Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM

DOU de 14/05/09 p. 3 seção 1 n° 90 - Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê de Articulação e Monitoramento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com a finalidade de elaborar propostas para a implementação do Capítulo 09 do referido Plano, que trata do enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia.