Geral

 DOE de 22/09/16 p.41 - seção 1 nº 179 - Altera a Comissão de Prontuário, deste Hospital.

DOE de 22/09/16 p.41 - seção 1 nº 179 - Altera a Comissão de Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional, deste Hospital.

DOE de 22/09/16 p.42 - seção 1 nº 179 – Constitui a Comissão de Avaliação do Ambulatório Médico de Especialidades de Salto, com a finalidade de acompanhar as metas estabelecidas no Plano Operativo.

DOE de 26/07/12 p.17 – seção 1 nº 140 – Estabelece o credenciamento de profissionais legalmente habilitados e tecnicamente experientes para a elaboração e conferência de cálculos realizados em ações judiciais de interesse da São Paulo Previdência deverá ser efetuado mediante a adoção dos procedimentos.

DOE de 28/07/12 p.4 – seção 1 nº 141 – Ficam fixados os limites máximos de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade.

DOE de 13/04/12 p.26 – seção 1 nº 70 – Institui Grupo Técnico para acompanhamento, monitoramento e avaliação do Projeto "Mãos limpas são mãos mais seguras" no Estado de São Paulo.

DOE de 25/01/12 p.53 – seção 1 - nº 17 – Institui Comitê Estadual de Referência em Saúde Bucal, visando o aprimoramento das ações em saúde bucal, com foco na integralidade da atenção e dá outras providências.

DOE de 30/12/11 p.28 – seção 1 - nº 245 – Estabelece os valores das taxas de vigilância epidemiológica, em reais, para o Exercício de 2012.

DOE de 27/12/11 p.49 – seção 1 - nº 242 – Constitui a Comissão de Avaliação da aplicação dos recursos financeiros destinados às prefeitura municipais e instituições filantrópicas através de Termo Aditivo.

DOE de 05/12/11 p.46 – seção 1 nº 227 – Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo de Vigilância Sanitária de Jales - GVS XXX, compõe membros.

DOE de 17/11/11 p.5 – seção 1 nº 215 – Pactua pela alteração da habilitação em nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica os 02 municípios a seguir relacionados: Parisi e Ubatuba.

DOE de 26/10/11 p.84 – seção 1 nº 203 – Constitui a Comissão de Acompanhamento de Contratos – Terapia Renal Substitutiva, e designa membros.

DOE de 14/09/11 p.40 – seção 1 nº 174 – Constitui Câmaras Técnicas, eleitas pelos Colegiados de Gestores Regionais, com o objetivo de avaliar e acompanhar os processos do Programa Pró-Santa Casa II.

DOE de 03/08/11 p.41 – seção 1 nº 145 – Republicação - Convoca a Etapa Regional da 6ª Conferência Estadual de Saúde da área de abrangência do DRS VII Campinas, que abordará o tema central: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro!”.

DOE de 09/07/11 p.60 – seção 1 nº 128 – Convoca a Etapa Regional que antecede a 6ª Conferência Estadual de Saúde e a 14ª Conferência Nacional de Saúde e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

DOE de 01/07/11 p.5 – seção 1 nº 122 - Defere a expedição da autorização a que se refere o art. 136 do CTB para modificação de veículos destinados ao transporte de escolares portadores de necessidades especiais.

DOE de 29/06/11 p. 24 – seção Leg. nº 119 - Dá nova redação ao artigo 230 – O Estado garantira do funcionamento de unidades terapêuticas para recuperação de usuários de substâncias que geram dependência física ou psíquica, resguardado o direito de livre adesão dos pacientes, salvo ordem judicial.

DOE de 28/05/11 p.8 – seção 1 nº 100 – Habilita Municípios do Estado de São Paulo em níveis de Gestão Inicial para o de Gestão Básica.

DOE de 29/04/11 p.18 – seção Leg. nº 78 – Acresce parágrafos ao artigo 280 da Constituição do Estado de São Paulo (Transporte – Deficiente).

DOE de 14/04/11 p.43 – seção 1 nº 70 – Delega a execução orçamentária do Programa de Assistência ao Ostomizado ao Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital–DGAC–UGE 149.

DOE de 12/03/11 p.100 – seção 1 nº 47 - Constituir, Comissão Examinadora, com o objetivo de analisar e avaliar a documentação solicitada no Edital de Convocação Pública, para a prestação de serviços de saúde em Unidades Privadas.

DOE de 02/02/11 p.43 – Seção 1 nº 21 – Torna Público a Comissão de Acompanhamento/Monitoramento e Avaliação das Instituições conveniadas e contratadas para a prestação de serviços assistenciais junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, através da Secretaria de Estado da Saúde

DOE de 04/01/11 p.57 – seção 1 nº 2 – Constituindo a Comissão que deverá acompanhar e proceder à destruição mecânica de documentos inativos das áreas de Credenciamento, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica e designa membros.

DOE de 19/11/10 p.44 seção 1 nº 218 – Designa membros da Comissão Examinadora das Propostas de Serviços de Assistência à Saúde.

DOE de 18/03/10 p. 31 seção 1 nº 51 –Acata o Regulamento de Compras do Ambulatório Médico de Especialidades de Interlagos – Ame.

DOE de 18/03/10 p. 29 seção 1 nº 51 – Constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços Contratualizados junto ao Sistema Único de Saúde.

DOE de 23/05/09 p.29 seção 1 n° 95 – Designa membros para constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

DOE de 23/05/09 p.31 seção 1 n° 95 – Cria junto ao Serviço Técnico Administrativo do Centro de Reabilitação, a Seção de Expediente do CER.

DOE de 23/05/09 p.31 seção 1 n° 95 – Cria junto ao Serviço de Enfermagem de Ambulatório, da Gerência Geral do Ambulatório, a Seção de Enfermagem da Central de Procedimento Ambulatorial.

DOE de 26/05/09 p. 24 seção 1 nº 96 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – Cepial.

DOE de 13/05/09 p. 28 seção 1 nº 87 – Designa membros que constituirão o Grupo de Dor do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

DOE de 13/05/09 p. 28 seção 1 nº 87 – Designa para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros

DOE de 14/05/09 p. 30 seção 1 n° 88 – Retificação - Dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Padronização de Materiais, Suprimentos e Equipamentos.

DOE de 01/05/09 p.30 seção 1 nº 80 – Dispõe sobre os gestores dos contratos de Serviços Terceirizados, do Hospital Geral “Jesus Teixeira da Costa” - Guaianases, relacionados.