Despachos

DOE de 20/09/16 p.30 - seção 1 nº 177 - Constitui o Grupo de Vigilância Sanitária do  Grupo XXVIII - Caraguatatuba, composto pelos integrantes relacionados. 

DOE de 21/02/15 p.38 - seção 1 nº 34 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Cruzada Bandeirante São Camilo - Assistência Médico-Social, qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME Itu. 

DOE de 21/02/15 p.38 - seção 1 nº 34 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Cruzada Bandeirante São Camilo - Assistência Médico-Social, qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME Itu.
 

 DOU de 21/01/15 p.33 seção 1 nº 14 – Proposta de definição de critérios e procedimentos para a importação de produto à base de canabidiol em associação com outros canabinóides, por pessoa física, para uso próprio.

 DOE de 17/01/15 p.37 seção 1 nº 11 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Associação Congregação de Santa Catarina qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Centro de Referência do Idoso da Zona Norte – CRI Norte.

 DOE de 17/01/15 p.37 seção 1 nº 11 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca qualificada como OSS, visando à implantação e operacionalização da gestão e à execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades "Dr. Cirilo Barcelos" - Ame Franca.

 DOE de 02/12/14 p.45 seção 1 nº 227 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava qualificada como OSS, visando a implantação e operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades ´Comendador Takaiuki Maeda´ - AME Ituverava.

DOE de 27/04/11 p.27 – seção 1 nº 77 – Autorizo a celebração de Termo de Cooperação Técnico-Científica entre esta Secretaria e a Fundação Paulista Contra a Hanseníase.