Resoluções

 DOU de 07/01/15 p.38 seção 1 nº 4 - Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

 DOU de 16/12/14 p.54 seção 1 nº 243 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 02/08/13 p.49 – seção 1 nº 148 – Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 07/12/2004, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, e a RN nº 259, de 17/06/2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.

DOU de 17/07/13 p.71 – seção 1 nº 136 – Acrescenta o art. 22-C à Resolução Normativa - RN nº 139, de 24/11/2006, que dispõe, em especial, sobre o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.

DOU de 23/04/13 p.70 – seção 1 nº 77 – Altera a Resolução Normativa - RN 4, de 19/04/2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS.

DOU de 23/04/13 p.70 – seção 1 nº 77 – Altera o § 1º do art.24 e acrescenta o art.27-A na Resolução Normativa - RN nº 253, de 05/05/2011, que dispõe, em especial, sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS.

DOU de 23/04/13 p.70 – seção 1 nº 77 – Altera as Resoluções Normativas relacionadas, que dispõe sobre legislação dos planos privados de assistência à saúde.

DOU de 19/04/13 p.65 – seção 1 nº 75 – Altera a Resolução Normativa - RN nº 211, de 11/01/2010, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, de que trata art. 10-B da Lei nº 9.656, de 1998.

DOU de 19/04/13 p.65 – seção 1 nº 75 – Altera a Resolução Normativa RN nº 85, de 07/12/2004, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, e a Instrução Normativa - IN nº 23, de 1º/12/2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos.

DOU de 04/04/13 p.35 – seção 1 nº 64 – Dispõe sobre a instituição de unidade organizacional específica de ouvidoria pelas operadoras de planos privados de assistência saúde.

DOU de 22/03/13 p.41 – seção 1 nº 56 – Altera a RN nº 267, de 24/08/2011, que instituiu o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

DOU de 07/03/13 p.52 – seção 1 nº 45 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 28, de 26/06/2000 e a Resolução Normativa - RN n° 85, de 07/12/2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

DOU de 06/03/13 p.42 – seção 1 nº 44 – Dispõe sobre a informação aos beneficiários acerca da negativa de autorização de procedimentos solicitados pelo médico ou cirurgião dentista e acrescenta parágrafo único ao artigo 74 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30/03/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

DOU de 03/12/12 p.55 – seção 1 nº 232 - Dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde e revoga a RDC nº 47, de 03/01/2001, e a RN nº 52, de 14/11/2003.

DOU de 29/11/12 p.41 – seção 1 nº 230 - Altera as Resoluções Normativas relacionadas que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.

DOU de 07/11/12 p.37 – seção 1 nº 215 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN n° 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 31/10/12 p.75 – seção 1 nº 211 – Dispõe sobre os princípios para a oferta de contrato acessório de medicação de uso domiciliar pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

DOU de 25/10/12 p.72 – seção 1 nº 207 – Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

DOU de 24/10/12 p.50 – seção 1 nº 206 – Altera a Resolução Normativa nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro demonstrativo de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

DOU de 11/10/12 p.51 – seção 1 nº 198 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009.

DOU de 10/10/12 p.36 – seção 1 nº 197 – Estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga a Resolução Normativa - RN nº 153, de 28/05/2007 e os artigos 6º e 9º da RN nº 190, de 30/04/2009.

DOU de 20/09/12 p.45 – seção 1 nº 183 – Dispõe sobre o encaminhamento da Nota Técnica de Registro de Produtos - NTRP para planos coletivos empresariais e altera a Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 28, de 26/06/2000.

DOU de 09/08/12 p.48 – seção 1 nº 153 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN n° 197, de 16/07/2009 e a RN n° 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 14/06/12 p.58 – seção 1 nº 114 -Dispõe sobre mecanismos de transparência ativa e passiva no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC da ANS, classifica em graus de sigilo informações em poder da ANS e dispõe sobre o seu tratamento.

DOU de 09/04/12 p.66 – seção 1 nº 68 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS, a RN nº 223, de 28/07/2010, que dispõe sobre o programa de fiscalização pró-ativa, e a RN nº 226, de 05/08/2010, que institui o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar - NIP.

