Enfermagem

DOU de 22/08/14 p.267 seção 1 nº 161 - Estabelece os requisitos mínimos para o registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.

DOU de 31/07/14 p.137 seção 1 nº 145 - Normatiza as condições para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.

DOU de 28/01/14 p.78 - seção 1 nº 19 - Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação da Equipe de Enfermagem em Terapia Nutricional.

DOU de 21/05/13 p.171 – seção 1 nº 97 – Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.

DOU de 08/05/13 p.132 – seção 1 nº 87 – Dispõe sobre a inscrição e registro de obstetriz e dá outras providências.

DOU de 18/01/13 p.95 – seção 1 nº 13 – Fica criado e incorporado ao Quadro Administrativo do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor De Relações Institucionais, em nível de apoio e assessoramento imediato à Diretoria.

DOU de 26/11/12 p.187 – seção 1 nº 227 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em Enfermagem Obstétrica e dá outras providências.

DOU de 02/08/12 p.66 – seção 1 nº 149 – Dispõe sobre o procedimento de Desagravo Público.

DOU de 11/04/12 p.195 – seção 1 nº 70 – Normatiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a participação do Enfermeiro na atividade de classificação de riscos.

DOU de 11/04/12 p.195 – seção 1 nº 70 – Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem nos cuidados ortopédicos e procedimentos de imobilização ortopédica.

DOU de 06/12/11 p.78 – seção 1 nº 233 – Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem.

DOU de 20/10/11 p.146 – seção 1 nº 202 – Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da punção arterial tanto para fins de gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva.

DOU de 20/10/11 p.146 – seção 1 nº 202 – Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a Enfermeiros e lista as Especialidades.

DOU de 20/10/11 p.146 – seção 1 nº 202 – Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, do acesso venoso, via cateterismo umbilical.

DOU de 06/10/11 p.151 – seção 1 nº 193 – Altera o termo inicial de vigência da Resolução Cofen nº 381, de 18/07/2011, que normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolau.

DOU de 22/07/11 p. 229 – seção 1 nº 140 – Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou.

DOU de 06/05/11 p.148 – seção 1 nº 86 - Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem do país, e dá outras providências.

DOU de 25/02/11 p.224 – seção 1 nº 58 - Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem.

DOU de 21/10/10 p. 98 seção 1 nº 202 - Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.

DOU de 08/06/09 p. 59 seção 1 nº 107 - Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.