Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS

DOU de 20/10/14 p. 61 - seção 1 nº 202 - Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 5, de 10 de abril de 2014.

DOU de 14/10/14 p. 51 - seção 1 nº 198 - Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014.

DOU de 14/02/14 p.37 - seção 1 nº 32 - Dispõe sobre o monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

DOU de 07/02/14 p.55 - seção 2 nº 27 - Altera o art. 1º, inciso VIII, da Portaria SVS/MS nº 13, de 14/08/2013, que designa os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes Termos de Cooperação (TC)).

DOU de 07/02/14 p.55 - seção 2 nº 27 - Fica instituído o Comitê Técnico Assessor para o Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV).

DOU de 20/01/14 p.44 - seção 2 nº 13 - Fica instituída a Comissão Nacional de Especialistas para a Eliminação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), em todo território nacional.

DOU de 14/01/14 p.44 - seção 1 nº 9 - Estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competência para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária (ATCS) de projetos de assentamento de reforma agrária e outros empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária.

DOU de 03/10/13 p.75 – seção 1 nº 192 – Torna público, o resultado da análise das propostas submetidas ao Chamamento Público nº 20/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde.

DOU de 09/09/13 p.74 – seção 1 nº 174 – Redefine as regras de cadastramento dos Laboratórios de Saúde Pública no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

DOU de 23/08/13 p.51 – seção 1 nº 163 – Define que os recursos financeiros, da Reserva Estratégica Federal do Componente de Vigilância em Saúde, previstos no artigo 22, da Portaria GM/MS nº 1.378/2013, destinam-se a implementação de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

DOU de 23/08/13 p.51 – seção 1 nº 163 – Institui Grupo de Trabalho para discussão e elaboração da Política Nacional de Vigilância em Saúde.

DOU de 15/08/13 p.47 – seção 2 nº 157 – Fica designado os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos Termos de Cooperação (TC) relacionados.

DOU de 08/07/13 p.69 – seção 1 nº 129 – Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de readequação dos antigos hospitais colônia ao funcionamento e organização do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere às áreas de vigilância, assistência hospitalar e atenção básica.

DOU de 16/05/13 p.63 – seção 1 nº 93 – Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Geral do Instituto Evandro Chagas.

DOU de 28/03/13 p.95 – seção 1 nº 60 – Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2013/2015.

DOU de 18/02/13 p.49 – seção 2 nº 32 – Delegada competência ao servidor relacionado coordenar as ações de vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio da gestão do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EPISUS).

DOU de 21/01/13 p.70 – seção 1 nº 14 – Retificação - Altera na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço 106 - Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/Aids, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento.

DOU de 17/01/13 p.41 – seção 1 nº 12 – Altera na Tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o Serviço de Atenção a DST/HIV/Aids, e institui o Regulamento de Serviços de Atenção às DST/HIV/Aids, que define suas modalidades, classificação, organização das estruturas e o funcionamento.

DOU de 19/12/12 p. 39 – seção 2 nº 244 - Fica instituído o Comitê Técnico Assessor do Subsistema de Vigilância de Doenças Transmissíveis (CTA-VDT), com a finalidade de assessorar o Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVEP/SVS/MS) nos aspectos técnicos e estratégicos necessários à Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis.

DOU de 17/10/12 p.44 – seção 2 nº 201 – Fica instituído o Comitê Técnico Assessor de Hanseníase e Doenças em Eliminação da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CTA-HDE/SVS/MS).

DOU de 03/10/12 p.58 – seção 2 nº 192 – Altera o disposto no Artigo 2º, da Portaria SVS/MS nº 232, de 25/11/11, que constitui o Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI), com a finalidade de assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde sobre aspectos técnicos e científicos, referentes às ações do Programa Nacional de Imunizações.

DOU de 10/08/12 p.43 – seção 1 nº 154 – Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, aos estados, Distrito Federal e capitais e municípios com mais de um milhão de habitantes, para implantação, implementação e fortalecimento das ações específicas de vigilância e prevenção para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil.

DOU de 10/08/12 p.42 – seção 1 nº 154 – Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, aos estados, Distrito Federal e municípios, para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com a finalidade de fomentar ações de vigilância e prevenção de violências e acidentes e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da paz no trânsito.

DOU de 23/02/2012 p.19 – seção I nº 37 - Define regras para o estabelecimento de parcerias da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com instituições de ensino, pesquisa e prestadoras de serviços de saúde na qualidade de Centros Colaboradores.

Define regras para o estabelecimento de parcerias da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com instituições de ensino, pesquisa e prestadoras de serviços de saúde na qualidade de Centros Colaboradores.

DOU de 29/12/11 p. 54 – seção 1 nº 250 - Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final das modalidades I e II, da 11ª Mostra de Experiências Bem- Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (11ª Expoepi).

Regulamentar, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

DOU de 18/07/11 p. 91 – seção 1 nº 136 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sitio da Secretaria de Vigilância em Saúde.

DOU de 08/06/11 p.49 - seção 1 nº 109 - Define que os recursos financeiros da Reserva Estratégica Federal do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde, destinam-se a implementação de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (ACVS) a serem realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

DOU de 26/01/11 p.44 – Seção 1 nº 18 – Habilita Laboratórios de Referência Nacional, para a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Epidemiológica.

DOU de 04/11/10 p.88 seção 1 nº 211 –- Dispõe sobre os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde.

DOU de 05/11/10 p.77 seção 1 nº 212 – Transfere para o Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde as atribuições da Unidade de Gerência de Projetos.

DOU de 26/03/10 p. 44 seção 2 nº 58 – Republicação - Constitui o Comitê Técnico Assessor, com a finalidade de assessorar as ações da área técnica de vigilância e controle da Doença de Chagas.

DOU de 01/04/10 p. 60 seção 1 nº 62 – Republicação - Define os valores anuais do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde relativos aos recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), de cada Estado.

DOU de 09/04/10 p.101 seção 1 nº 67 – Institui o Comitê Técnico Assessor do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais.

DOU de 25/03/10 p. 151 seção 1 nº 57 - Revoga a Portaria MS-SVS nº. 120/09, que institui o Núcleo de Insumos Estratégicos (NIES), no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, subordinado a Diretoria de Programa de Gestão.

Institui a Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças EXPOEPI, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS.

Institui Comitê Técnico Assessor de Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano.

Dispõe sobre a participação de instituições como centros colaboradores da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Define parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue.

Adota a sistemática de avaliação dos requisitos de segurança sanitária de fornecedores de preservativos masculinos, preservativos femininos, lubrificantes, espermicidas, aromatizantes corantes e microbicidas para as compras de produtos por órgão do governo com a participação efetiva do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, do Instituto Oswaldo Cruz..

Institui Comitê Permanente para implementação e acompanhamento das ações relativas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Institui substâncias e medicamentos sujeitos à regime especial