DOU de 24/02/2012 p.96 – seção 1 nº 38 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

DOU de 22/02/12 p.21 – seção 1 nº 36 – Altera a Resolução Normativa - RN nº 279, de 24/11/2011, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 03/06/1998, e revoga as Resoluções do CONSU nºs 20 e 21, de 07/04/1999, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

DOU de 17/02/12 p.58 – seção 1 nº 35 – Retificação - Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS.

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010.

DOU de 26/12/11 p.247 – seção 1 nº 247 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet.

DOU de 23/12/11 p.60 – seção 1 nº 246 – Revoga incisos de artigos, ambos da Resolução Normativa - RN nº 274, de 20/10/2011, que estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera dispositivo das Resoluções relacionadas.

DOU de 21/12/11 p.70 – seção 1 nº 244 – Altera a Resolução Normativa - RN Nº 139, de 24/11/2006, que dispõe sobre o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar; e dispõe sobre a possibilidade de inclusão de novo indicador na Dimensão de Satisfação de Beneficiários para a avaliação das operadoras a partir do ano base de 2012.

DOU de 21/12/11 p.70 – seção 1 nº 244 – Altera os Anexos I e II e revoga parcialmente o Anexo III, todos da RN Nº 262, de 1º/08/2011, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN Nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN Nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 04/11/11 p.31 – seção 1 nº 212 – Estabelece procedimentos a serem observados nos inquéritos administrativos aplicados à liquidação extrajudicial das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

DOU de 03/11/11 p. 81 – seção 1 nº 211 - Dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS.

DOU de 24/10/11 p.55 – seção 1 nº 204 – Republicação - Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde.

DOU de 21/10/11 p.147 – seção 1 nº 203 – Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera dispositivo das Resoluções relacionadas.

DOU de 21/10/11 p.144 – seção 1 nº 203 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 21/10/11 p.144 – seção 1 nº 203 – Altera a Resolução Normativa - RN nº 137, de 14/11/2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar; altera RN nº 124, de 30/03/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

DOU de 13/10/11 p.82 – seção 1 nº 197 - Altera a Resolução Normativa - RN n° 253, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde.

DOU de 11/10/11 p.53 – seção 1 nº 196 – Dispõe sobre o procedimento e os requisitos mínimos para autorização pela ANS dos atos que disponham sobre alteração ou transferência de controle societário, incorporação, fusão ou cisão.

DOU de 29/09/11 p.76 – seção 1 nº 188 – Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 07/12/2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Altera a Resolução Administrativa n° 36, de 28 de junho de 2010, que estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação - GDATR, e Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, noâmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

DOU de 02/09/11 p. 95 – seção 1 nº 170 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.

DOU de 25/08/11 p.97 – Institui o programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.

DOU de 22/08/11 p.44 – seção 1 nº 161 – Dispõe sobre os procedimentos para cumprimento da Resolução Normativa nº 265, de 19/08/2011, que dispõe sobre a concessão de bonificação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação dos beneficiários de planos privados de assistência a saúde em programas voltados para a População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.

DOU de 22/08/11 p.44 – seção 1 nº 161 – Regulamenta a RN n° 264, de 19/08/2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças desenvolvidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

DOU de 22/08/11 p.41 – seção 1 nº 161 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009.

DOU de 22/08/11 p.40 – seção 1 nº 161 – Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.

DOU de 22/08/11 p.40 – seção 1 nº 161 – Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar.

DOU de 28/07/11 p.40 – seção 1 nº 144 – Revoga o inciso VII do art. 9º da Resolução Normativa - RN nº 195, de 14/07/2009, que dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

DOU de 29/07/11 p.168 – seção 1 nº 145 – Altera o Anexo da RN nº 211, de 21/01/2010, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.

DOU de 02/08/11 p.35 – seção 1 nº 147 – Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 05/05/2011, que dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º/01/1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22/12/2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º/01/2004; e nº 124, de 30/03/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

DOU de 02/08/11 p.34 – seção 1 nº 147 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11/01/2010.

DOU de 01/06/11 p.37 – seção 1 nº 104 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, instituído pela Resolução Normativa-RN Nº 197, e a RN Nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 19/05/11 p.84 – seção 1 nº 95 - Institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar.

