁRIO? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 04 - Janeiro 2018

26/01/2018 A Portaria 3992, de 28/12/2017, e a Lei Complementar 141/2012 • por Francisco Rózsa Funcia

Domingueira Nº 03 - Janeiro 2018

19/01/2018 DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DA UNIÃO, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: PORTARIA nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 • por Lenir Santos

Domingueira Nº 02 - Janeiro 2018

12/01/2018 MUDANÇA DO CRITÉRIO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA FUNDO A FUNDO A PARTIR DE 2018 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 01 - Janeiro 2018

05/01/2018 A CONJUNTURA DE 30 ANOS DE DOMÍNIO FINANCEIRO ESPECULATIVO: DESAFIOS PARA 2018. BREVE ANÁLISE E PERSPECTIVAS • por Nelson Rodrigues dos Santos

05/01/2018 MENSAGEM NATALINA E DE ANO NOVO • por Nelson Rodrigues dos Santos

Domingueira Nº 028 - Dezembro 2017

22/12/2017 MENSAGEM AOS LEITORES

Domingueira Nº 027 - Dezembro 2017

10/12/2017 A SAÚDE PÚBLICA CONTINUA NA MIRA DO AUSTERO BANCO MUNDIAL • por Áquilas Mendes e Leonardo Carnut

Domingueira Nº 026 - Novembro 2017

26/11/2017 POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 025 - Novembro 2017

19/11/2017 Discutindo os Repasses do financiamento federal do SUS e os critérios de rateio com um pouco de história e com propostas • por Áquilas Mendes

Domingueira Nº 024 - Novembro 2017

12/11/2017 SUS: 29 anos depois • por Lenir Santos[1]

Domingueira Nº 023 - Outubro 2017

15/10/2017 DOMINGUEIRA DA SAÚDE nº023 - Novembro 2017 O RELEVANTE PAPEL DA ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS • por Lenir Santos e André Carvalho

Domingueira Nº 022 - Outubro 2017

08/10/2017 MEMORIAL IDISA

Domingueira Nº 021 - Outubro 2017

01/10/2017 RIO OU BRASIL EM TRANSE? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 020 - Setembro 2017

24/09/2017 GASTO COM SAÚDE MUNICIPAL DE ABRANGÊNCIA REGIONAL: QUEM PAGA A CONTA? • por Lenir Santos

Domingueira Nº 019 - Setembro 2017

17/09/2017 NOTAS PARA RETOMAR O DEBATE SOBRE NOVAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SE CONTRAPONHA À EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) 95/2016 PARA RESGATAR OS DIREITOS DE CIDADANIA, EM ESPECIAL O DIREITO À SAÚDE • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 018 - Setembro 2017

03/09/2017 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: É PRECISO REVER A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA • por Lenir Santos

Domingueira Nº 017 - Agosto 2017

20/08/2017 AS SANTAS CASAS, O CEBAS E OS CONTRATOS • por Lenir Santos

Domingueira Nº 016 - Agosto 2017

06/08/2017 Entendendo a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2016 do Ministério da Saúde pelo Conselho Nacional de Saúde • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 015 - Julho 2017

30/07/2017 QUAL É A RELAÇÃO ENTRE A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)? • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 014 - Julho 2017

23/07/2017 O SUS não é um mercado de medicamentos e tecnologias[1] • por Lenir Santos

Domingueira Nº 013 - Julho 2017

16/07/2017 Flexibilização dos critérios de transferências de recursos fundo a fundo no âmbito do SUS: notas para debate[1] • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 012 - Junho 2017

25/06/2017 Caos nas contas e políticas públicas: é o Direito Financeiro, estúpido![1] • por Élida Graziane Pinto[2]

Domingueira Nº 011 - Junho 2017

11/06/2017 ASPECTOS PRELIMINARES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DO PLANO DE SAÚDE (PMS) PELAS PREFEITURAS EM 2017 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 010 - Junho 2017

04/06/2017 CICLO ORÇAMENTÁRIO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021: TAREFA CONSTITUCIONAL DOS PREFEITOS E GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ESTE ANO DE 2017 • por Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 009 - Maio 2017

07/05/2017 Íntegra das representações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal • por Dra. Elida Graziane Pinto e Francisco R. Funcia

Domingueira Nº 02 - Março 2015

29/03/2015 A PEC 451, DE 2014 EM COLISÃO COM O DIREITO À SAÚDE E OS PRINCÍPIOS BASILARES DO SUS • por Lenir Santos

29/03/2015 GASTO MÍMIMO EM SAÚDE DA UNIÃO E EC 86/2015: A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ESTAGNAÇÃO TENDENTE A RETIRAR A POSSIBILIDADE FÁTICA DE O DIREITO À SAÚDE PROGREDIR • por Élida Graziane Pinto, Ingo Wolfang Sarlet

Domingueira Nº 01 - Março 2015

07/03/2015 Retomada de publicação da Domingueira da Saúde • por Lenir Santos