Consulta Pública

 DOU de 29/01/15 p.69 seção 1 nº 20 – Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre o controle das substâncias sujeitas a controle especial, bem como dos medicamentos que as contenham, em centros de Equivalência Farmacêutica e centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência.

 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C52 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C07 - CASUGAMICINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento de empresas e transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária em decorrência de operações societárias e operações comerciais.

 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C52 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 DOU de 27/01/15 p.33 seção 1 nº 18 - Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

 DOU de 23/01/15 p.36 seção 1 nº 16 - Prorroga prazo da Consulta Pública N.º 28 de 24/11/2014, em virtude do baixo recebimento de contribuições.

 DOU de 14/01/15 p.45 seção 1 nº 9 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas aos procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

 DOU de 14/01/15 p.45 seção 1 nº 9 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Manual técnico para o diagnostico da infecção das Hepatites Virais em adultos e crianças e dá outras providências.

 DOU de 22/12/14 p.52 seção 1 nº 247 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas as listas tríplices com as indicações, devidamente acompanhadas dos currículos dos indicados cadastrados na Plataforma Lattes.

 DOU de 10/12/14 p.99 seção 1 nº 239 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de regulamento sobre aditivos alimentares autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral.

 DOU de 03/12/14 p.44 seção 1 nº 234 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

 DOU de 31/10/14 p.60 seção 1 nº 211 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

DOU de 29/01/14 p.62 - seção 1 nº 20 - Retificação - Dispõe sobre os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS e estão organizados nas seções relacionadas.

DOU de 06/01/14 p.120 – seção 1 nº 3 – Fica aprovado o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor.

DOU de 01/08/13 p.51 – seção 1 nº 147 – Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa.

DOU de 29/07/13 p.165 – seção 1 nº 144 – Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão em Transplante Cardíaco.

DOU de 25/07/13 p.49 – seção 1 nº 142 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ambrisentana para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar (HAP).

DOU de 25/07/13 p.49 – seção 1 nº 142 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer de cabeça e pescoço.

DOU de 25/07/13 p.49 – seção 1 nº 142 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal.

DOU de 25/07/13 p.49 – seção 1 nº 142 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento rituximabe para o tratamento de linfoma não-hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, em 1ª e 2ª linha apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde/SAS-MS.

DOU de 25/07/13 p.49 – seção 1 nº 142 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da bengala de quatro pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

DOU de 25/07/13 p.49 – seção 1 nº 142 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no SUS dos materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos, tábua/prancha para transferência, cinta para transferências, mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa, almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

DOU de 17/07/13 p.63 – seção 1 nº 136 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à consulta para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio.

DOU de 28/05/13 p.38 – seção 1 nº 101 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a Resolução Normativa que dispõe sobre a edição do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde.

DOU de 28/05/13 p.29 – seção 1 nº 101 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, para manifestação da sociedade civil a respeito de recurso administrativo, interposto pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Tapiraí, com sede em Tapiraí-SP.

DOU de 27/05/13 p.45 – seção 1 nº 100 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento cloridrato de cinacalcete para o tratamento da hiperparatireoidismo.

DOU de 27/05/13 p.45 – seção 1 nº 100 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento paricalcitol para o tratamento da hiperparatireoidismo.

DOU de 09/05/13 p.63 – seção 1 nº 88 – Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

DOU de 07/05/13 p.90 – seção 1 nº 86 – Retificação - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições aos textos supracitados: "Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde" e "Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

DOU de 11/04/13 p.60 – seção 1 nº 69 – Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições aos textos supracitados: "Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde" e "Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

DOU de 22/03/13 p.52 – seção 1 nº 56 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento rituximabe para linfoma não-hodgkin.

DOU de 18/03/13 p.88 – seção 1 nº 52 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, interposto pela entidade Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal.

DOU de 18/03/13 p.88 – seção 1 nº 52 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, interposto pela entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena (SP).

DOU de 18/03/13 p.88 – seção 1 nº 52 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, interposto pela entidade Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto (SP).

DOU de 18/03/13 p.88 – seção 1 nº 52 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, interposto pela entidade Irmandade da Santa Casa de Vinhedo.

DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ivabradina para o tratamento da angina estável.

DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento propionato de fluticasona para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica - DPOC.

DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento propionato de fluticasona para o tratamento da asma.

DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do sistema de frequência modulada pessoal-FM para pessoas com deficiência auditiva.

DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da heparina de baixo peso molecular para gestantes e puérperas com trombofilia.

DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do esfíncter urinário artificial para incontinência após prostatectomia.

DOU de 06/03/13 p.43 – seção 1 nº 44 – Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da penicilina oral para crianças com doença falciforme.

