Ministério da Educação - MS - MEC

 DOU de 19/01/15 p.42 seção 1 nº 12 - Altera a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08/07/2013, que dispõe sobre ao médico participante será concedida bolsa-formação, que poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses.

 DOU de 22/12/14 p.15 seção 2 nº 247 - Designa membros para integrar o Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB), para um mandato de 3 (três) anos.

 DOU de 06/11/14 p.37 seção 1 nº 215 - Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2013, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes de cursos que conferem diploma de bacharel e tecnólogo. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 mar. 2013, Seção I, p.10-11).

DOU de 28/03/13 p.11 – seção 1 nº 60 – Estabelece os limites orçamentários semestrais máximos para pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar - APH no ano de 2013, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.