São Paulo

DOM de 18/10/14 supl. - nº 196 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2015.

DOM de 04/10/14 p. 10 - nº 186 - Institui no Município de São Paulo a Virada da Saúde, a ser realizada na semana do dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde.

DOM de 28/01/14 p.1 - nº 18 - Institui e define diretrizes para o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde no âmbito do Município de São Paulo.

DOM de 09/01/14 p.1 - nº 5 - Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

DOM de 19/12/13 p.1 ¿ nº 240 ¿ Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15/09/2006.

DOM de 09/11/13 p.1 – nº 214 – Institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

DOM de 05/11/13 p.1 – nº 210 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (tumor peniano) e do HPV Masculino.

DOM de 01/05/13 p.1 – nº 82 – Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

DOM de 27/09/11 p.1 – nº 182 – Dispõe sobre o Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar no Município de São Paulo - PROHDOM, e dá outras providências.

DOM de 27/08/11 p.1 – nº 162 – Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências.

DOM de 12/07/11 p.1 – nº 128 – Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos na cidade de São Paulo e dá outras providências.

DOM de 12/07/11 p.1 – nº 128 – Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno Invasivo do Desenvolvimento - Autismo.

DOM de 12/07/11 p.1 – nº 128 – Estabelece a obrigatoriedade de realização de vigilância alimentar e nutricional, bem como a notificação compulsória da Desnutrição Energético-Proteica – DEP.

DOM de 26/04/11 p.1 – nº 75 - Acresce § 2º ao art. 4º da Lei nº 14.242, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hospitais.

DOM de 21/12/10 p.1 nº 236 – Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

DOM de 01/10/10 p. 1 nº 184 – Acrescenta artigo, numerado como 50-A, à Lei nº 13.725/04, que instituiu o Código Sanitário do Município de São Paulo.

DOM de 28/08/10 p. 16 nº 162 – Dispõe sobre a Formação Médica em Cranioacupuntura de Yamamoto.

DOM de 13/08/10 p. 1 nº 151 – Altera a Lei nº 14.485/07, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos a Praça Itinerante do Doador de Sangue.

DOM de 03/09/10 p. 1 nº 166 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome e registro do chefe de enfermagem em serviço nos locais que especifica.

DOM de 09/10/10 p.1 nº 190 – Altera a Lei nº 14.721, de 15/05/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico, nos lugares que especifica; dispõe sobre contratos por tempo determinado celebrados, nos termos da Lei nº 10.793, de 21/12/1989, no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal e da Secretaria Municipal da Saúde.