Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

DOU de 20/10/14 p. 57- seção 1 nº 202 - Estabelece os critérios e os procedimentos específicos para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito a Fundação Nacional de Saúde, com vistas à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).

DOU de 20/10/14 p. 57 - seção 1 nº 202 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 717, de 27 de agosto de 2014, que estabelece as metas globais de desempenho institucional dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para inclusão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura (GDAIE).

DOU de 15/10/14 p.29 seção 1 nº 199 - Rescinde, a pedido, a partir de 15 de outubro de 2014, o contrato de prestação de serviços técnicos especializados celebrado entre a Funasa/Suest-SP e Alessandra Massotti.

DOU de 09/01/14 p.39 - seção 1 nº 6 - Prorroga o prazo estipulado no art. 2º da portaria nº 1.209, de 17/10/2013, que torna público o resultado da seleção de propostas para ações de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013.

DOU de 06/09/13 p.74 – seção 1 nº 173 – Dispõe sobre aprovação da revisão 2013 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa.

DOU de 05/09/13 p.52 – seção 1 nº 172 – Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.

DOU de 23/08/13 p.46 – seção 1 nº 163 – Estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa.

DOU de 15/07/13 p.172 – seção 1 nº 134 – Delega competência às Superintendências Estaduais da Funasa para realizar chamamento público.

DOU de 15/07/13 p.164 – seção 1 nº 134 – Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

DOU de 11/07/13 p.297 – seção 1 nº 132 – Divulga o resultado da pré-seleção e convoca para realização de Entrevista Técnica.

DOU de 10/06/13 p.55 - seção 1 nº 109 - Convoca proponentes a apresentarem projetos técnicos na Fundação Nacional de Saúde.

DOU de 08/04/13 p.66 – seção 1 nº 66 – Retificação - Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico.

DOU de 18/02/13 p.62 – seção 1 nº 32 – Declara extintos os convênios celebrados nos exercícios de 2009 e 2010, cujas vigências se encontram expiradas, em que não foi verificada a aptidão para a transferência dos recursos previstos nos instrumentos e que não houve solicitação formal e motivada da entidade convenente para a prorrogação de sua vigência.

DOU de 07/02/13 p.42 – seção 1 nº 27 – Dispõe sobre a Instituição e funcionamento do Comitê Executivo em Situações de Desastres - CED na Funasa.

DOU de 05/02/13 p.44 – seção 1 nº 25 – Retificação - Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico.

DOU de 04/02/13 p.63 – seção 1 nº 24 – Institui Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de saneamento básico.

DOU de 26/11/12 p.52 – seção 1 nº 227 – Informa municípios para serem apoiados técnica e financeiramente com ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2012.

DOU de 29/10/12 p.65 – seção 1 nº 209 – Insere no rol de propostas para o Programa de Apoio a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico selecionadas os municípios listados.

DOU de 30/07/12 p.116 – seção 1 nº 146 – Dispõe sobre aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Funasa.

DOU de 06/07/12 p.66 – seção 1 nº 130 – Fica instituído o Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental, do Departamento de Saúde Ambiental - Desam, da Fundação Nacional de Saúde.

DOU de 10/04/12 p.43 – seção 1 nº 69 – Altera Anexo do Art. 1º da Portaria n° 239, de 14/04/2011, que institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

DOU de 28/03/12 p.106 – seção 1 nº 61 – Dispõe sobre aprovação o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Funasa.

DOU de 01/03/12 p.71 – seção 1 nº 42 – Prorroga, até o dia 16/04/2012, o prazo estabelecido no artigo 2º, da Portaria nº 808, de 07/12/2011, que divulga os projetos de engenharia dos proponentes selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

DOU de 15/02/12 p.49 – seção 1 nº 33 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

DOU de 13/01/12 - p.45 – seção 1 – nº 10 – Análise técnica dos pleitos relacionados Resíduos Sólidos Urbanos, relativos à aquisição de veículos e equipamentos seja realizada, em caráter excepcional, pelos técnicos do Departamento de Engenharia de Saúde Pública.

DOU de 16/12/11 p. 124 – seção 1 nº 241 - Estabelece critérios e procedimentos para o cumprimento dos Artigos 2º e 3º da Portaria Funasa nº 623, de 11.5.2010.

DOU de 05/10/11 p.54 – seção 1 nº 192 – Aprova critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

DOU de 05/10/11 p.52 – seção 1 nº 192 – Aprova os critérios e os procedimentos dispostos desta Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.

Torna público, na forma dos Anexos, o resultado da primeira fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, conforme previsto na Portaria nº 314, de 14 de junho de 2011.

DOU de 29/04/11 p.93 – seção 1 nº 81 – Altera o parágrafo único do art. 1º, da Portaria nº 1.104, de 23.9.2011, que dispõe sobre a descentralização dos atos subseqüentes à celebração dos Convênios e Termos de Compromisso para as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde.

DOU de 24/03/11 p.86 – seção 1 nº 57 – Estabelece as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.

DOU de 22/02/11 p.79 – seção 1 nº 37 – Aprova diretrizes para a programação orçamentária no âmbito da Funasa, relativas ao exercício de 2011.

DOU de 28/09/10 p.41 seção 1 nº 186 –- Dispõe sobre a descentralização dos atos subseqüentes à celebração dos Convênios e Termos de Compromisso para as Coordenações Regionais da Fundação Nacional de Saúde.

Criar a comissão de levantamento do uso de aeródromos em terras indígenas, com as seguintes competências:

Altera o art. 2º da Portaria nº 111, de 12 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2007, Seção 1, página 134. 

Altera o parágrafo único do Art. 5º da Portaria nº 723, de 24 de julho de 2007.

Cria grupo de trabalho para a definição e implementação da Biossegurança de Saúde Bucal para a população indígena.

Institui o Grupo de Trabalho de Reestudo da Abrangência dos DSEI e dá outras providências.

Institui o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (SISVAN-Indígena).

Estabelece diretrizes e critérios técnicos para a definição de priorização das obras de saneamento em áreas indígenas que deverão ser considerados no planejamento das Coordenações Regionais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Constitui, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Grupo de Trabalho, com a finalidade de proceder ao levantamento, análise e regularização de todos os registros de inadimplência em nome da Fundação Nacional de Saúde, junto aos Órgãos de arrecadação de tributos e contribuições federais, estaduais e municipais, entidades financeiras e concessionárias de serviço público em geral.