DOU de 05/03/13 p.62 – seção 1 nº 43 – Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.

DOU de 27/02/13 p.111 – seção 1 nº 39 – Minuta de Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 25/02/13 p.45 – seção 1 nº 37 – Dispõe sobre a decisão de indeferimento de pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz.

DOU de 01/02/13 p.66 – seção 1 nº 23 – Aprova a Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Autismo e suas Famílias no SUS.

DOU de 15/01/13 p.41 – seção 1 nº 10 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde Xpert MTB/RIF como teste para diagnóstico de tuberculose e para indicação de resistência à rifampicina.

DOU de 15/01/13 p.41 – seção 1 nº 10 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de Cadeira de Rodas para Banho em Concha Infantil, Cadeira de Rodas para Banho com Encosto Reclinável e Cadeira de Rodas para Banho com Aro de Propulsão na tabela de órtese, próteses e materiais especiais do SUS.

DOU de 15/01/13 p.41 – seção 1 nº 10 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de Cadeira de Rodas tipo monobloco e de cadeira de rodas (acima de 90 kg) na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS.

DOU de 15/01/13 p.41 – seção 1 nº 10 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de Cadeira de Rodas Motorizada na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do SUS.

DOU de 15/01/13 p.41 – seção 1 nº 10 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de Adaptação Postural em Cadeiras de Rodas na tabela de órteses, próteses e materiais especiais do SUS.

DOU de 31/12/12 p.254 – seção 1 nº 251 – Aprova as "Diretrizes de Atenção à Pessoa com Traumatismo Crânio Encefálico" no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 27/12/12 p.215 – seção 1 nº 249 – Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B45 - BACULOVIRUS CONDYLORRHIZA VESTIGIALIS, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

DOU de 20/12/12 p.138 – seção 1 nº 245 - Prorroga, o prazo fixado para encaminhamento de sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das Diretrizes Assistenciais Complementares à Linha de Cuidados ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).

DOU de 27/11/12 p.37 – seção 1 nº 228 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde do medicamento Ticagrelor para prevenção de eventos trombóticos em pacientes com Síndrome Coronariana Aguda.

DOU de 20/11/12 p.44 – seção 1 nº 223 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativas ao texto das diretrizes assistenciais complementares referente à Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

DOU de 14/11/12 p.88 – seção 1 nº 220 – Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28/03/2002, minuta de Portaria que aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Paralisia Cerebral.

DOU de 01/11/12 p.61 – seção 1 nº 212 – Aprova as Diretrizes Brasileiras da Saúde Ocular na Infância: Detecção e Intervenção Precoce para Prevenção de Deficiências Visuais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 31/10/12 p.71 – seção 1 nº 211 – Institui o Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (PNQC).

DOU de 26/10/12 p.38 – seção 1 nº 208 – Fica estabelecido o prazo, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas para o medicamento indacaterol, indicado para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica.

DOU de 26/10/12 p.38 – seção 1 nº 208 – Fica estabelecido o prazo, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas para teste do suor com dosagem de cloreto, indicado para o diagnóstico da fibrose cística.

DOU de 18/10/12 p.52 – seção 1 nº 202 – Aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 16/10/12 p.43 – seção 1 nº 200 – Estabelece parâmetros de programação de exames laboratoriais, exames e procedimentos oftalmológicos e exames diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 25/09/12 p.60 – seção 1 nº 173 – Institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 25/09/12 p.58 – seção 1 nº 173 – Estabelece as diretrizes para a organização do cuidado das pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e dá outras providências.

DOU de 25/09/12 p.57 – seção 1 nº 173 – Dispõe sobre o uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

DOU de 25/09/12 p.55 – seção 1 nº 173 – Atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e dá outras providencias.

DOU de 25/09/12 p.53 – seção 1 nº 173 – Estabelece as diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 e tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas e dá outras providências.

DOU de 25/09/12 p.50 – seção 1 nº 173 – Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave.

DOU de 24/09/12 p.64 – seção 1 nº 185 – Aprova as Diretrizes de Atenção à Pessoa Amputada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 21/09/12 p.57 – seção 1 nº 184 – Torna pública, consulta relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do procedimento Tomografia de Coerência Óptica, indicado para avaliação de doenças da retina.

DOU de 21/09/12 p.57 – seção 1 nº 184 – Torna pública, consulta relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ranibizumabe, indicado para tratamento da degeneração macular neovascular (exsudativa ou úmida) relacionada à idade.

DOU de 13/09/12 p.143 – seção 1 nº 178 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular).

DOU de 30/08/12 p.58 – seção 1 nº 169 – Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Psoríase.

