Resoluções

 DOU de 01/12/14 p.34 seção 1 nº 232 - Dispõe sobre o protocolo eletrônico de impugnações e recursos de processos administrativos híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 03/06/1998, e na Resolução Normativa - RN n° 358, de 27/11/2014.

 DOE de 08/11/14 p. 37 - seção 1 nº 212 - Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências

 DOE de 08/11/14 p. 34 - seção 1 nº 212 - Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências

DOM de 15/01/14 p.39 - nº 9 - Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, compostas por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

DOU de 18/12/12 p.61 – seção 1 nº 243 – Aprova a criação de um Comitê Técnico Intersetorial de Atenção Integral às Pessoas Celíacas.

DOU de 21/10/11 p.152 – seção 1 nº 203 – Que sejam congregados esforços governamentais e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal.

DOM de 12/08/11 p.13 – nº 151 – Aprova o Relatório Anual de Gestão 2010 da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

DOM de 13/01/11 p.17 – nº 8 – Vincula a aprovação do PAM – Plano de Ações e Metas do Programa Municipal de DST/AIDS.

DOM de 28/09/10 p.54 nº 181 – Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS).

Estabelecem os procedimentos para uso, manuseio, armazenamento e disposição final de materiais contendo asbesto ou amianto (como é mais conhecido).