Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP

 DOU de 24/12/14 p.76 seção 1 nº 249 - Altera a ementa, o art. 1º, o §2º e o "caput" do art. 3º da Portaria Conjunta nº 830/SE/SGEP/MS, de 09/10/2013, que Subdelega aos Chefes das Divisões de Gestão Administrativa e aos Chefes dos Serviços de Gestão Administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes aos bens móveis adquiridos pelo Ministério da Saúde para estruturação física das ouvidorias descentralizadas do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito das Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

DOU de 06/02/14 p.77 - seção 1 nº 26 - Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

DOU de 10/05/13 p.46 – seção 1 nº 89 – Altera o § 3º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 06/02/2013, que subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).

DOU de 13/05/13 p.46 – seção 2 nº 90 – Designa os servidores relacionados como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.

DOU de 07/02/13 p.34 – seção 1 nº 27 – Subdelega aos Chefes das Divisões de Convênios e Gestão e aos Chefes da Divisão de Administração dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).

DOU de 08/08/11 p.88 – seção 1 nº 151 – Estabelece regras para a integração de sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com o Sistema Cartão Nacional de Saúde.

Regulamenta o Sistema OuvidorSUS.