Portarias

DOU de 22/08/14 p.45 seção 1 nº 161 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 2.713, de 12/11/2013, cujo objetivo é o aprimoramento dos sistemas de informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

DOU de 29/08/13 p.41 – seção 2 nº 167 – Delega competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Gestão - DIGES.

DOU de 14/06/13 p.52 – seção 2 nº 113 - Formaliza a nomeação e alteração dos representantes titulares do Conselho Nacional de Saúde, de que trata a alínea "a", inciso IV, do Art. 13, da Lei n.º 9.961, de 2000, relacionados.

DOU de 26/11/12 p.36 – seção Leg. nº 227 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do título de especialista em Enfermagem Obstétrica e dá outras providências.

DOU de 07/11/12 p.42 – seção 1 nº 215 – Delega competência ao Gerente responsável pela Gerência de Habilitação, Atuaria e Estudos de Mercado para instaurar e instruir o processo administrativo de apuração de infrações e aplicação de sanções por descumprimento da legislação de saúde suplementar.

Estabelece os prazos, descritos no Anexo desta Portaria, para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro à dezembro de 2011.

DOU de 28/04/10 p.207 seção 1 nº 79 – Autoriza a colaboração entre os Núcleo de Atendimento e Fiscalização de Ribeirão Preto (NURAF.RP) e o Núcleo de Atendimento e Fiscalização de São Paulo (NURAF-SP).

Altera a Portaria/DIFIS/ANS Nº 1, de 9 de abril de 2007.

Divulga o resultado das metas institucionais que foram fixadas pela Resolução Administrativa n.º 14, de 03/08/2006, para o desempenho institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, proporcionais às medidas resumo dos indicadores do Contrato de Gestão da ANS, do segundo semestre de 2006, que atingiram o percentual de 100% (cem por cento), sendo este considerado o índice de desempenho institucional - IDI.