Ministério do Trabalho - SIT

DOU de 29/08/12 p.90 – seção 1 nº 168 – Divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres.

DOU de 12/01/12 - p.71 – seção 1 – nº 9 – Altera no Anexo da Norma Regulamentadora n.º 28 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) os códigos de ementa e respectivas gradações de infrações.

Inserido o Anexo XII na Norma Regulamentadora sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12).

Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora sobre Equipamento e Proteção Individual (NR 6).

Altera Anexo 13-A da Norma Regulamentadora 15 (Atividades e Operações Insalubres) sofre alterações.

DOU 1 de 27.05.2011 - Altera a Norma Regulamentadora nº 26 - (Sinalização de Segurança)