Fisioterapia e T.O.

DOU de 24/09/14 p.144 seção 1 nº 184 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.

DOU de 06/01/14 p.144 – seção 1 nº 3 – Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.

DOU de 02/09/13 p.116 – seção 1 nº 169 – Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras providências.

DOU de 01/08/13 p.87 – seção 1 nº 147 – Republicação - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

DOU de 01/08/13 p.85 – seção 1 nº 147 – Republicação - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

DOU de 31/07/13 p.120 – seção 1 nº 146 – Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

DOU de 23/05/13 p.142 – seção 1 nº 99 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

DOU de 23/05/13 p.142 – seção 1 nº 99 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

DOU de 22/05/13 p.69 – seção 1 nº 98 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

DOU de 19/03/13 p.113 – seção 1 nº 53 – Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.

DOU de 09/07/12 p.152 – seção 1 nº 131 – Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do Fisioterapeuta.

DOU de 06/06/12 p.227 – seção 1 nº 109 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Fisioterapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

DOU de 05/10/11 p.160 – seção 1 nº 192 – Reconhece a Fisioterapia em Terapia Intensiva como especialidade do profissional fisioterapeuta e dá outras providências.

DOU de 24/08/11 p.214 – seção 1 nº 163 – Dispõe sobre a proibição da oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet), especializados ou não, para fins de realização de negócios jurídicos eletrônicos coletivos.

DOU de 16/06/11 p. 164 – seção 1 nº 115 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

DOU de 07/01/11 p.87 – Seção 1 nº 5 - Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.

Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.