Instruções Normativas

 DOU de 02/02/15 p.96 - seção 1 nº 22 - Divulga a seleção, em caráter extraordinário, de proposta apresentada, pelo Estado de São Paulo, para execução de ações de saneamento básico, modalidade abastecimento de água, e estabelece procedimento para habilitação e contratação da operação de crédito.

 DOU de 04/12/14 p.58 seção 1 nº 235 - Altera o caput do art. 32 e o anexo I, e revoga o § 1º do art. 32, todos da Instrução Normativa - IN n° 50, de 25/09/2012, que dispõe, em especial, sobre a geração, a transmissão e o controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

 DOU de 27/11/14 p.47 seção 1 nº 230 - Altera o item 11 da Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado, do Anexo da Instrução Normativa Nº 2, de 13/05/2014, que publica a ´Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado´ e a ´Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado´.

DOU de 30/07/13 p.5 – seção 1 nº 145 – Estabelece os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR, por solicitação de exportador, e aprovar os modelos de formulários.

DOU de 06/05/13 p.54 – seção 1 nº 85 – Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

DOU de 20/03/13 p.75 – seção 1 nº 54 – Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

DOU de 30/01/13 p.82 – seção 1 nº 21 – Regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP).

DOU de 07/01/13 p.10 – seção 1 nº 4 – Promove os resultados dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas relacionadas.

DOU de 06/08/12 p.40 – seção 1 nº 150 – Retificação - Regulamenta o artigo 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17/06/2011, para dispor sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

DOU de 30/07/12 p.148 – seção 1 nº 146 – Estabelece os critérios de utilização da Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV.

DOU de 17/04/12 p.48 – seção 1 nº 74 – Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 07/07/2010, que dispõe, em especial, sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.

DOU de 12/01/12 - p.22 – seção 1 – nº 9 – Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras -DIOPE e Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, de 7 de julho de 2010.

Disciplina a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Regulamenta os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso.

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens importados para serem utilizados em serviços médicos de caráter humanitário.

Regulamenta os conteúdos, os instrumentos e os fluxos do processo de habilitação e de desabilitação de municípios, de estados e do Distrito Federal em conformidade com as novas condições de gestão criadas pela NOAS 01/2001

Regulamenta a elaboração, tramitação, requisitos e meios de verificação do Plano Diretor de Regionalização PDR e o processo de qualificação de regiões/microrregiões, constante da Norma Operacional da Assistência NOAS/SUS 01/2001