DOU de 30/08/12 p.65 – seção 1 nº 169 – Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência da Biotinidase.

DOU de 30/08/12 p.50 – seção 1 nº 169 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativas ao texto da "Linha de Cuidado ao Trauma".

DOU de 27/08/12 p.49 – seção 1 nº 166 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da vacina contra hepatite A.

DOU de 27/08/12 p.49 – seção 1 nº 166 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da vacina contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela (tetraviral).

DOU de 13/08/12 p.44 – seção 1 nº 155 – Fica estabelecido o prazo desta publicação, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa ao produto CoaguChek®XS indicado para o monitoramento dos níveis de INR (International Normalized Ratio) de pacientes anticoagulados, fazendo uso de varfarina oral.

DOU de 13/08/12 p.44 – seção 1 nº 155 – Fica estabelecido o prazo desta publicação, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa ao medicamento acetato de lanreotida para tratamento da acromegalia.

DOU de 13/08/12 p.44 – seção 1 nº 155 – Fica estabelecido o prazo desta publicação, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, a consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa ao medicamento pegvisomanto para tratamento da acromegalia.

DOU de 06/08/12 p.47 – seção 1 nº 150 – Ficam aprovadas, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Melanoma Cutâneo.

DOU de 27/07/12 p.35 – seção 1 nº 145 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições relativas ao texto das "Diretrizes Brasileiras da Triagem Auditiva Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde".

DOU de 15/06/12 - p.100 – seção 1 – nº 112 - Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde dos medicamentos, para tratamento da Psoríase moderada a grave.

DOU de 15/06/12 - p.100 – seção 1 – nº 112 - Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC/SCTIE) relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde dos medicamentos, para tratamento da Artrite Reumatóide.

DOU de 16/04/12 p.72 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento everolimo, indicado para tratamento de astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa.

DOU de 16/04/12 p.72 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento ambrisentana, indicado para tratamento da hipertensão arterial pulmonar.

DOU de 16/04/12 p.72 – seção 1 nº 73 – Dispõe sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento boceprevir, indicado para tratamento de hepatite C.

DOU de 14/12/11 p.68 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – IMUNOSSUPRESSÃO EM TRANSPLANTE RENAL.

DOU de 14/12/11 p.64 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – IMUNOSSUPRESSÃO NO TRANSPLANTE HEPÁTICO EM ADULTO.

DOU de 14/12/11 p.59 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – DOR CRÔNICA.

DOU de 14/12/11 p.58 – seção 1 nº 239 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - DOENÇA DE PAGET-OSTEÍTE DEFORMANTE.

DOU de 14/12/11 p.55 – seção 1 nº 239 – Aprova o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ACROMEGALIA.

DOU de 04/11/11 p.26 – seção 1 nº 212 – Torna pública a portaria que Institui a Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

DOU de 21/09/11 p.89 – seção 1 nº 182 - Institui a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o Protocolo Clínico sobre Síndrome Coronariana Aguda.

DOU de 12/08/11 p.42 – seção 1 nº 155 – Torna público o Manual de Diagnóstico Laboratorial das Coagulopatias Hereditárias e Plaquetopatias.

DOU de 19/05/11 p.81 – seção 1 nº 95 – Torna publica a minuta de portaria que aprova no âmbito do sistema Único de Saúde (SUS), as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

DOU de 08/04/11 p.51 – seção 1 nº 68 - Torna pública o Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde.

DOU de 21/02/11 p.51 - seção 1 nº 36 - Estabelece prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas sugestões, devidamente fundamentadas, relativas às Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero.

DOU de 19/10/10 p. 45 seção 1 nº 200 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Púrpura Trombocitopênica Idiopáticae o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.

DOU de 20/10/10 p.100 seção 1 nº 201 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.

DOU de 20/10/10 p.97 seção 1 nº 201 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em adultos e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.

DOU de 22/10/10 p. 52 seção 1 nº 203 - Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia Hemolítica Auto-Imune e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade.

DOU de 29/10/10 p.111 seção 1 nº 208 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Trombólise no Acidente Vascular Encefálico Isquêmico Agudo.

DOU de 19/11/10 p.70 seção 1 nº 221 – Retificação - Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteogênese Imperfeita.

DOU de 11/11/10 p.44 seção 1 nº 216 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Fenilcetonúria.

DOU de 05/11/10 p.57 seção 1 nº 212 – Estabelece as competências relativas aos procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

DOU de 01/04/10 p. 49 seção 1 nº 62 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Aplasia Pura Adquirida Crônica da Séria Vermelha e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.

DOU de 01/04/10 p. 50 seção 1 nº 62 – Submete à Consulta Pública o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Crohn e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.