DOU de 06/05/11 p.45 – seção 1 nº 86 - Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º/01/1999 e altera as Resoluções Normativas nº 63, de 22/12/2003, que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º/01/2004; e nº 124, de 30/03/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

DOU de 06/05/11 p.44 – seção 1 nº 86 - Dispõe sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

DOU de 29/04/11 p.90 – seção 1 nº 81 – Dispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14/01/2009, e nº 124, de 30/03/2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26/06/2000.

DOU de 25/04/11 p.60 – seção 1 nº 77 - Altera a Resolução Normativa - RN n° 185, de 30 de dezembro de 2008, que instituiu o procedimento eletrônico de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabeleceu normas sobre a repetição de indébito e o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.

DOU de 28/03/11 p.80 – seção 1 nº 59 – Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS.

DOU de 03/03/11 p.40 – seção 1 nº 44 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN Nº 197, de 16/07/2009, e a RN Nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 03/03/11 p.40 – seção 1 nº 44 – Altera a RN Nº 4, 19/04/2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS.

DOU de 28/02/11 p.72 – seção 1 nº 41 – Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde.

DOU de 31/01/11 p.147 – Seção 1 nº 21 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16/07/2009, e a RN nº 198, de 16/07/2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 12/01/11 p.64 – Seção 1 nº 8 - Alterada pela Resolução Normativa MS/ANS 244/2011, de 30/11/2005, que dispõe, em especial, sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 03/03/1998.

DOU de 04/10/10 p. 51 seção 1 nº 190 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores do quadro efetivo para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade - CAEPE.

DOU de 24/09/10 p. 663 seção 1 nº 184 – Republicação - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e a Resolução Normativa nº 198/09, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 22/10/10 p. 49 seção 1 nº 203 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.

DOU de 21/09/10 p. 47 seção 1 nº 181 - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e a Resolução Normativa nº 198/09, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

DOU de 06/09/10 p. 43 seção 1 nº 171 - Altera a Resolução Normativa Nº 205/09, que dispõe, em especial, sobre novas normas para o prazo de envio das informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010.

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela RN 197, de 16 de julho de 2009. 

DOU de 25/03/10 p.146 seção 1 nº 57 - Altera a Resolução Normativa-RN nº 197,de 16/07/2009, que instituiu o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Administradora de Benefícios.

DOU de 28/05/09 p. 84 seção 1 nº 100 - Dispõe sobre a cobertura aos atendimentos nos casos de planejamento familiar.

DOU de 25/05/09 p.73 seção 1 n° 97 - Institui a Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens - CAISAJ, do Conselho Nacional de Saúde.

Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde.

DOU de 11/05/09 p. 66 seção 1 nº 84 - Institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar (FGS) pelas Operadoras de Planos de Saúde.

Dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e sem a imposição de cobertura parcial temporária.

Altera dispositivos da Resolução Normativa - RN Nº 103, de 17 de junho de 2005, que dispõe sobre o lançamento de Taxa de Saúde Suplementar e regulamenta o processo administrativo fiscal no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências.

Altera o art. 12 da RN nº 124, de 30 de março de 2006.

Altera a Resolução Normativa - RN nº. 124, de 30 de março de 2006.

Dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional nº. 452 de 26 de abril de 2007.

Altera a Resolução Normativa - RN que estabelece normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP.

Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução CONSU nº. 10, de 3 de novembro de 1998.

Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.

Altera a RN nº. 129, de 18 de maio de 2006, que dispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde suplementar exclusivamente odontológicos.

Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução CONSU nº. 10, de 3 de novembro de 1998.

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS.

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS.

Estabelece regras para a remoção de servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.

Estabelece a forma de acompanhamento econômico-financeiro das autogestões e a forma de garantia dos riscos por suas entidades mantenedoras.

Altera a Resolução Normativa - RN no 124, de 30 de março de 2006; a RN no 128, de 18 de maio de 2006; a RN no 129, de 18 de maio de 2006; a RN n o137, de 14 de novembro de 2006; a RN no 94, de 23 de março de 2005; a RN no 112, de 28 de agosto de 2005; a RN no 67, de 4 de fevereiro de 2004; a RN n° 26, de 1 de abril de 2003; a RN no 19, de 11 de dezembro de 2002; e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC no 77, de 17 de julho de 2001.

 Estabelece critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, contratados por pessoas físicas ou jurídicas.

Dispõe sobre os critérios para amortização de valores aplicados em aquisição de carteiras de planos privados de assistência à saúde.