Deliberação Normativa

DOE de 20/02/15 p.31 - seção 1 nº 33 - Retificação - Homologa os itens relacionados. 

DOE de 20/02/15 p.31 - seção 1 nº 33 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC Excepcional, da Gestão do Município de São Paulo para a Gestão Estadual. 

DOE de 20/02/15 p.29 - seção 1 nº 33 - Homologa os itens relacionados. 

 DOE de 10/02/15 p.24 - seção 1 nº 27 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 04/02/15 p.37 - seção 1 nº 23 - Retificação - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

 DOE de 30/01/15 p.45 seção 1 nº 20 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 27/01/15 p.45 seção 1 nº 17 – Homologa ad referendum, os itens relacionados.

 DOE de 27/01/15 p.45 seção 1 nº 17 – Homologa ad referendum, os itens relacionados.

DOE de 24/01/15 p.28 seção 1 nº 16 – Retificação - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

 DOE de 17/01/15 p.37 seção 1 nº 11 - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 07/01/15 p.40 seção 1 nº 3 - Torna sem efeito, ad referendum a Deliberação CIB - 66 de 9-12-2014, que aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do custeio de leitos de Gestante de Alto Risco (GAR), da Gestão Estadual para o Município de Jaú.

 DOE de 24/12/14 p.54 seção 1 nº 243 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 24/12/14 p.54 seção 1 nº 243 - Aprova e recomenda a utilização dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde ¿ MS e revoga a Deliberação CIB - 56, de 23/11/2011.

 DOE de 24/12/14 p.53 seção 1 nº 243 - Homologa ad referendum, os itens relacionados.

DOE de 24/12/14 p.54 seção 1 nº 243 - Aprova ad referendum o calendário de reuniões da Comissão Intergestores Bipartite e Câmara Técnica, para o ano de 2015.

 DOE de 13/12/14 p.74 seção 1 nº 236 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 29/11/14 p.92 seção 1 nº 226 - Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Estado de São Paulo, referente aos medicamentos não entregues aos municípios, que fazem parte do Programa Dose Certa.

 DOE de 29/11/14 p.92 seção 1 nº 226 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 31/10/14 p.28 seção 1 nº 207 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 08/11/14 p. 37 - seção 1 nº 212 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 08/11/14 p. 37 - seção 1 nº 212 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

 DOE de 08/11/14 p. 37 - seção 1 nº 212 - Aprova a constituição do Grupo Técnico Bipartite, de caráter provisório, para discutir, definir e elaborar as diretrizes da linha de cuidado em DST/HIV e Hepatites Virais no Sistema Único de Saúde  -SUS, no Estado de São Paulo.

DOE de 29/10/14 p.25 seção 1 nº 205 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

DOE de 24/11/10 p.47 – seção 1 nº 221 - Aprova a Proposta para a Formação Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde no Estado de São Paulo em 2011, apresentada pelo Grupo Técnico Bipartite de Educação Permanente em Saúde.

DOE de 22/05/09 p. 32 seção 1 nº 94 – Dispõe sobre a homologação das candidaturas para renovação do Colegiado da CPRTI e baixa instruções relativas à eleição.