Sergipe

Institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Sergipe - PROPPPSE, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a autorização para criação da Fundação de Saúde “Parreiras Horta” - FSPH, e dá providências correlatas.

Cria o Conselho Estadual de Saúde - CES, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde - FES, revoga a Lei nº 3.525, de 27 de setembro de 1994, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Contrato Estatal de Serviços, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, e dá outras providências.

Prorrogação de Convênios Servidores Federais;