Odontologia

DOU de 14/06/12 p.118 – seção 1 nº 114 - Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição.

DOU de 15/02/12 p.154 – seção 1 nº 33 – Normatiza os cursos de especialização e de práticas integrativas e complementares à saúde bucal, à distância.

DOU de 05/09/11 p. 233 – seção I nº 171 - Baixa normas sobre a utilização do uso da toxina botulínica e ácido hialurônico.

DOU de 10/05/11 p.186 – seção 1 nº 88 - Altera a redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências .

Regula o exercício da Odontologia.

Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964,que Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências .