Fonoaudiologia

DOU de 02/05/13 p.103 – seção 1 nº 83 – Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual e revoga a Resolução CFFa n. 338/2006.

DOU de 02/05/13 p.103 – seção 1 nº 83 – Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 331/2006, e dá outras providências.

DOU de 02/05/13 p.103 – seção 1 nº 83 – Dispõe sobre a entrega das conclusões diagnósticas, ao paciente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica.

DOU de 05/03/13 p.158 – seção 1 nº 43 – Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na saúde do trabalhador e dá outras providências.

DOU de 05/03/13 p.158 – seção 1 nº 43 – Dispõe sobre a regulamentação da Telessaúde em Fonoaudiologia e dá outras providências.

DOU de 07/01/13 p.100 – seção 1 nº 4 – Dispõe sobre o modelo da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

DOU de 09/10/12 p.123 – seção 1 nº 196 – Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

DOU de 10/07/12 p.212 – seção 1 nº 132 – Dispõe sobre a competência técnica e legal específica do fonoaudiólogo no uso de instrumentos, testes e outros recursos na avaliação, diagnóstico e terapêutica dos distúrbios da comunicação humana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.

Regulamenta a Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.