Consulta Pública

 DOU de 09/02/15 p.61 - seção 1 nº 27 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos de boas práticas para funcionamento, segurança e qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem na área de saúde.

DOU de 14/12/12 p.69 – seção 1 nº 241 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta da Agenda Regulatória 2013/2014.

DOU de 20/09/12 p.45 – seção 1 nº 183 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a Resolução Normativa que dispõe sobre a informação aos beneficiários acerca da negativa de autorização de procedimentos solicitados pelo médico assistente e acrescenta artigo à Resolução Normativa - RN nº 124, de 30/03/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

DOU de 11/09/12 p.40 – seção 1 nº 176 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Resolução Normativa que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de unidade organizacional específica de ouvidoria por parte das operadoras de planos de assistência à saúde.

DOU de 29/08/12 p.46 – seção 1 nº 168 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a Resolução Normativa que dispõe sobre os princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência a saúde.

DOU de 06/07/12 p.64 – seção 1 nº 130 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a Resolução Normativa que dispõe sobre os procedimentos de adequação econômico-financeira das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

DOU de 22/12/11 p.85 – seção 1 nº 245 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

DOU de 24/10/11 p.65 – seção 1 nº 204 - Fica aberto prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo S13 - S-METOLACLORO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

DOU de 24/10/11 p.65 – seção 1 nº 204 - Fica aberto prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico para registro sanitário e notificação de produtos isentos de registro sanitário na área de alimentos.

DOU de 21/09/11 p.89 – seção 1 nº 182 - Fica aberto Consulta Pública, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre os indicadores da 1ª etapa da 4ª fase do Programa de Qualificação da saúde Suplementar - Componente Operadoras - ano base 2011.

DOU de 15/06/11 p.53 – seção 1 nº 114 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a proposta da Resolução Normativa que dispõe sobre a instituição do programa de monitoramento da qualidade dos prestadores de serviços na saúde suplementar - QUALISS.

DOU de 09/05/11 p.30 – seção 1 nº 87 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de resolução sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas de promoção do envelhecimento ativo ao longo do curso da vida e de premiação pela participação em programas de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, e dá outras providências.

DOU de 12/04/11 p.40 – seção 1 nº 70 - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 03/06/1998.

DOU de 08/04/11 p.53 – seção 1 nº 68 - Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º/01/1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.

DOU de 03/03/11 p.41 – seção 1 nº 44 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta, Resolução Normativa que dispõe o plano de recuperação assistencial e o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar, e dá outras providências.

DOU de 21/02/11 p.52 - seção 1 nº 36 - Dispõe sobre o prazo, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a Resolução Normativa que institui o Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

DOU de 28/01/11 p.79 – Seção 1 nº 20 – Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.