Portarias

DOM de 15/01/14 p.16 - nº 9 - Determina que o grupo de trabalho, que participou da elaboração das novas diretrizes do Plano Municipal de Contingência para Controle da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde 2013/2014, acompanhe a implantação e execução do referido Plano.

DOM de 25/09/13 p.18 – nº 182 – Constitui a Comissão Examinadora do Processo de Chamada Pública para Convênio de Hospitais Veterinários nas Zonas Leste e Norte e designa os servidores relacionados.

DOE de 14/09/13 p.19 – seção 1 nº 175 – Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública para serviços especializados na atenção aos pacientes sob cuidados prolongados em regime de internação.

DOM de 15/05/13 p.21 – nº 91 – Estabelece o certificado de qualidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos, denominado “Selo SINASC 2012”.

DOM de 11/05/13 p.22 – nº 89 – Altera Portaria 770/09-SMS.G que instituiu a Coordenadoria do Sistema Municipal de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.

DOM de 22/11/12 p.27 – nº 217 - Constitui Comissão Especial Técnica para análise da viabilidade da realização de Curso de Especialização à Distância em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, por notória especialização.

DOM de 07/03/12 p.28 – nº 44 – Dispõe sobre a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no município de São Paulo.

DOM de 23/02/12 p.13 – nº 35 - Estabelece as normas para a elaboração de Planos de Atenção Médica em eventos temporários públicos privados ou mistos na Cidade de São Paulo.

DOM de 25/01/12 - p.17 – nº 17 – Delega ao Secretário Adjunto da SMS, competência para praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira da SMS, relacionados às dotações integrantes.

DOM de 28/01/12 p.18 – nº 19 – Designa agentes públicos para zelar pelo fiel cumprimento das normas constantes no Decreto nº 48.696 de 05/09/2007, que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de São Paulo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.

DOM de 28/01/12 p.18 – nº 19 – Fica estabelecido o novo valor da "Gratificação de Compatibilização", a ser paga aos servidores públicos do Estado de São Paulo, cedidos ao Município de São Paulo, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

DOM de 21/01/12 - p.5 – nº 15 – Disciplina a execução orçamentária do exercício de 2012, nos termos do Decreto nº 52.934, de 20 de janeiro de 2012.

DOM de 29/12/11 p. 43 – nº 243 - Dispõe sobre a ALTERAÇÃO e formalização da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos dos Hospitais de Ensino certificados pelo MS/MEC e Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Paulo, da Portaria 002/2011-SMS.G, de 05 de janeiro de 2011 que a constitui.

DOM de 06/12/11 p.23 – nº 228 – Aprova o Regulamento de Boas Práticas e de Controle de condições sanitárias e técnicas das atividades relacionadas à importação, exportação, extração, produção, manipulação, beneficiamento, acondicionamento, transporte, armazenamento, distribuição, embalagem e reembalagem, fracionamento, comercialização e uso de alimentos – incluindo águas minerais, águas de fontes e bebidas -, aditivos e embalagens para alimentos.

DOM de 18/10/11 p.24 – nº 196 – Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública para seleção de serviços de apoio diagnóstico laboratorial de análises clínicas, em caráter complementar a rede pública de saúde – SUS.

DOM de 27/08/11 p.22 – nº 162 – Republicação - Determina que os hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde administradas pelo Sistema Municipal de Saúde, incluindo aqueles sob Contrato de Gestão com as Organizações Sociais, deverão afixar, na sala de espera principal da unidade, em local visível ao público, quadro informativo com dados de todos os médicos de seu corpo clínico.

DOM de 26/08/11 p.21 – nº 161 – Determina que os hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde administradas pelo Sistema Municipal de Saúde, incluindo aqueles sob Contrato de Gestão com as Organizações Sociais, deverão afixar, na sala de espera principal da unidade, em local visível ao público, quadro informativo com dados de todos os médicos de seu corpo clínico.

DOE de 19/08/11 p.17 – nº 156 – Cria o Núcleo de Gestão de Contratos e Serviços da Parceria Público Privada (PPP) da Saúde.

DOM de 15/07/11 p. 23 – nº 131 - Republicação - A Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) tem as atribuições de coordenação técnica, planejamento, supervisão e avaliação do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde.

DOM de 05/07/11 p.24 – nº 123 - Fica revogada a Portaria nº 1070/2011-SMS, que dispõe sobre o perfil dos profissionais com as respectivas atribuições e competências, bem como a definição da ambulância com os respectivos materiais, equipamentos e medicamentos.

