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Secretaria de Políticas de Saúde - SPS
- 2002 - Portaria Conjunta SPS nº 25, de 30/01/2002
Aprova os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas contidas nos seguintes ANEXOS, que dela são partes integrantes.
- 2001 - Portaria MS nº 09, de 05/07/2000
Dispõe sobre o processo de adesão ao Prog. de Humanização no Pré- Natal e Nascimento, que está condicionado ao preenchimento do Termo de Adesão, com as informações pertinentes ao sistema municipal de atendimento à gestante e sua aprovação após avaliação técnica pela Secretaria de Políticas de Saúde/MS.
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