Resoluções

DOE de 24/02/15 p.34 - seção 1 nº 35 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista e dá providências correlatas. 

 DOE de 04/02/15 p.36 - seção 1 nº 23 - Institui no âmbito do Gabinete do Secretário o Núcleo de Controladoria Interna - NUCI e dá providências correlatas.

 DOE de 04/02/15 p.34 - seção 1 nº 23 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades de Barretos Cirúrgico - AME Barretos Cirúrgico.

DOU de 30/04/11 p.64 – seção 1 nº 82 – Aprova a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde.

DOU de 30/04/11 p.63 – seção 1 nº 82 – Mobiliza todos os esforços e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Atenção Básica, especialmente nas esferas Federal e Estadual.

DOU de 31/08/10 p. 106 seção 1 nº 167 – Altera do Regimento do Conselho Nacional de Saúde.

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Centésima Septuagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de março de 2007 resolve, o registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

Aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária

Dispõe sobre atitudes emergências no tocante ao saneamento básico, e dá outras providências

Incopora disposições à Resolução 196/96 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos), e dá outras providências.

Aprova normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos - Área de Povos Indígenas.

Apoia a iniciativa do MS, através da SAS e em discussão na CIT, de promover a regionalização dos serviços e da atenção à saúde como estratégia necessária à organização do sistema e consolidação de sua descentralização, e dá outras providências

Aprova a proposta do Ministério da Saúde de Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidente e Violência, e dá outras providências

Aprova o documento "Recomendações para a Constituição e Estruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde"

Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos

Estabelece como objeto da Política de Medicamentos Genéricos, integrada à Política Nacional de Medicamentos, a promoção da disponibilidade do medicamento genérico no mercado brasileiro e o seu acesso às diferentes camadas da população.

Norma complementar à Resolução CNS 196/96, referente à área específica sobre pesquisas em seres humanos, coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e as que envolvam remessa de material biológico para o exterior.