Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

DOU de 21/11/12 p.31 – seção 1 nº 224 - Outorga do Prêmio Capes de Tese - Edição 2012, teses defendidas em 2011.

DOU de 31/10/12 p.15 – seção 2 nº 211 – Institui Comissão de Especialistas responsável pela avaliação dos resultados dos projetos de acordo com requisitos definidos pelos Regulamentos e Editais de Programas da CAPES.

DOU de 19/09/12 p.17 – seção 1 nº 182 – Descentraliza por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência em Saúde, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes e residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao mês de AGOSTO de 2012.

DOU de 07/03/12 p.11 – seção 1 nº 46 – Institui Grupo Técnico de Verificação de Recursos Humanos nos Hospitais Universitários Federais, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.

DOU de 17/06/11 p.25 – seção 1 nº 116 - Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno.

DOU de 12/11/10 p.12 seção 1 nº 217 – Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.