DOM de 17/06/11 p.22 – nº 113 – Institui a Política de Atuação Estratégica na Internet da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

DOM de 09/06/11 p.3 – nº 107 – Aprova as normas para REGISTRO das Organizações Não Governamentais sem fins lucrativos junto a Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

DOM de 02/06/11 p.25 – nº 102 – Dispõe sobre o perfil dos profissionais com as respectivas atribuições e competências, bem como a definição da ambulância com os respectivos materiais, equipamentos e medicamentos.

Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares no âmbito do Município de São Paulo. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da Cidade; São Paulo, SP, 2 jun. 2011, p.25).

DOM de 24/05/11 p.20 – nº 95 – Convoca a 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo/Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

DOM de 20/05/11 p.20 - nº 93 – Altera letra do item da Portaria nº 647/2009, que dispõe sobre fornecimento de passagens interurbanas terrestres, exclusivamente a pessoas carentes, em tratamento nas Unidades de Saúde.

DOM de 12/05/11 p.19 – nº 87 - Fica definido o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192 como a unidade da Secretaria Municipal da Saúde competente para analisar a documentação e atendimento das demais exigências previstas no Decreto nº 52.122/ 2011.

DOM de 10/05/11 p.24 – nº 85 - Institui o Conselho de Acompanhamento dos Convênios (CONAC) para as unidades do Programa Acompanhante de Idosos e dá outras providências.

DOM de 26/04/11 p. 25 – nº 75 - Constituir a Comissão Examinadora do Credenciamento de empresas especializadas em serviços de atendimento multidisciplinar em reabilitação para Pessoas com Deficiência Múltipla e Física no Município de São Paulo.

DOM de 24/03/11 p.18 – nº 54 – Convoca a 16ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo/Etapa Municipal da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

DOM de 22/01/11 p.24 – nº 15 – Delega ao Secretário Adjunto da SMS, competência para praticar todos os atos necessários à execução orçamentária e financeira da SMS.

DOM de 19/01/11 p.57 nº 12 – Republicação.

DOM de 13/01/11 p.45 – nº 8.

DOM de 13/01/11 p.15 – nº 8 – Torna público que realizará a partir da data de publicação, o credenciamento de estabelecimentos de saúde que realizam reabilitação na modalidade de equoterapia para pessoas com deficiência física e/ou intelectual.

DOM de 13/01/11 p.45 – nº 8 – Retificação - Institui no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde Requisição de Compras (RC) e Solicitação de Orçamento (SO) para uso de toda Pasta.

DOM de 12/01/11 p.16 – nº 7 – Institui no âmbito desta Secretaria Municipal de Saúde Requisição de Compras (RC) e Solicitação de Orçamento (SO) para uso de toda Pasta.

DOM de 11/01/11 p.4 – nº 6 – Constitui Comissão Especial para realizar o levantamento completo dos processos administrativos em trâmite na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED, bem como para apresentar sugestões de encaminhamentos, soluções e rotinas com relação aos processos administrativos em geral na SMPED de acordo com a legislação vigente.

DOM de 30/10/10 p.1 seção 1 nº 202 – Fica estabelecido para a vigência do Plano Preventivo de Defesa Civil – Chuvas de Verão 2010-2011, o período compreendido entre 01 de novembro de 2010 a 15 de abril de 2011.

DOM de 21/08/10 p. 18 nº 157 – Estabelece a integração e organização dos serviços de saúde para a assistência materno-infantil no Município de São Paulo, conforme grade de referência da rede de proteção à Mãe Paulistana.

DOM de 23/11/10 p.21 nº 216 – Dispõe sobre os Centros de Referência para o Acompanhamento aos Portadores de Hemoglobinopatias (CRAPH) no Município de São Paulo.

DOM de 16/09/10 p. 23 nº 173 – Institui o Conselho de Acompanhamento dos Convênios para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e para os Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.

DOM de 17/11/10 p.3 nº 212 – Institui as ferramentas oficiais de acessibilidade da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED.

DOM de 12/11/10 p.26 nº 210 – Republicação - Convoca a 15ª Conferência Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo - Construindo o SUS 100%.

DOM de 06/09/10 p. 23 nº 167 - Constitui o Conselho de Acompanhamento do Convênio nº 16/2010-SMS.G, firmado com a Companhia São Paulo de Parcerias - SPP.

DOM de 09/04/10 p.21 nº 65 – Constitui o Conselho de Acompanhamento dos Convênios para Estratégia Saúde da Família.

Resolução para a manutenção da qualidade dos equipamentos e da água nos bebedouros de uso público, no Município de Campinas.